sessao nº 9

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ATA DA NONA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM SETE DE JUNHO DE DOIS MIL
E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezoito horas e quatro minutos do dia sete de junho de dois mil e vinte e um, na
sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Pra^a Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a nona sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival
Adnei Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero
Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo
Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti
Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou aberta
a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a
Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Ortiz
Amatti; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao
a ata da sessao anterior, como segue: ata da oitava sessao ordinaria da decima
oitava legislatura, realizada em dezessete de maio do corrente, foi aprovada sem
debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira
Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 43/2021 - GP-J, encaminhando
resposta aos Requerimentos n°s 49 e 52/2021 de autoria dos nobres Vereadores
Tatiane Souza Rogatti Rossini e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Oficio n°
189/2021 - GP, encaminhando resposta ao Requerimento n° 35/2021, de autoria
do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva; Oficio n° 47/2021 - GP-J,
encaminhando respostas aos Requerimentos n°s 54, 55, 56, 57 e 58/2021 de
autoria dos nobres Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Dernival Adnei Barela e
Tatiane Souza Rogatti Rossini; Oficio n° 48/2021 - GP-J, solicitando a retirada do
Projeto de Lei n° 24/2021, sendo deferido pelo Presidente; Oficio n° 190/2021 -
GP, encaminhando os balancetes da despesa e receita referentes ao mes de abril
de 2021; Oficio RHS n° 06/2021 encaminhando resposta ao Requerimento n°
50/2021 de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva; Oficio Especial do 
Gabinete do Deputado Federal Arlindo Chinaglia informando sobre a indicagao de
recursos atraves de Emenda a pedido do nobre Vereador Homero Marques Filho;
Oficio CART, encaminhando resposta ao Requerimento n° 25/2021 do nobre
Vereador Dernival Adnei Barela; Oficio CART, encaminhando resposta ao
Requerimento n° 66/2021 do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva; Oficio
DRS9-GAB n° 166/2021, encaminhando resposta ao Requerimento n° 48/2021 do
nobre Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira; Oficio n° 015/2021 - COMULJ,
encaminhando as atas das Sessdes Publicas dos Pregoes n°s 01, 02, 03, 04, 05,
06, 07 e 10/2021, para que seja afixado nesta Casa de Leis; Disse o senhor
Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores
Vereadores na Secretaria desta Casa; Oficio n° 44/2021 - GPJ, encaminhando
mensagem de Veto Total n° 03/2021 ao Projeto de Lei n° 23/2021 - de autoria do
Vereador Homero Marques Filho; Projeto de Lei n° 31/2021, do Vereador Joao
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Francisco Goncalves Gil, que dispoe sobre denominapao de viela localizada no
final da Rua Leonelo Cobianchi - Viela Helio Molitor; Projeto de Lei n° 32/2021, do
Vereador Fabiano Jose dos Santos, que institui a criaqao do circuito "Cicloturismo
Palmital" e o incentive ao uso de bicicletas; Projeto de Lei n° 33/2021, do Vereador
Cristian Rodrigo Alves Nogueira, que dispoe sobre a criagao do Memorial Municipal
em homenagem as vitimas do novo coronavirus e dos profissionais de saude do
municipio de Palmital, e da outras providencias; Esclareceu o senhor Presidente
que os Projetos de Lei n°s 31, 32 e 33/2021 e o Veto n° 03/2021, apos analise
juridica, serao encaminhados as comissdes competentes; A seguir passou-se a
aprecia^ao das proposigoes: Requerimentos n°s 59 e 60/2021 do Vereador
Dernival Adnei Barela - aprovados sem debates por unanimidade; Requerimentos
n°s 62, 63, 64, 65, 66 e 67/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - aprovados
sem debates por unanimidade; Requerimento n° 68/2021 do Vereador Cristian
Rodrigo Alves Nogueira - aprovado sem debates por unanimidade; Requerimento
n° 69/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - colocado em unica discussao,
usaram da palavra os Vereadores Carlos Eduardo da Silva e Joao Francisco
Gongalves Gil (discursos gravados na Integra em DVD), colocado em unica
votagao - aprovado por unanimidade; Mogao n° 56/2021 do Vereador Fabiano Jose
dos Santos e subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao,
usaram da palavra os Vereadores Homero Marques Filho, Emilene Roberta Damini,
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Marcelo Aparecido Marin (discursos na Integra
gravados em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade;
Mogao n° 57/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela e subscrita pela maioria dos
Vereadores, colocada em unica discussao, usou da palavra o Vereador Fabiano
Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em unica
votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 58/2021 do Vereador Cristian
Rodrigo Alves Nogueira e subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em
unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Marcelo Aparecido Marin e
Emilene Roberta Damini (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Indicagao n° 171/2021 - do Vereador
Marcelo Aparecido Marin; Indicagao n° 172/2021 - do Vereador Dernival Adnei
Barela; Indicagdes n°s 173, 174 e 175/2021 - do Vereador Carlos Eduardo da
Silva; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicagoes seriam
encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente o
senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para discussao
sobre as materias apresentadas no expediente, fizeram uso da palavra os
Vereadores Homero Marques Filho e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (discursos
na Integra gravados em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra o
senhor Presidente suspendeu a sessao por dez minutos para em seguida voltar
com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi procedida nova
chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores que compdem o
Legislative; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA que de conformidade
com o Edital de Designagao n° 06/2021 constou do seguinte: Unica discussao do
Projeto de Lei n° 16/2021, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que
dispoe sobre a prorrogagao do prazo para o pagamento das parcelas do Imposto
sobre a Propriedade Predial e Territorial - IPTU, da taxa de coleta e remogao de
lixo domiciliar e das taxas de licenga, do exercicio de 2021, o qual recebeu parecer
favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra
do Projeto devido ao requerimento verbal do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo
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Bueno, aprovado por unanimidade. Fizeram uso da palavra os Vereadores
Marcelo Aparecido Marin, Carlos Eduardo da Silva, Homero Marques Filho e
Emilene Roberta Damini (discursos na Integra gravados em DVD), colocado em
unica votaqao foi aprovado por rejeitada por 9 x 1 votos; Unica discussao e votaqao
do Projeto de Lei n° 30/2021, de autoria do Poder Executive, que dispoe sobre
abertura de credit© especial no orgamento vigente e da outras providencias, o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga. Foi dispensada a
leitura na Integra do Projeto devido ao requerimento verbal do Vereador Lukas
Ortiz Amatti, aprovado por unanimidade - colocado em votagao, o Projeto foi
aprovado por unanimidade; Unica discussao e votagao do Projeto de Resolugao n°
02/2021, de autoria do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Outros, que
dispoe sobre a constituigao de Comissao de Assuntos Relevantes para
acompanhar a atualizagao do Plano Diretor No Municipio De Palmital e da outras
providencias, o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e
Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra do Projeto devido ao requerimento
verbal do Vereador Lukas Ortiz Amatti, aprovado por unanimidade - colocado em
votagao, o Projeto foi aprovado por unanimidade; Unica discussao e votagao do
Projeto de Resolugao n° 03/2021, de autoria do Vereador Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Outros, que dispoe sobre a constituigao de Comissao De
Assuntos Relevantes para monitorar, fiscalizar estudos e apoio das agdes, praticas
e programas de combate a disseminagao da Covid-19 no municipio de Palmital, o
qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga. Foi
dispensada a leitura na Integra do Projeto devido ao requerimento verbal do
Vereador Lukas Ortiz Amatti, aprovado por unanimidade - colocado em votagao, o
Projeto foi aprovado por unanimidade; Unica discussao e votagao de forma nominal
do Veto Parcial, do Poder Executive, ao Inciso II, do caput do art. 1° do Projeto De
Lei n° 07/2021, de autoria do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, o qual
recebeu parecer favoravel da Comissao de Justiga. Foi dispensada a leitura na
Integra do Projeto devido ao requerimento verbal do Vereador Lukas Ortiz Amatti,
aprovado por unanimidade - ninguem querendo debater, foi colocado em votagao;
foram favoraveis a manutengao do veto os Vereadores: Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, Emilene Roberta Damini, Homero Marques Filho, Joao Francisco
Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini, enquanto votaram pela rejeigao
do veto os Vereadores Carlos Eduardo da Silva e Dernival Adnei Barela, sendo
assim o veto foi mantido por 8x2 votos; Unica discussao e votagao de forma
nominal do Veto Total, do Poder Executive, ao Projeto De Lei n° 19/2021, de
autoria do Vereador Fabiano Jose Dos Santos e Outros, o qual recebeu parecer
favoravel da Comissao de Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra do Projeto
devido ao requerimento verbal do Vereador Lukas Ortiz Amatti, aprovado por
unanimidade - ninguem querendo debater, foi colocado em votagao;, foram
favoraveis a manutengao do veto os Vereadores Dernival Adnei Barela, Emilene
Roberta Damini, Homero Marques Filho e Marcelo Aparecido Marin, enquanto
votaram pela rejeigao do veto os Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Cristian
Rodrigo Alves Nogueira, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; sendo assim o veto foi
rejeitado por 6 x 4 votos; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o
senhor President© eoloeou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a
materia da ordem do dia; Usou da palavra o Vereador Joao Francisco Gongalves
Gil (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
ATA N° 13/2021 S.O. DE 07/06 4/4
palavra neste momento, o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores
Vereadores para explicate pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Dernival
Adnei Barela, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Homero Marques Filho, Tatiane
Souza Rogatti Rossini, Joao Francisco Gongalves Gil, Carlos Eduardo da Silva e
Fabiano Jose dos Santos (discursos na Integra gravados em DVD); Ninguem mais
desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a
presente sessao as vinte horas e trinta e oito minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 07 de junho de 2.021.
TATIANE S0UZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
FABIANO JdSeWS SAP
Presidente