sessao nº 10

ATAN° 14/2021 S.O. DE 21/06 1/4
ATA DA DECIMA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM VINTE E UM DE JUNHO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e dois minutos do dia vinte e um de junho de dois mil e
vinte e um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur
da Costa e Silva, 179, realizou-se a decima sessao ordinaria da decima oitava
Legislatura. Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes
os seguintes Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos
Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gonpalves Gil, Lukas Ortiz Amatti,
Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza
Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execupao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a
Resolupao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza
Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a orapao do pai nosso feita pela nobre Vereadora Emilene
Roberta Damini; Terminada a orapao, o senhor Presidente colocou em discussao e
vota^ao a ata da sessao anterior, como segue: ata da nona sessao ordinaria da
decima oitava legislatura, realizada em sete de junho do corrente, foi aprovada sem
debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira
Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 49/2021 - GPJ, encaminhando as
Leis Ordinarias n°s 2.955, 2.956 e 2.957/2021 devidamente promulgadas; Oficio n°
52/2021 - GPJ, encaminhando a Lei Ordinaria n° 2.958/2021 devidamente
promulgada; Oficio n° 54/2021 - da Secretaria de Educapao e Cultura,
encaminhando resposta ao Requerimento n° 62/2021 de autoria do nobre Vereador
Carlos Eduardo da Silva; Oficio n° 164/2021 - da Secretaria de Saude,
encaminhando resposta ao Requerimento n° 63/2021, do nobre Vereador Carlos
Eduardo da Silva; Oficio n° 017/2021 - COMULJ, encaminhando as Atas das
sessoes publicas dos Pregoes n°s 009 e 011/2021, para que sejam afixados nesta
Casa de Leis; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as
respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos
Vereadores interessados; Oficio n° 49/2021 - GPJ, encaminhando mensagem de
Veto Total n° 04/2021 ao Projeto de Lei n° 26/2021 - de autoria do Vereador Carlos 
Eduardo da Silva; Oficio n° 053/2021 - GP-J, encaminhando o Projeto de Lei
Ordinaria n° 35/2021, que institui a ouvidoria do Municipio de Palmital, Estado de 
Sao Paulo e da outras providencias; Oficio n° 054/2021 - GP-J, encaminhando o
que segue: Projeto de Lei n° 39/2021, que institui o Programa de Capacitagao,
Qualificagao Profissional e Auxilio Emergencial ao Desempregado, denominado
"Frente de Trabalho" e da outras providencias; Projeto de Lei n° 40/2021, que
autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a receber, a titulo gratuito e precario,
mediante comodato formalizado atraves de escritura publica, todos os bens e as
instalagoes que constituem os patrimonios contidos nas matriculas n° 6.910 e
9.687, do Cartorio de Registro de Imoveis de Palmital - SP, de posse e propriedade
da empresa Agropecuaria da Serra da Prata LTDA e da outras providencias;
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Projeto de Lei n° 41/2021, que dispoe sobre desafetapao de area localizada no
Distrito Industrial II, denominado "Basilio Tirolli" e da outras providencias; Projeto
de Lei n° 34/2021, do Vereador Fabiano Jose dos Santos, que cria e define
politicas municipais de videomonitoramento, videomonitoramento compartilhado e
monitoramento colaborativo na cidade de Palmital e da outras providencias; Projeto
de Lei n° 36/2021, de autoria do Vereador Homero Marques Filho, que declara de
utilidade publica a Associa^ao de Manutenpao das TradiQbes Culturais de Palmital￾SP (AMATRAC); Projeto de Lei n° 37/2021, do Vereador Homero Marques Filho e
Outros, que dispoe sobre o descarte de mascaras, luvas, protetor facial (viseira),
capas e outros materiais usados na protepao contra a Covid-19; Projeto de Lei n°
38/2021, do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, que dispoe sobre a
cha^ao do Selo Empresa Parceira da Cidade de Palmital no combate a Covid-19 e
da outras providencias; Esclareceu o senhor Presidente que Veto Total n° 04/2021,
bem como os Projetos de Lei n°s 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40 e 41/2021, apos analise
juridica, serao encaminhados as comissoes competentes; A seguir passou-se a
apreciagao das proposipoes: Requerimentos n°s 70, 71 e 72/2021 do Vereador
Dernival Adnei Barela - aprovados sem debates por unanimidade; Requerimentos
n°s 73 e 74/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno - aprovados sem
debates por unanimidade; Requerimentos n°s 75, 76 e 77/2021 dos Vereadores
Carlos Eduardo da Silva e Tatiane Souza Rogatti Rossini - aprovados sem debates
por unanimidade; Mopao n° 59/2021 do Vereador Fabiano Jose dos Santos e
subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usou da
palavra o Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno (discurso na Integra gravado
em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n°
60/2021 do Vereador Dernival Adnei Barela e subscrita pela maioria dos
Vereadores, colocada em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores
Fabiano Jose dos Santos e Dernival Adnei Barela (discursos na Integra gravados
em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n°
61/2021 do Vereador Homero Marques Filho e subscrita pela maioria dos
Vereadores, colocada em unica discussao, usou da palavra o Vereador Joao
Francisco Gongalves Gil (discurso na Integra gravado em DVD) - colocada em
unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 62/2021, do Vereador
Homero Marques Filho e subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em
unica discussao, usou da palavra o Vereador Fabiano Jose dos Santos (discurso
na Integra gravado em DVD) - colocada em unica votagao, foi aprovada por
unanimidade; Mogao n° 63/2021 do Vereador Joao Francisco Gongalves Gil e
subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usaram da
palavra os Vereadores Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Fabiano Jose dos
Santos (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada em unica votagao, foi
aprovada por unanimidade; Mogao n° 64/2021, do Vereador Homero Marques Filho
e Outros, colocada em unica discussao e votagao - foi aprovada sem debates por
unanimidade; Mogao n° 65/2021, da Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini e
subscrita pela maioria dos Vereadores, colocada em unica discussao, usaram da
palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil, Emilene Roberta Damini e
Tatiane Souza Rogatti Rossini (discursos na Integra gravados em DVD) - colocada
em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Indicagao n° 176/2021 - do
Vereador Joao Francisco Gongalves Gil; Indicagdes n°s 177, 178 e 179/2021 - do
Vereador Dernival Adnei Barela; Indicagao n° 180/2021 - do Vereador Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno; Indicagdes n°s 181 e 182/2021 - do Vereador Carlos
Eduardo da Silva; Indicagdes n°s 183, 184 e 185/2021 - da Vereadora Tatiane
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Souza Rogatti Rossini; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas
indicates seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para
o expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
discussao sobre as materias apresentadas no expediente; Ninguem desejando
fazer uso da palavra o senhor Presidente suspended a sessao por dez minutos
para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi
procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores
que compoem o Legislativo; Havendo portanto numero regimental o senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA
que de conformidade com o Edital de Designagao n° 07/2021 constou do seguinte:
Unica discussao do Projeto de Lei n° 28/2021, de autoria do Vereador Carlos
Eduardo da Silva e Outras, que institui a campanha continuada de repudio e
combate aos crimes de violencia praticados contra a mulher, no ambito do
municipio de Palmital, o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de
Finangas e Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra do Projeto devido ao
requerimento verbal do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, aprovado por
unanimidade. Fez uso da palavra o Vereador Joao Francisco Gongalves Gil
(discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica votagao foi aprovado
por unanimidade; Unica discussao do Projeto de Lei n° 29/2021, de autoria do
Poder Executive, que institui o regime de concessao de diarias para custear
despesas em viagens a servigos do municipio e da outras providencias, o qual
recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finangas, Educagao, Saude e
Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra do Projeto devido ao requerimento
verbal do Vereador Lukas Ortiz Amatti, aprovado por unanimidade. Fizeram uso da
palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil, Marcelo Aparecido Marin,
Emilene Roberta Damini, Dernival Adnei Barela, Homero Marques Filho, Carlos
Eduardo da Silva, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Tatiane Souza Rogatti
Rossini, Cristian Rodrigo Alves Nogueira e Fabiano Jose dos Santos (discursos na
Integra gravados em DVD); colocado em unica votagao, foi aprovado por
unanimidade; Unica discussao do Projeto de Lei n° 31/2021, de autoria do
Vereador Joao Francisco Gongalves Gil, que dispoe sobre denominagao de viela
localizada no final da Rua Leonelo Cobianchi - Viela Helio Molitor, o qual recebeu
parecer favoravel das Comissdes de Finangas e Justiga. Foi dispensada a leitura
na Integra do Projeto devido ao requerimento verbal do Vereador Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno, aprovado por unanimidade. Fizeram uso da palavra os
Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil e Marcelo Aparecido Marin (discursos na
Integra gravados em DVD), colocado em unica votagao nominal foi aprovado por
unanimidade; Unica discussao do Projeto de Lei n° 32/2021, de autoria do
Vereador Fabiano Jose Dos Santos - Fabiano Policial, que institui a criagao do
circuito “Cicloturismo Palmital” e o incentive ao uso de bicicletas, o qual recebeu
parecer favoravel das Comissdes de Finangas, Saude e Justiga. Foi dispensada a
leitura na Integra do Projeto devido ao requerimento verbal do Vereador Lukas
Ortiz Amatti, aprovado por unanimidade. Fizeram uso da palavra os Vereadores
Lukas Ortiz Amatti e Joao Francisco Gongalves Gil (discursos na Integra gravados
em DVD); colocado em unica votagao, foi aprovado por unanimidade; Unica
discussao do Projeto de Lei n° 33/2021, de autoria do Vereador Cristian Rodrigo
Alves Nogueira, que dispoe sobre a criagao do Memorial Municipal em homenagem
as vltimas do novo coronavirus e dos profissionais de saude do municipio de
Palmital, e da outras providencias, o qual recebeu parecer favoravel das
Comissdes de Finangas, Saude e Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra do
OS
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Projeto devido ao requerimento verbal do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno, aprovado por unanimidade. Fizeram uso da palavra os Vereadores Cristian
Rodrigo Alves Nogueira e Joao Francisco Gongalves Gil (discursos na Integra
gravados em DVD); colocado em unica votagao, foi aprovado por unanimidade;
Unica discussao do Veto Total n° 03/2021, do Poder Executive, ao Projeto de Lei n°
23/2021, de autoria do Vereador Homero Marques Filho, o qual recebeu parecer
favoravel da Comissao de Justiga. Foi dispensada a leitura na Integra do Veto
devido ao requerimento verbal do Vereador Lukas Ortiz Amatti, aprovado por
unanimidade - Fizeram uso da palavra os Vereadores Homero Marques Filho,
Joao Francisco Gongalves Gil, Marcelo Aparecido Marin, Dernival Adnei Barela e
Emilene Roberta Damini (discursos na Integra gravados em DVD); colocado em
unica votagao de forma nominal, foi rejeitado por unanimidade; Nada mais havendo
para deliberagao do Plenario o senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores
Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Usou da palavra a
Vereadora Emilene Roberta Damini (discurso na Integra gravado em DVD);
Ninguem mais desejando fazer uso da palavra neste momento, o senhor
Presidente eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal;
Usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil, Dernival Adnei
Barela, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, Homero Marques Filho, Carlos Eduardo
da Silva, Tatiane Souza Rogatti Rossini, Marcelo Aparecido Marin e Fabiano Jose
dos Santos (discursos na Integra gravados em DVD); Ninguem mais desejando
fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu
a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente
sessao as vinte e duas horas e dezenove minutos.
Plenario Vereador Prof3 Alcides Prado Lacreta, em 21 de junho de 2.021.
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
FABIANO^^-DGS
Presidente