sessao nº 13

19:34 ;
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Mesa Diretora: President©: Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Vice-Presidente: Marcelo
Aparecido Marin / PSDB ; I9 Secretario: Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC ; 29
Secretario: Lukas Ortiz Amatti / PV
Lista de Presen^a na Sessao: Dernival Adnei Barela / PSD ; Cristian Rodrigo Alves
Nogiueira / PTB ; Joao Francisco Goncalves Gil / PV ; Emilene Roberta Damini / PSDB ;
Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Carlos Eduardo da Silva / PSL ; Homero Marques
Filho / PSD ; Lukas Ortiz Amatti / PV ; Marcelo Aparecido Marin / PSDB ; Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno / PSD ; Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC
Identifica^ao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 02/08/2021
Encerramento: 02/08/2021 - 21:12
Ata da 13- Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Palmital, realizada em 2 de
Agosto de 2021
Camara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 1 79 - Centro - Pflimital SP Tel.: (18) 3351-1214 CEP:
19970-000 https://www.palmital.sp.leg.br - E-mail: sic(d>palmital.sp.leg.br
Materias do Expediente: 1 - Requerimento n9 86 de 2021, Requer ao senhor Prefeito
Municipal, que informe a esta Casa de Leis se na Farmacia Municipal existem
medicamentos em falta? Em caso positive, relacionar tais medicamentos indicando quais
pertencem a lista do REMUME e quais sao do RENAME, alem de informar qual a previsao
para regularizatjao no fomecimento de tais medicamentos? Autor: Barela da Ambulancia,
Numero de Protocolo: 464, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Absten^des: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: por Unanimidade. Usou da palavra o Vereador Barela da Ambulancia.
(Discurso na Integra gravado em DVD) ; 2 - Requerimento n9 87 de 2021, Requer ao
senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis o que segue: a) Qual a
previsao para regulariza^ao do atendimento odontologico em nosso municlpio?; b) Qual o
Expedientes: 1- Entoa^ao do Hino Nacional: Havendo numero regimental o senhor
Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem
em pe para a entoagao do Hino Nacional. 2- Leitura de Versiculo Biblico: Terminada a
entoa^ao do Hino Nacional e em atendimento a Resolu^ao n9 37/05, solicitou da primeira
Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um
versiculo biblico. 3- Oraqao do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pe para a oraQao do
pai nosso feita pelo nobre Vereador Joao Francisco Goncalves Gil. 4- Deliberaqao de Ata
de Sessao Anterior: Terminada a oraqao, o senhor Presidente eoloeou em discussao e
vota^ao a ata das sessoes anteriores, como segue: Ata da Decima Segunda Sessao
Ordinaria, realizada no dia 19 de julho de 2021 e a Ata da Terceira Sessao Extraordinaria,
realizada em 26 de julho de 2021, ambas foram aprovadas sem debates por unanimidade
5- Leitura dos Oficios e demais correspondencias: A seguir o senhor Presidente
solicitou da primeira Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE:Oficios nB 228/2021 - GP,
encaminhando balancetes da despesa e receita referente aos meses de maio e junho de
2021; Oficio n9 65/2021 - GP-J, encaminhando respostas aos Requerimentos n9s 78, 79, 80
e 81/2021, de autoria dos nobres Vereadores Emilene Roberta Damini, Dernival Adnei
Barela, Carlos Eduardo da Silva e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Oficio n9 66/2021 - GP-J,
encaminhando as Leis Ordinarias n9s 2.967, 2.968, 2.969 e 2.970/2021, devidamente
promulgadas. Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposiQao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos
requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores
interessados. 6- Leitura das Materias do Expediente: 1- Leitura do Oficio 067/2021-GP￾J e das Ementas dos Projetos de Lei n9 49; 50; 51; 52; 53 e 54/2021; 2- Leitura da Ementa
do Projeto de Lei n9 48/2021; 3- Leitura da Ementa do Projeto de Resolu^ao n9 04/2021. O
Senhor Presidente esclareceu aos Senhores Vereadores que os Projetos de Lei n9 48; 49;
50; 51; 52; 53 e 54/2021, bem como o Projeto de Resolu^ao n9 04/2021, apos analise
juridica, serao encaminhados as comissoes competentes.
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posicionamento da Coordena^ao Odontoldgica Regional sobre tai retomo?; c) Relacionar
quantos odontologistas temos contratados pela Prefeitura Municipal de Palmital, suas
lota^des, jornada de trabalho, com a descriqao do horario de entrada e saida? Autor:
Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 465, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0,
AbstenQoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. Usou da palavra o Vereador
Barela da Ambulancia. (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 3 - Requerimento n2 88
de 2021, Requer ao senhor Prefeito Municipal, que infomie a esta Casa de Leis se a
municipalidade possui convenio com institui^oes ou clinicas para recuperaqao de
dependentes quimicos e alcodlatras. Autor: Galo, Numero de Protocolo: 468, Tipo:
Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade.
,- 4 - Requerimento n2 89 de 2021, Requer ao senhor Prefeito Municipal, se os imoveis
habitacionais localizados no conjunto habitacional Miguel Huertas se encontram
regulamentados/averbados junto ao Cartdrio de Registro de Imoveis de Palmital, e qual o
procedimento necessario para que o proprietario do imdvel possa obter a sua escritura
publica. Autor: Galo, Numero de Protocolo: 469, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0,
AbstenQoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. ; 5 - Requerimento n2 90
de 2021, Requer ao senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se a
Administraqao Municipal pretende prorrogar o "REFIS MUNICIPAL" instituido por meio da
Lei n° 2941, de 22 de fevereiro de 2021, com prazo de vigencia ate dia 30 de setembro de
2021? Em caso negative, justificar por quais motivos. Autor: Galo, Numero de Protocolo:
474, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por
Unanimidade. ; 6 - Mo^ao n2 72 de 2021, Moqao de Parabenizaqao a Senhora Maria Ines
Scalia Biason, pelos excelentes servigos prestados a frente da Escola Objetivo de Palmital.
Autor: Lukas Amatti, Numero de Protocolo: 460, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. Usou da palavra os
Vereadores: Lukas Amatti, Dr. Joao Gil e Tati Rogatti. (Discurso na Integra gravado em
DVD) ; 7 - Mogao n2 73 de 2021, Mogao de Parabenizagao e Agradecimento a servidora
Vivian Aline Correia, pelos relevantes servigos prestados como Assessora de Vigilancia, na
gestao 2017-2020 Autor: Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 462, Tipo:
Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade.
Usou da palavra o Vereador Miguel Bueno. (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 8 -
Mogao n2 74 de 2021, Mogao de Pesar, pelo passamento do Senhor Batista Marin
Delmonte, ocorrido no dia 18 de julho de 2021. Autor: Fabiano Policial, Numero de
Protocolo: 471, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado.- Aprovado -
Obs.: por Unanimidade. Usou da palavra os Vereadores Dr. Joao Gil e Marcelo Marin.
(Discurso na Integra gravado em DVD) ; 9 - Mogao n2 75 de 2021, Mogao de Pesar, pelo
passamento do Senhor Odair Aparecido de Azevedo, ocorrido no ultimo dia 19 de julho de
2021. Autor: Dr. Joao Gil, Numero de Protocolo.- 472, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. ; 10 - Mogao n2 76 de
2021, Mogao de Apoio ao Projeto de Lei ns 80/2018, em tramitagao no Senado Federal,
que toma obrigatdrio a participagao do advogado em audiencias de conciliagao do Centro
Judiciario de Solugao de Conflitos e Cidadania - CEJUSC Autores: Dr. Joao Gil, Miguel
Bueno, Numero de Protocolo: 473, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. Usou da palavra os Vereadores: Miguel
Bueno, Dr. Joao Gil e Marcelo Marin. (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 11 - Mogao
n2 77 de 2021, Mogao de Parabenizagao ao Senhor Sanderlei Ramos e seu filho Luiz
Ramos, pelos excelentes servigos prestados a frente do nosso municlpio. Autores: Galo,
Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 476, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. Usou da palavra os
Vereadores: Galo e Dr. Joao Gil. (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 12 - Indicagao
n2 210 de 2021, Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos que se
fizerem necessarios, a fim de proceder a instalagao de mais lombadas no perlmetro da Rua
Vereador Lopes. Autor: Lukas Amatti, Numero de Protocolo: 461, Tipo: Leitura, Sim: Nao
Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 13
Ocorrencias da Sessao: Nao houveram ocorrencias.
Plenario Vereador Prof® Alcides Prado Lacreta, em 2 de Agosto de 2021
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Nada mats havendo para ser discutido, o Presidente declarou a sessao encerrada as
21:12hrs.
Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Dernival Adnei Barela / PSD ; Cristian Rodrigo
Alves Nogueira / PTB ; Joao Francisco Goncalves Gil / PV ; Emilene Roberta Damini / PSDB
; Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Carlos Eduardo da Silva / PSL ; Homero Marques
Filho / PSD ; Lukas Ortiz Amatti / PV ; Marcelo Aparecido Marin / PSDB ; Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno / PSD ; Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinaria nQ 43 de 2021, Institui
Programa de Distribui^ao de ragao aos animals em virtude da pandemia ocasionada pela
COVID-19. Autor: Homerinho, Numero de Protocolo: 407, Tumo: Unico, Tipo: Simbdlica,
Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade. ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Homero Marques Filho / PSD - Observagao: (Discurso
na Integra gravado em DVD) ; 2 - Emilene Roberta Damini / PSDB - Observagao:
(Discurso na Integra gravado em DVD) ; 3 - Joao Francisco Gongalves Gil / PV -
Observagao: (Discurso na Integra gravado em DVD)
Oradores das Explicagdes Pessoais: 1 - Carlos Eduardo da Silva / PSL ; 2 - Tatiane
Souza Rogatti Rossini / PSC ; 3 - Miguel Gustavo Figueiredo Bueno / PSD ; 4 - Joao
Francisco Gongalves Gil / PV ; 5 - Homero Marques Filho / PSD ; 6 - Fabiano Jose dos
Santos / AVANTE
Praga Mai. Arthur da Costa e Silva, 1 79 - Centro - Palmital SP Tel.: (18) 3351-1214 CEP:
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- Indicagao n9 211 de 2021, Indica ao senhor Prefeito Municipal, que seja determinado
ao setor competente da municipalidade, a realizagao de estudos que se fizerem
necessarios, no sentido de criar em nosso municipio um Centro de Especialidades
Odontoldgicas (CEO). Autor: Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 463, Tipo:
Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengdes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 14 - Indicagao n9 212 de 2021, Indica ao senhor Prefeito
Municipal, que seja realizado o hasteamento da Bandeira Nacional, no "Pago Municipal",
conforme determina o inciso VI, do art. 13, da Lei Federal n9 5.700, de lu de setembro de
1971, que dispoe sobre a forma e a apresentagao dos Slmbolos Nacionais. Autor: Galo,
Numero de Protocolo: 466, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado,
Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 15 - Indicagao n9 213 de 2021,
Indica ao senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos no sentido de implementar
obstaculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Cel. Afonso
Negrao, nas proximidades do nQ 625. Autor: Galo, Numero de Protocolo: 467, Tipo:
Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 16 - Indicagao n9 214 de 2021, Indica ao senhor Prefeito
Municipal, a realizagao de estudos a fim de que seja implantado obstaculo moderador de
velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Estados Unidos, nas proximidades do n9
842. Autor: Miguel Bueno, Numero de Protocolo: 475, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado,
Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ;
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Rossini / PSC
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AVANTE/
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Vice;
Maflc
Mari:
Sente:
Aparecido
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Ortiz kmatti / PV