sessao nº 14

19:32 ;
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Materias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordmaria ns 57 de 2021, Altera o caput
do Artigo 3y da Lei nQ 2.941, de 22 de fevereiro de 2021, e da outras providencias. Autor:
Poder Executivo Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 536, Tipo: Leitura, Sim: Nao
Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinaria nQ 58 de 2021, Altera a redagao do Artigo 1Q da Lei nQ 2.912,
de 05 de dezembro de 2019, e da outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal -
Prefeito, Numero de Protocolo: 537, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao
Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 3 - Projeto de Lei
Ordinaria ne 55 de 2021, Dispoe sobre a obrigatoriedade da prestagao de socorro aos
animais atropelados por condutores no ambito do Municipio de Palmital e da outras
providencias. Autor: Homerinho, Numero de Protocolo: 504, Tipo: Leitura, Sim: Nao
Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinaria ne 56 de 2021, Dispoe sobre desconto no valor anual do
Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU ao proprietario de imovel residencial, localizado
no municipio de Palmital, que fizer adogao legal de crianga ou assumir a sua guarda
Mtesa Diretora: Presidente: Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Vice-Presidente: Marcelo
Aparecido Marin / PSDB ; Is Secretario: Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC ; 2e
Secretario: Lukas Ortiz Amatti / PV
Lista de Presenga na Sessao: Dernival Adnei Barela / PSD ; Cristian Rodrigo Alves
Nogueira / PTB ; Joao Francisco Gongalves Gil / PV ; Emilene Roberta Damini / PSDB ;
Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Homero Marques Filho / PSD ; Lukas Ortiz Amatti /
PV ; Marcelo Aparecido Marin / PSDB ; Miguel Gustavo Figueiredo Bueno / PSD ; Tatiane
Souza Rogatti Rossini / PSC
Identificagao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 16/08/2021
Encerramento: 21:04
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 179 - Centro - Palmital SP Tel.: (18) 3351-1214 CEP:
19970-000 https://www.palmital.sp.leg.br - E-mail: sic@palmital.sp.leg.br
Ata da 14- Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Palmital, realizada em 16 de
Agosto de 2021
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Expedientes: 1- Entoagao do Hino Nacional: Havendo numero regimental o senhor
Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem
em pe para a entoagao do Hino Nacional. 2- Leitura de Versiculo Biblico: Terminada a
entoagao do Hino Nacional e em atendimento a Resolugao ns 37/05, solicitou da primeira
Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um
versiculo biblico. 3- Oragao do Pai Nosso: A seguir todos ficaram em pe para a oragao do
pai nosso feita pelo nobre Vereador Homero Marques Filho. 4- Deliberagao de Ata de
Sessao Anterior: Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e
votagao da Ata da Decima Terceira Sessao Ordinaria, realizada no dia 02 de agosto de
2021 que foi aprovada sem debates por unanimidade. 5- Leitura dos Oficios e demais
correspondencias: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura
dos Oficios:Oficio ns 68/2021-GPJ, encaminhando as Leis Ordinarias nss 2.971, 2.972,
2.973, 2.974, 2.975, 2.976 e 2.977/2021, devidamente promulgadas; Oficio nQ 69/2021 -
GP-J, encaminhando resposta oas Requerimentos nQs 82, 83, 84 e 85/2021, de autoria dos
nobres Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Dernival Adnei Barela e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno; Oficio nQ 023/2021 - COMULJ, encaminhando os Editais das Tomadas
de Prego nes 010/2021 e 011/2021, para que sejam afixados nesta Casa de Leis; Oficio n]
71/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinaria n9 2.978/2021, devidamente
promulgada. Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos
requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores
interessados.
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definitiva. Autor: Miguel Bueno, Numero de Protocolo: 533, Tipo: Leitura, Sim: Nao
Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 5 -
Requerimento ns 91 de 2021, Requer estudos para implantagao de lombadas/redutores
de velocidades e placas indicadoras dos nomes das Ruas, no Loteamento Arboris, nesta
cidade. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 485, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. ; 6 -
Requerimento n9 92 de 2021, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta
Casa de Leis se foram feitos estudos ou providencias no sentido de implantar
estacionamento de motos nas proximidades das agendas bancarias de Palmital, conforme
a Indicagao nQ 63, de 05 de fevereiro de 2021. Em caso de negativa, por qual motivo?
Autor: Galo, Numero de Protocolo: 527, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. ; 7 - Requerimento n9 93
de 2021, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram
feitos estudos ou providencias no sentido de pintar faixas amarelas de proibido estacionar
na distancia de 05 metros de cada esquina, nos moldes solicitados por meio da Indicagao
n9 96/2021. Em caso de negativa, por qual motivo? Autor: Galo, Numero de Protocolo:
529, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por
Unanimidade dos presentes. ; 8 - Requerimento n9 94 de 2021, Requer ao Senhor
Diretor do DER - Departamento de Estradas de Rodagem, que informe a esta Casa de Leis
por qual motivo foi retirado o radar fotografico existente no trevo principal da cidade de
Palmital (Rodovia Nelson Leopoldino) e se ha estudos ou previsao para recoloca-lo. Autor:
Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 531, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. ; 9 -
Requerimento n9 95 de 2021, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta
Casa de Leis se ha estudos ou previsao para revitalizar o banheiro publico existente na
Praga Sao Jose, bem como que faga a limpeza periodica na referida Praga. Autor: Barela
da Ambulancia, Numero de Protocolo: 532, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. ; 10 - Requerimento n9 96
de 2021, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis se foram
feitos estudos ou providencias no sentido de providenciar pintura de faixa de pedestre ou
lombofaixa defronte ao Supermercado Central, a Rua Dr. Geraldo Coelho - conforme a
Indicagao ns 99/2021. Em caso de negativa, por qual motivo? Autor: Galo, Numero de
Protocolo: 530, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
por Unanimidade dos presentes. ; 11 - Mogao n9 78 de 2021, Mogao de Pesar, pelo
passamento da Senhora Jamili Jacob Tanes, ocorrido no ultimo dia 04 de agosto de 2021.
Autor: Dr. Joao Gil, Numero de Protocolo: 510, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0,
Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. ; 12 - Mogao
n9 79 de 2021, Mogao de Pesar pelo passamento do Senhor Dimas Maciel (Dimas
Despachante), ocorrido no ultimo dia 31 de julho de 2021. Autores: Dr. Joao Gil, Galo,
Numero de Protocolo: 525, Tipo: Simbolica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. Usou da palavra os Vereadores Dr. Joao
Gil e Marcelo Marin. (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 13 - Indicagao n9 215 de
2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos no sentido de
proceder o recapeamento asfaltico na Rua Alfredo Garcia, a partir do cruzamento com a
Rua Joaquim Amancio Ferreira - sentido Horto Florestal. Autor: Barela da Ambulancia,
Numero de Protocolo: 526, Tipo: Leitura, Sim.- Nao Informado, Nao: Nao Informado,
Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 14 - Indicagao n9 216 de 2021,
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos e providencias no sentido de
proceder o recapeamento asfaltico no decorrer da Rua Estados Unidos. Autor: Galo,
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Demival Adnei Barela / PSD ; Cristian Rodrigo
Alves Nogueira / PTB ; Joao Francisco Gongalves Gil / PV ; Emilene Roberta Damini / PSDB
; Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Homero Marques Filho / PSD ; Lukas Ortiz Amatti /
PV ; Marcelo Aparecido Marin / PSDB ; Miguel Gustavo Figueiredo Bueno / PSD ; Tatiane
Souza Rogatti Rossini / PSC
Numero de Protocolo: 528, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado,
Abstenqdes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ;
Pra$a Mai. Arthur da Costa e Silva, 1 79 - Centro - Palmital SP Tel.: (18) 3351-1214 CEP:
19970-000 https://www.palmital.sp.leg.br - E-mail: sic@palmital.sp.leg.br
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Sistema de Apoio ao Process© Legislativo
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolupao nQ 4 de 2021, Transfere para a
Prefeitura Municipal de Palmital, bens moveis inserviveis da Camara Municipal de
Palmital. Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora, Numero de Protocolo: 478, Tipo:
Simbdlica, Sim: 9, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade
dos presentes. (O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra do projeto em referenda e foi aprovado por unanimidade
dos presentes) ; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n9 49 de 2021, Abre Credito Adicional
Suplementar no orqamento geral do Municlpio para o exerclcio de 2021 e da outras
providencias. Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 479,
Tipo: Simbdlica, Sim: 9, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por
Unanimidade dos presentes. (O Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que
fosse dispensada a leitura da Integra do projeto em referenda e foi aprovado por
unanimidade dos presentes) ; 3 - Projeto de Lei Ordinaria ne 50 de 2021, Dispoe sobre
aprovaqao do Plano Municipal de Arborizaqao Urbana (PMAU) de Palmital/SP. Autor:
Poder Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 480, Tipo: Simbdlica, Sim: 9,
Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. (O
Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do projeto em referenda e foi aprovado por unanimidade dos presentes) ; 4 -
Projeto de Lei Ordinaria n9 51 de 2021, Dispde sobre aprovaqao do Plano Municipal de
Educa^ao Ambiental (PMEA) de Palmital. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito,
Numero de Protocolo: 481, Tipo: Simbdlica, Sim: 9, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. (O Vereador Lukas Amatti fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do projeto em
referenda e foi aprovado por unanimidade dos presentes) ; 5 - Projeto de Lei Ordinaria
n9 52 de 2021, Dispde sobre aprovaqao do Plano Municipal de Gestao Integrada de
Residuos Sdlidos (PMGIRS) de Palmital. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito,
Numero de Protocolo: 482, Tipo: Simbdlica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos presentes. (O Vereador Miguel Bueno fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do projeto em
referenda e foi aprovado por unanimidade dos presentes) ; 6 - Projeto de Lei Ordinaria
n9 53 de 2021, Dispoe sobre aprovaqao do Plano Municipal de Mata Atlantica e Cerrado
(PMMAeC) de Palmital. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo:
483, Tipo: Simbdlica, Sim: 9, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por
Unanimidade dos presentes. (O Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que
fosse dispensada a leitura da Integra do projeto em referenda e foi aprovado por
unanimidade dos presentes) ; 7 - Projeto de Lei Ordinaria nfi 54 de 2021, Dispoe sobre
aprovaqao do Plano Municipal de Contingencia - Prote^ao e Defesa Civil (PMC) e Palmital.
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 484, Tipo: Simbdlica,
Sim: 9, Nao: 0, Abstenqoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: por Unanimidade dos
presentes. (O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada
Ocorrencias da Sessao: Nao houveram ocorrencias.
Plenario Vereador Prof2 Alcides Prado Lacreta, em 16 de Agosto de 2021
Santos /
n
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Nada mais havendo para ser discutido, o Presidente declarou
21.04hrs.
Oradores das Explica^oes Pessoais: 1 - Homero Marques Filho / PSD ; 2 - Marcelo
Aparecido Marin / PSDB ; 3 - Joao Francisco Goncalves Gil / PV ; 4 - Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno / PSD ; 5 - Fabiano Jose dos Santos / AVANTE
l9 Secretario:
Tatiane Souza Rogatti
Rossini / PSC
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 1 79 - Centro - Palmital SP Tel.: (18) 3351-1214 CEP:
19970-000 https://www.palTnital.sp.leg.br - E-mail: sic(g)palmital.sp.leg.br
Camara Municipal de Palmital - SP
Sistema de Apoio ao Processo Legislative
Vice-rf
Marcell
Marin /
Jose
AVAJ
SOS
’E
•esidente:
) Aparecido
PSDfi
a leitura da Integra do projeto em referenda e foi aprovado por unanimidade dos
presentes) ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - Joao Francisco Gongalves Gil / PV - Observa<;ao:
(Discurso na Integra gravado em DVD)
a sessao encerrada as
2fi Secretario: Lukas
Ortiz Arnatti / PV