sessao nº 16

19:34 ;
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Lista de Presen^a na Sessao: Dernival Adnei Barela / PSD ; Cristian Rodrigo Alves
Nogueira / PTB ; Joao Francisco Goncalves Gil / PV ; Emilene Roberta Damini / PSDB ;
Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Carlos Eduardo da Silva / PSL ; Homero Marques
Filho / PSD ; Lukas Ortiz Amatti / PV ; Marcelo Aparecido Marin / PSDB ; Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno / PSD ; Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC
Mesa Diretora: Presidente: Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Vice-Presidente: Marcelo
Aparecido Marin / PSDB ; 1Q Secretario: Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC ; 2s
Secretario: Lukas Ortiz Amatti / PV
Identificacao Basica: Tipo de Sessao: Ordinaria ; Abertura: 20/09/2021
Encerramento: 20/09/2021 - 20:59
Ata da 16a Sessao Ordinaria da Camara Municipal de Palmital, realizada em 20 de
Setembro de 2021
Fraga Mai. Arthur da Costa e Silva, 1 79 - Centro - Palmital SP Tel..- (18) 3351-1214 CEP:
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Materias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n9 63 de 2021, Autoriza o
Executive Municipal a firmar termo de parceria com o Sindicato do Comercio Varejista de
Palmital e da outras providencias. Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito, Numero de
Protocolo: 676, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Absten^oes: Nao
Informado, Resultado: Materia lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinaria n9 61 de 2021, Proibe
a utilizagao de verba publica no ambito do Municipio de Palmital, em eventos e servi^os
que promovam a sexualizagao de crian^as e adolescentes e da providencias correlatas.
Autores: Barela da Ambulancia, Galo, Numero de Protocolo: 625, Tipo: Leitura, Sim: Nao
Informado, Nao: Nao Infonnado, Absten^oes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinaria n9 62 de 2021, Dispoe sobre a vedaQao de nomeapao para
Expedientes: 1- Entoagao do Hino Nacional: Havendo numero regimental o senhor
Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem
em pe para a entoapao do Hino Nacional. 2- Leitura de Versiculo Biblico: Terminada a
entoapao do Hino Nacional e em atendimento a Resolupao nQ 37/05, solicitou da primeira
Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um
versiculo biblico. 3- Orapao do Pai Nosso.- A seguir todos ficaram em pe para a orapao do
pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Amatti. 4- Deliberapao de Ata de Sessao
Anterior: Terminada a orapao, o senhor Presidente eoloeou em discussao e votapao da Ata
da Decima Quinta Sessao Ordinaria, realizada no dia 08 de setembro de 2021 que foi
aprovada sem debates por unanimidade. 5- Leitura dos Oficios e demais
correspondencias: A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura
dos Oficios: Oficio nQ 81/2021-GPJ, encaminhando as Leis Ordinarias nQs 2.986 e
2.987/2021, devidamente promulgadas; Oficio nQ 84/2021 - GP-J, encaminhando o Projeto
de Lei n9 35/2021 - PM; Oficio CT.CAM.0042/21 da CART, informando sobre o
Requerimento nQ 66/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo; Oficio nQ 232/2021
- SAMAER/PMP do Secretario de Agricultura, informando sobre o Requerimento na
97/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Oficio nQ 48/2021 do Diretor do
SAAE, informando sobre a Indicapao nQ 221/2021 do Vereador Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno; Oficio nQ 026/2021 - COMULJ, encaminhando o Edital de Tomada de Prepos n9
012/2021 para que seja afixado nesta Casa de Leis; Disse o senhor Presidente: as
correspondencias recebidas ficarao a disposipao dos senhores Vereadores na Secretaria
desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja
foram entregues aos Vereadores interessados e se encontram no site. 6- Leitura das
Materias do Expediente: Oficio n9 83/2021-GP-J do Executivo, solicitando a retirada para
melhores estudos do Projeto de Lei n9 34/2021-PM (60/2021), solicitapao esta aprovada
sem debates por unanimidade, ficando portanto prejudicado referido projeto da ordem do
dia.
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cargos em comissao e de fun^des de confianga em todos os orgaos integrantes da
Administracao Publica Direta, Indireta, inclusive do Poder Legislative do Municipio de
Palmital, de pessoas que tiverem sido condenadas por crimes de violencia sexual contra
crian^as e adolescentes. Autores: Galo, Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 626,
Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstenqoes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 5 - Requerimento n9 105 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito
Municipal, que informe se ha estudos ou projetos para incluir a viela 'Helio Molitor',
situada no final da Rua Leonelo Cobianchi, nesta cidade, no cronograma da coleta de lixo
domiciliar e de varriqao publica. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 631, Tipo:
Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade.
; 6 - Requerimento n9 106 de 2021, Requer ao Sr. Prefeito Municipal que informe se ha
estudos ou providencias no sentido de implantar obstaculos moderadores de velocidade do
tipo lombadas, tartarugas, etc, nas seguintes localizapoes da Rua Canaan Tannus, sentido
Centro/Bairro, nos locals indicados na indicagao n. 43, de 19/01/2021, que segue em
anexo. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 632, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0,
AbstenQoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 7 - Requerimento nB 107
de 2021, Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se
existem estudos ou providencias para implementar obstaculos moderadores de velocidade
do tipo lombada, tartaruga, etc. na Rua Cel. Afonso Negrao, nas proximidades do n2 236,
bem como em algum ponto estrategico da Rua Joaquim Amancio Ferreira. Autor: Barela da
Ambulancia, Numero de Protocolo: 636, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Absten^des: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 8 - Requerimento n2 108 de 2021,
Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se ha estudos ou
providencias em andamento, acerca do recapeamento asfaltico na Rua Joao Leone, entre o
Posto Central ate a Avenida Reginalda Leao. Autor: Barela da Ambulancia, Numero de
Protocolo: 637, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstenqdes: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Por Unanimidade. ,- 9 - Requerimento n9 109 de 2021, Requer a Ilustrissima
Senhora Marcia Helena Descrove Franco, DD. Secretaria de Educagao e Cultura, que
informe a esta Casa de Leis, se existe algum programa de acompanhamento nutricional
mensal aos alunos das escolas da rede municipal de ensino? Em caso negative, existe
estudos para a implementa^ao? Autor: Galo, Numero de Protocolo: 640, Tipo: Simbdlica,
Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 10 -
Requerimento n9 110 de 2021, Requer a Ilustrissima Senhora Marcia Helena Descrove
Franco, DD. Secretaria de Educaqao e Cultura, que informe a esta Casa de Leis, por quais
razdes a EMEF Maria Eulalia Vieira Scala tern funcionado no periodo noturno sem o
devido acompanhamento e supervisao de um gestor responsavel. Autor: Tati Rogatti,
Numero de Protocolo: 669, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 11 - Requerimento n9 111 de 2021, Requer ao
Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, por quais razdes a Escola de
Corte e Costura Municipal ainda nao retomou suas atividades, finalizando os cursos
iniciados em 2020 e abrindo novas matriculas para o 2021. Autor: Tati Rogatti, Numero de
Protocolo: 670, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Por Unanimidade. ; 12 - Mogao n9 81 de 2021, Mogao de Pesar, pelo passamento
da Senhora Cacilda Biscaro Zanetti, ocorrido na data de hoje, 15 de setembro de 2021.
Autor: Dr. Joao Gil, Numero de Protocolo: 641, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0,
Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 13 - Mogao n9 82 de
2021, Congratulagdes e Aplausos ao Ilustrissimo Senhor Avelino Martins, pelos relevantes
servigos prestados a comunidade palmitalense frente ao cargo de Gerente de Servigos
Concedidos e Terceirizados. Autores: Tati Rogatti, Barela da Ambulancia, Galo, Numero de
Protocolo: 671, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengdes: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: Por Unanimidade. ; 14 - Mogao n9 83 de 2021, Congratulagdes e Aplausos ao
Ilustrissimo Senhor Sebastiao Clodoaldo de Souza, pelos relevantes servigos prestados a
comunidade palmitalense frente ao cargo de Diretor de Obras. Autores: Tati Rogatti,
Barela da Ambulancia, Galo, Numero de Protocolo: 672, Tipo: Simbdlica, Sim: 10, Nao: 0,
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Absten^oes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 15 - Mo^ao ne 84 de
2021, MoQao de Pesar, pelo passamento do Senhor Adao Andrade, ocorrido no ultimo dia
05 de setembro. Autores: Galo, Dr. Joao Gil, Numero de Protocolo: 673, Tipo: Simbdlica,
Sim: 10, Nao: 0, Absten^oes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. ; 16 -
Indica^ao ne 225 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos
e providencias no sentido de recapear a Rua Joaquim Amancio Ferreira, nas proximidades
do numero 837. Autor: Barela da Ambulancia, Numero de Protocolo: 638, Tipo: Leitura,
Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, AbstenQoes: Nao Informado, Resultado:
Materia lida ; 17 - Indica^ao n- 226 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
estudos que se fizerem necessarios, no sentido de realizar a manutenqao e repintura da
guarita de concrete instalada no ponto de parada de onibus na Rodovia Nelson
Leopoldino, defronte o trevo de acesso secundario de nossa cidade pelo bairro Sao Jose.
Autor: Dr. Joao Gil, Numero de Protocolo: 642, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao:
Nao Informado, AbstenQoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 18 - Indicagao ne
227 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizaqao de estudos e providencias
no sentido de implementar obstaculos moderadores de velocidade do tipo lombada,
tartaruga, etc na Rua Orlando Leone, nas proximidades do "ESF Roberta Moreno Sas" e
da Igreja Nossa Senhora de Fatima. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 644,
Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 19 - Indicagao ne 228 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, a realizagao de estudos e providencias no sentido de implementar obstaculo
moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Cherubim de Matos, nas
proximidades do numero 341. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 645, Tipo:
Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 20 - Indicagao ne 229 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, a realizagao de estudos e providencias no sentido de implementar obstaculos
moderadores de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Jose Tirolli, nas
proximidades dos numeros 212 e 68. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 647,
Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 21 - Indicagao n9 230 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, a realizagao de estudos e providencias no sentido de implementar obstaculo
moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua Antonio Correia da Silva,
nas proximidades do ny 304, bem como seja procedida a pintura de uma faixa de pedestre
no cruzamento com a Rua Jose Tirolli. Autor: Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 648,
Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado,
Resultado: Materia lida ; 22 - Indicagao n9 231 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, a realizagao dos estudos que se fizerem necessarios, sobre a viabilidade de ser
procedida a contratagao de operagao de credito com instituigoes financeiras a exemplo do
Projeto de Lei ns 21/2019, que autoriza o Poder Executive a contratar operagao de credito
com a Caixa Economica Federal ate o valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhoes de reais) e
do Projeto de Lei ny 42/2019, que autoriza o Poder Executive a contratar operagao de
credito com o Banco do Brasil ate o valor de R$ 2.379.000,00 (dois milhoes trezentos e
setenta e nove mil reais), para atender as demandas de nossa cidade, em especial para a
aquisigao de uma area para implementagao de um parque industrial e construgao de casas
populares. Autor: Galo, Numero de Protocolo: 662, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado,
Nao: Nao Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ; 23 -
Indicagao n9 232 de 2021, Indica ao Senhor Prefeito Municipal, seja determinado a
Secretaria de Educagao e Cultura, a publicagao e afixagao, em locus acessivel para toda
comunidade escolar, dos horarios de trabalho exercidos pelos profissionais da educagao
em cargos de gestao, para que haja transparencia nas agoes realizadas no ambito escolar.
IP:
01/10/2021 Pagina 4
Autor: Tati Rogatti, Numero de Protocolo: 668, Tipo: Leitura, Sim: Nao Informado, Nao:
Nao Informado, AbstenQoes: Nao Informado, Resultado: Materia lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Miguel Gustavo Figueiredo Bueno / PSD - Observa^ao:
Discurso na Integra gravado em DVD
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Lista de Presen^a na Ordem do Dia: Dernival Adnei Barela / PSD ; Cristian Rodrigo
Alves Nogueira / PTB ; Joao Francisco Gongalves Gil / PV; Emilene Roberta Damini / PSDB
; Fabiano Jose dos Santos / AVANTE ; Carlos Eduardo da Silva / PSL ; Homero Marques
Filho / PSD ; Lukas Ortiz Amatti / PV ; Marcelo Aparecido Marin / PSDB ; Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno / PSD ; Tatiane Souza Rogatti Rossini / PSC
Materias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo ne 1 de 2021,
Concede o Titulo de Cidadao Palmitalense ao Excelenti'ssimo Senhor Marco Antonio
Scarasati Vinholi - DD. Secretario de Desenvolvimento Regional do Estado de Sao Paulo
Autores.- Homerinho, Emilene Damini, Marcelo Marin, Numero de Protocolo: 555, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. O
Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do projeto em referencia e foi aprovado por unanimidade. Usou tambem da
palavra a Vereadora Emilene Damini, (Discurso na Integra gravado em DVD) Votes
Nominais : Dernival Adnei Barela - Sim ; Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Sim ; Joao
Francisco Gongalves Gil - Sim ; Emilene Roberta Damini - Sim ; Fabiano Jose dos Santos -
Sim ; Carlos Eduardo da Silva - Sim ; Homero Marques Filho - Sim ; Lukas Ortiz Amatti -
Sim ; Marcelo Aparecido Marin - Sim ; Miguel Gustavo Figueiredo Bueno - Sim ; Tatiane
Souza Rogatti Rossini - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo ne 2 de 2021, Concede
o Titulo de Cidadao Palmitalense ao Excelentissimo Senhor Vinicius Almeida Camarinha -
DD. Deputado Estadual, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados aos
cidadaos de nosso municipio. Autores: Miguel Bueno, Cristian do Posto, Homerinho,
Numero de Protocolo: 556, Tipo: Nominal, Sim: 11, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. O Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do projeto em referencia o qual foi aprovado por
unanimidade. Usaram tambem da palavra os Vereadores Miguel Bueno e Dr. Joao Gil,
(Discurso na Integra gravado em DVD) Votos Nominais : Dernival Adnei Barela - Sim ;
Cristian Rodrigo Alves Nogueira - Sim ; Joao Francisco Gongalves Gil - Sim ; Emilene
Roberta Damini - Sim ; Fabiano Jose dos Santos - Sim ; Carlos Eduardo da Silva - Sim ;
Homero Marques Filho - Sim ; Lukas Ortiz Amatti - Sim ; Marcelo Aparecido Marin - Sim ;
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno - Sim ; Tatiane Souza Rogatti Rossini - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinaria nQ 59 de 2021, Dispde sobre a implantagao do acompanhamento
psicoldgico para mulheres vitimas de violencia domestica no Municipio de Palmital, e da
outras providencias. Autores: Galo, Emilene Damini, Tati Rogatti, Numero de Protocolo:
597, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao: 0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por
Unanimidade. O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra do projeto em referencia o qual foi aprovado por
unanimidade. Usaram tambem da palavra os Vereadores Galo, Emilene Damini e Dr. Joao
Gil., (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 4 - Projeto de Lei Ordinaria ne 60 de
2021, Dispoe sobre autorizagao para firmar contrato de piano de saude aos Funcionarios
Publicos Municipals da Prefeitura, Camara Municipal, Autarquias, celetistas em carater
nao eventual e respectivos dependentes em geral. Autor: Poder Executive Municipal -
Prefeito, Numero de Protocolo: 598, Tipo: Simbolica, Sim: Nao Informado, Nao: Nao
Informado, Abstengoes: Nao Informado, Resultado: Materia nao votada ; 5 - Projeto de
Lei Complementar n9 2 de 2021, Altera o artigo 1Q e a area 01 constante na Lei
Complementar ne 260 de 20 de maio de 2014 e da outras providencias. Autor: Poder
Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 599, Tipo: Simbolica, Sim: 10, Nao:
0, Abstengoes: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Por Unanimidade. O Vereador Lukas Amatti
Plenario Vereador Prof9 Alcides Prado Lacreta, em 20 de Setembro de 2021
PS
01/10/2021 Pagina 5
Oradores das Explicates Pessoais: 1 - Miguel Gustavo Figueiredo Bueno / PSD ; 2 -
Dernival Adnei Barela / PSD ; 3 - Fabiano Jose dos Santos / AVANTE
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1° Secretario:
Tatiane Souza Rogatti
Rossini / PSC
Pra^a Mai. Arthur da Costa e Silva, 1 79 - Centro - Palmital SP Tel.: (18) 3351-1214 CEP:
19970-000 https://www.palmital.sp.leg.br - E-mail: sic(g)palmital.sp.leg.br
2e Secretario: Lukas
Ortiz / matti / PV
Vice4
Ma/ce
Marin
fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do projeto em
referenda o qual foi aprovado por unanimidade. (Discurso na Integra gravado em DVD)
Ocorrencias da Sessao: 1- Os Projetos de Decreto Legislativo nQs 01 e 02/2021, o
Projeto de Lei nQ 59/2021, bem como o Projeto de Lei Complementar na 02/2021
receberam pareceres favoraveis das Comissdes de Finangas e Justi^a; O Projeto de Lei n9
60/2021 recebeu pareceres favoraveis das Comissdes de Finan^as, Saude e JustiQa,-2- O
Projeto de Lei n9 60/2021 do Executivo foi prejudicado da Ordem do Dia, devido a
solicitaQao de retirada pelo autor, a qual foi aprovada por unanimidade.
Nada mais havendo para ser discutido, o Presidente declarou a sessao encerrada as
20:59hrs.
Presid&nte: Fabiano
Jose /flos Santos /
AVANTE
^paTecido