sessao nº 17

ATA N° 22/2021 S.O. DE 04/10 1/5
ATA DA DECIMA SETIMA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUATRO DE OUTUBRO
DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove boras e trinta e dois minutos do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e
um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Praqa Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a decima setima sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei
Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao
Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental
o senhor Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para
ficarem em pe para a execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em
atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane
Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Lukas Ortiz Amatti;
Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao a ata da
sessao anterior, como segue: ata da decima sexta sessao ordinaria da decima oitava
legislatura, realizada em vinte de setembro do corrente, foi aprovada sem debates por
unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura DO
EXPEDIENTE: Oficio n° 87/2021-GPJ, encaminhando a Lei Ordinaria n° 2.988/2021 e a
Lei Complementar n° 335/2021, devidamente promulgadas; Oficio n° 271/2021-GP,
encaminhando o balancete da despesa e receita referente ao mes de agosto de 2021;
Oficio n° 89/2021 - GP-J, encaminhando os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 29/2021
- PM; Projeto de Lei n° 30/2021-PM e Projeto de Lei n° 31/2021-PM; Oficio n° 92/2021-
GP-J, encaminhando os seguintes projetos: Projeto de Lei n° 36/2021-PM e Projeto de
Lei Complementar n° 03/2021 - PM; Oficio n° 86/2021-GP-J, informando sobre os
Requerimentos n°s 98, 99, 100, 101, 102, 103 e 104/2021 dos Vereadores Barela da
Ambulancia e Galo; Oficio n° 1779/2021 do Chefe de Gabinete do Senado Federal,
informando sobre a Mogao n° 76/2021 dos Vereadores Dr. Joao Gil e Miguel Bueno;
Oficio n° 064/2021-SEC da Secretaria de Educagao e Cultura, informando sobre o
Requerimento n° 109/2021 do Vereador Galo; Oficio n° 065/2021-SEC da Secretaria de
Educagao e Cultura, informando sobre o Requerimento n° 110/2021 da Vereadora Tati
Rogatti; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao
dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos
requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores
interessados e se encontram no site; Materias do Expediente: 1- Projeto de Lei Ordinaria
n° 66/2021 que dispoe sobre o Plano Plurianual do Municipio de Palmital para o
quadrienio 2022-2025. Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo:
727; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 67/2021 que estabelece as diretrizes a serem
observadas na elaboragao da lei orgamentaria do municipio para o exercicio de 2022.
Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 728; 3 - Projeto de Lei
Ordinaria n° 68/2021 que estima a Receita e fixa a despesa para o exercicio financeiro de
2022. Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 729; Disse o
senhor Presidente: nos termos do § 1°, do art. 176, do Regimento Interno, solicito seja
encaminhada fotocopia dos Projetos de Lei n°s 66, 67 e 68/2021 a todos os Vereadores,
os quais no prazo de ate trinta dias, poderao oferecer emendas. Ainda, apos o decurso do
prazo estabelecido aos senhores Vereadores, solicito sejam encaminhados os projetos e
eventuais emendas apresentadas a Comissao de Finangas, Orgamento e Gestao Publica,
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para realizapao de audiencia publica e emissao de parecer no prazo legal; 4 - Projeto
de Lei Ordinaria n° 69/2021 que dispoe sobre autorizagao para firmar contrato de piano de
saude aos Funcionarios Publicos Municipals da Prefeitura, Camara Municipal, Autarquias,
celetistas em carater nao eventual e respectivos dependentes em geral. Autor: Poder
Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 762; 5 - Projeto de Lei
Complementar n° 3/2021 que dispoe sobre o Desenvolvimento Urbano no Municipio de
Palmital, institui o Plano Diretor de Palmital e da outras providencias. Autor: Poder
Executive Municipal - Prefeito, Numero de Protocolo: 763; 6 - Projeto de Lei Ordinaria n°
64/2021 que dispoe sobre o pagamento de debitos por meio de cartao de debito e credito
nos orgaos da Administragao Publica Direta e Indireta do Municipio de Palmital e da
outras providencias. Autor: Galo, Numero de Protocolo: 700; 7 - Projeto de Lei Ordinaria
n° 65/2021 que dispoe sobre incentive ao plantio de arvores nas vias publicas da cidade
de Palmital, mediante desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano -
IPTU e da outras providencias. Autores: Galo e Dr. Joao Gil, Numero de Protocolo: 703; 8
- Projeto de Decreto Legislative n° 3/2021 que concede o Titulo de Cidadao Palmitalense
ao llustnssimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em reconhecimento aos
relevantes servigos prestados a populagao palmitalense. Autor: Dr. Joao Gil, Numero de
Protocolo: 759; Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Lei n°s 64, 65 e
69/2021, o Projeto de Lei Complementar n° 03/2021 e o Projeto de Decreto Legislative n°
03/2021, apos analise jun'dica, seriam encaminhados as comissdes competentes; 9 -
Requerimento n° 112 de 2021 Autores: Galo, Barela da Ambulancia - Requer ao Senhor
Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou
providencias no sentido de realizar a iluminagao publica nas proximidades da rotatoria
existente no cruzamento da vicinal DR. Fuad Haddad (PMT-440) com o anel viario
“Francisco Leandro da Silva”, conforme diversas indicagoes apresentadas por esta Casa
de Leis. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 10 - Requerimento n° 113 de
2021 Autores: Galo, Barela da Ambulancia- Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que
preste informagoes a esta Casa de Leis, acerca da poda e extragao de arvores em nossa
cidade. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 11 - Requerimento n° 114 de
2021 Autor: Galo - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis,
se o Bairro Residencial Cel. Afonso Negrao possui restrigoes urbanisticas para fins
comerciais nos lotes (abertura de comercio)? Em caso positive, existe algum planejamento
para alteragao dessa restrigao? Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 12 -
Requerimento n° 115 de 2021 Autor: Galo - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que
informe a esta Casa de Leis, se foram feitos estudos ou tomadas as providencias,
conforme ja solicitado por esta Casa de Leis, no sentido de realizar melhorias, tais como
recapeamento asfaltico e repintura das faixas de demarcagao no local onde sao realizadas
as aulas praticas de diregao pelos alunos de autoescolas de nossa cidade (Praga Arlindo
Olintho Tirolli). Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 13 - Requerimento n°
116 de 2021 Autor: Galo - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa
de Leis, se foram feitos estudos ou providencias no sentido de realizar melhorias nas
dependencias da Praga Joao Barreiros, conforme Indicagao n° 97/2021. Situagao:
Proposigao aprovada por unanimidade; 14 - Requerimento n° 117 de 2021 Autor: Barela
da Ambulancia - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos, sobre a
viabilidade de agendamento de uma reuniao entre os diretores da empresa Tereos Syral,
juntamente com o Poder Executive e Poder Legislative, para tratar de assuntos
relacionados aos dejetos dispensados no Rio Pary-Veado em nosso municipio. Situagao:
Proposigao aprovada por unanimidade; 15 - Requerimento n° 118 de 2021 Autores: Barela
da Ambulancia, Tati Rogatti - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que preste informagoes a
esta Casa de Leis, acerca do cumprimento de dispositive da Lei n° 8.666/93 (Lei de
Licitagoes e Contratos), conforme segue: I - nas contratagoes e nas aquisigoes de bens e
servigos efetuados pela administragao municipal e observado o disposto do art. 9°, inciso
III, da Lei 8.666/93, que veda ao servidor publico a participagao em contratagoes e
licitagoes realizadas pelo municipio? Em caso positive, em qual momento e efetuada a
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verificaQao dessa veda^ao? II - o contrato social ou o quadro societario da empresa
contratada faz parte da documentapao exigida pela administragao nas contratagoes
mencionadas no item I? Em caso negative, justificar os motives da nao observancia da
legislagao. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 16 - Requerimento n° 119 de
2021 Autores: Barela da Ambulancia, Tati Rogatti - Requer ao Senhor Prefeito Municipal,
que preste as informagbes a esta Casa de Leis, acerca da vacinagao contra Covid-19 em
nossa cidade. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 17 - Requerimento n° 120
de 2021 Autores: Barela da Ambulancia, Tati Rogatti - Requer ao Sr. Prefeito Municipal,
que preste as informagbes a esta Casa de Leis, conforme segue: I - quantos profissionais
Medicos concursados atendem no Centro de Saude Dr. Nelson da Cunha Bastos? II -
qual a carga horaria desses profissionais, bem como horario de entrada e saida? Ill - os
mesmos cumprem regularmente a carga horaria a qual foi estipulada no edital do
concurso que prestaram? Em caso positivo, enviar fotoebpia do registro de ponto assinado
pelo responsavel tecnico pela unidade? Em caso negative, justificar os motives. Situagao:
Proposigao aprovada por unanimidade; 18 - Requerimento n° 121 de 2021 Autores: Barela
da Ambulancia, Tati Rogatti - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste as
informagbes a esta Casa de Leis, sobre o cumprimento do disposto no artigo 24 da Lei n°
8.666/93 (Lei de Licitagbes e Contratos), bem como da Lei Organica municipal pelo
Controle Interno. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 19 - Requerimento n°
122 de 2021 Autor: Miguel Bueno - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a
esta Casa de Leis, se ha previsao ou estudos para instalar placa indicativa da
denominagao, junto a estrada rural PMT-050 (JOSE MOREIRA DA SILVA NETO (ZE
GOIABA), nesta cidade de Palmital/SP. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade;
Mogao n° 85 de 2021, Mogao de Apoio ao Projeto de Lei Complementar n.° 52, de 2019,
de autoria da Deputada Estadual Leticia Aguiar, em tramite na Assembleia Legislative do
Estado de Sao Paulo, que altera a Lei Complementar n.° 1.291, de 22 de julho de 2016, a
firn de aumentar a idade limite para entrada na Policia Militar de Sao Paulo. Autor: Barela
da Ambulancia, Aprovada por unanimidade. Usou da palavra o Vereador Dernival Adnei
Barela, (Discurso na Integra gravado em DVD) ; 21 - Mogao n° 86 de 2021, Mogao de
Pesar, pelo passamento do Senhor Mauricio Leone Moreira, ocorrido na data de hoje, 24
de setembro de 2021. Autor: Dr. Joao Gil, Aprovada por unanimidade; 22 - Mogao n° 87
de 2021, Mogao de Parabenizagao aos Policiais Militares Cabo PM Anderson Carlos de
Oliveira e Soldado PM Johnny Wellington dos Santos Trindade e demais policiais
envolvidos, pela brilhante atuagao em ocorrencia de roubo atendida em nossa cidade no
dia 21 de setembro do corrente ano. Autor: Fabiano Policial, Aprovada por unanimidade;
23 - Mogao n° 88 de 2021, Mogao de Pesar pelo passamento da Assistente Social Claudia
de Souza Cruz Paulino, ocorrido no ultimo dia 30 de setembro de 2021. Autores: Fabiano
Policial, Barela da Ambulancia, Cristian do Posto, Dr. Joao Gil, Emilene Damini, Galo,
Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti, Aprovada por
unanimidade; Usou da palavra o Vereador Fabiano Jose dos Santos, (Discurso na Integra
gravado em DVD); 24 - Indicagao n° 233 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, estudos e
providencias, no sentido de realizar a implantagao de iluminagao publica nas Pragas
“Natal Manfio”, “ Mario Verza” e “Joao da Cunha”, localizadas as margens da Rua Salime
Zugaiar. Situagao: Indicagao encaminhada; 25 - Indicagao n° 234 de 2021 Autor: Galo -
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao setor competente da
municipalidade, a realizagao de estudos e providencias no sentido de implementar
obstaculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas proximidades do
cruzamento da Rua Joao Paulo I com a Rua Paulo Bueno de Camargo. Situagao:
Indicagao encaminhada; 26 - Indicagao n° 235 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor
Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, estudos que se
fizerem necessaries, no sentido de realizar a restauragao do vagao de trem que se
encontra nas proximidades do monumento da Biblia, na Praga da Fepasa. Situagao:
Indicagao encaminhada; 27 - Indicagao n° 236 de 2021 Autor: Marcelo Marin - Indica ao
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Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos e providencias no sentido de
implementar obstaculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc na Rua
Luiz Basso Sobrinho, localizada no Conjunto Habitacional Prefeito Dr. Waldyr Faro.
Situapao: Indicapao encaminhada; 28 - Indicapao n° 237 de 2021 Autor: Marcelo Marin -
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos e providencias no sentido de
implementar obstaculo moderador de velocidade do tipo lombada, tartaruga, etc nas
proximidades do cruzamento da Rua Barao do Rio Branco com as Ruas Manoel Alves
Ribeiro e Sao Nicolau, a firn de confer a velocidade de veiculos. Situagao: Indicagao
encaminhada; 29 - Indicagao n° 238 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realizagao de
estudos que se fizerem necessarios, no sentido de proceder a implantagao de lombofaixas
ou pintura de faixas de pedestres defronte as escolas e creches municipais. Situagao:
Indicagao encaminhada; 30 - Indicagao n° 239 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor
Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realizagao dos
estudos que se fizerem necessarios e providencias, no sentido de instalar urn semaforo no
cruzamento da Rua Barao do Rio Branco com a Rua Mello Peixoto, esquina do Colegio
Objetivo. Situagao: Indicagao encaminhada; 31 - Indicagao n° 240 de 2021 Autor: Barela
da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da
municipalidade, a realizagao de estudos e providencias no sentido de reformar o
calgamento existente na Praga Monica F. O Bregano, localizada em frente a escola
Oswaldo Moreira. Situagao: Indicagao encaminhada; 32 - Indicagao n° 241 de 2021 Autor:
Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor
competente da municipalidade, a realizagao de estudos que se fizerem necessarios, no
sentido de que a coleta de lixo seja feita ate a rotatoria que faz cruzamento entre a Rua
Dr. Geraldo Coelho com o anel viario “Francisco Leandro da Silva”. Situagao: Indicagao
encaminhada; 33 - Indicagao n° 242 de 2021 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao
Senhor Prefeito Municipal, seja determinado ao setor competente da municipalidade, que
realize sinalizagao de solo (horizontal) e vertical (placa) com a indicagao “PARE” no
cruzamento entre a Rua Joaquim Silverio da Cruz com a Rua Santos Dumont. Situagao:
Indicagao encaminhada; 34 - Indicagao n° 243 de 2021 Autor: Barela da Ambulancia -
Indica ao Senhor Prefeito, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, a
realizagao de estudos e providencias no sentido de substituir a placa de proibido
estacionar e parar defronte a empresa Funeraria Santa Terezinha, por placa de tempo de
estacionamento transitorio (15 minutes). Situagao: Indicagao encaminhada; 35 - Indicagao
n° 244 de 2021 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, a realizagao de
estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de instalar obstaculos
moderadores de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc nas seguintes localizagoes: -
Avenida Brasil, nas proximidades da Praga Sao Jose, bem como proximo a Oficina do
Pereira; e - Na Rua Pedro Machado da Silva, proximo ao n° 1211. Situagao: Indicagao
encaminhada; 36 - Indicagao n° 245 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito, a
realizagao dos estudos que se fizerem necessarios, a firn de suprir a falta de agua potavel
em nossa cidade, por meio da implementagao de uma Estagao de Tratamento de Agua -
ETA, utilizando a agua do rio do Capixingui, localizado na Agua Nova. Situagao: Indicagao
encaminhada; Nada mais havendo para o expediente o senhor Presidente eoloeou a
palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias apresentadas no
expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente suspendeu a
sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos
os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os
Vereadores que compoem o Legislativo; Havendo portanto numero regimental o senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA que de
conformidade com o Edital de Designagao n° 14/2021 constou do seguinte: Projeto de Lei
n° 03/2021 do Vereador Carlos Eduardo da Silva - Galo que estabelece as Igrejas e os
Templos de qualquer culto como atividades essenciais em momentos que seja decretado
situagao de calamidade publica o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de
S f
idente
TATIANE
ATA N°22/2021 S.O. DE 04/10 5/5
FinariQas e Justipa; O Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra do projeto em referencia o qual foi aprovado por
unanimidade. Colocado em unica discussao referido projeto, usou da palavra o Vereador
Carlos Eduardo da Silva, (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica
votagao foi aprovado por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario
o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a
materia da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
colocou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra
os Vereadores Joao Francisco Gongalves Gil, Homero Marques Filho, Carlos Eduardo da
Silva e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais
desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente
agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente
sessao as vinte horas e cinquenta e nove minutes.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-,-
Plenario Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 04 de outubro de 2.021.
DUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
FABIANO^
Pn