sessao nº 18

ATA N°23/2021 S.O. DE 18/10 1/3
ATA DA DECIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DEZOITO DE OUTUBRO
DE DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove boras e trinta e seis minutos do dia dezoito de outubro de dois mil e vinte e
um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a decima oitava sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei
Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao
Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental
o senhor Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para
ficarem em pe para a execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em
atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane
Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pela nobre Vereadora Emilene Damini;
Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao a ata da
sessao anterior, como segue: ata da decima setima sessao ordinaria da decima oitava
legislatura, realizada em quatro de outubro do corrente, foi aprovada sem debates por
unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura DO
EXPEDIENTE: Oficio n° 93/2021-GP-J, informando sobre os Requerimentos n°s 105,
106, 107, 108 e 111/2021 dos Vereadores Marcelo Marin, Barela da Ambulancia e Tati
Rogatti; Oficio n° 96/2021 - GP-J, encaminhando o Veto Parcial ao Projeto de Lei n°
59/2021 dos Vereadores Galo, Emilene Damini e Tati Rogatti; Oficio n° 97/2021-GPJ,
encaminhando a Lei Ordinaria n° 2.989/2021 devidamente promulgada; Oficio n° 99/2021
- GP-J, encaminhando os Projetos de Lei n°s 37 e 38/2021-PM; Oficio n° 027/2021-
COMULJ, encaminhando o Edital de Tomada de Pregos n° 013/2021 para ser afixado
nesta Casa de Leis; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas
aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores
interessados e se encontram no site; Materias do Expediente: 1 - Veto n° 5 de 2021 -
Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito - Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 59/2021
onde exclui o artigo 2° e seu paragrafo unico; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 70 de 2021 -
Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito - Anula dotagdes orgamentarias do exercicio
de 2021 do Poder Legislative Municipal e autoriza a abertura de credito adicional
suplementar no orgamento do municipio e da outras providencias; 3 - Projeto de Lei
Ordinaria n° 71 de 2021 - Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito - Dispoe sobre
desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; 4 - Projeto de Lei Ordinaria n°
72 de 2021 - Autor: Miguel Bueno - Institui no calendario oficial do Municipio de Palmital o
“Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega”, a ser comemorado anualmente no dia
03 de abril; Esclareceu o senhor Presidente que o Veto Parcial n° 05/2021, bem como os
Projetos de Lei n°s 70, 71 e 72/2021, apos analise juridica, seriam encaminhados as
comissdes competentes; 5 - Requerimento n° 123 de 2021 - Autor: Miguel Bueno - Requer
ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informagdes a esta Casa de Leis, se ha estudo
ou previsao a possibilidade de serem realizadas no Centro Cultural ou em outra repartigao
publica municipal, no minimo uma vez por bimestre, a realizagao de sessdes de cinema
destinadas a criangas e adolescentes com Transtornos do Espectro do Altista (TEA) e
suas familias. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; 6 - Mogao n° 89 de 2021
- Autor: Galo e subscrita pela maioria dos Vereadores - Mogao de Parabenizagao ao
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ilustrissimo senhor Marcel Junior Olanti, pela realizapao de plantio de arvores na
Prapa Pedro Garcia da Silveira, localizada na Vila Mazeto. Situapao: Proposipao aprovada
por unanimidade; 7 - Mopao n° 90 de 2021 - Autores: Homerinho, Fabiano Policial e
subscrita pelos Vereadores Emilene Damini e Cristian do Posto - Mopao de Repudio ao
Deputado Estadual Frederico D'Avila (PSL), pela manifestapao do dia 14 de outubro p.
passado, onde critica a CNBB, Papa e demais autoridades catolicas. Situapao: Proposipao
aprovada por unanimidade; 8 - Mopao n° 91 de 2021 - Autor: Cristian do Posto e
subscrita pela maioria dos Vereadores - Parabenizapao a todos os profissionais da area,
pelo Dia Nacional do Agente Comunitario de Saude e dos Agentes de Combate as
Endemias, ocorrido no ultimo dia 04 de outubro; Situapao: Proposipao aprovada por
unanimidade; 9 - Mopao n° 92 de 2021 - Autor: Fabiano Policial e subscrita pela maioria
dos Vereadores - Mopao de parabenizapao aos Policiais Militares Cabo PM Reinaldo
Florencio Ramos e Cabo PM Cleber Vassoler Terpariol, policiais componentes do Pelotao
da Policia Militar de Palmital, pelo comprometimento com a causa publica e atuapao
exemplar no atendimento de ocorrencia de furto em andamento a farmacia e em
ocorrencia de furto de veiculo; Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; 10 -
Indicapao n° 246 de 2021 - Autores: Galo, Lukas Amatti - Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, a realizapao de estudos que se fizerem necessahos, acerca da possibilidade da
mudanpa do local onde sao realizadas as aulas praticas de direpao pelos alunos de
autoescolas de nossa cidade (Prapa Arlindo Olintho Tirolli) para o local ao lado do Ginasio
Poliesportivo Delcio Mazeto, onde ja ocorrem aulas praticas com veiculos pesados;
Situapao: Indicapao encaminhada; 11 - Indicapao n° 247 de 2021 - Autor: Fabiano Policial
- Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos que se fizerem necessarios no sentido de
construir urn banheiro publico com bebedouro de agua potavel anexo no centro de lazer
Antonio Pedro Cobianchi, proximo a quadra de grama sintetica e quadras de areia.
Situapao: Indicapao encaminhada; Nada mais havendo para o expediente o senhor
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias
apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor
Presidente suspendeu a sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do
dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se
estarem presentes todos os Vereadores que compoem o Legislativo; Havendo portanto
numero regimental o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando￾se a ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de Designapao n° 15/2021
constou do seguinte: 1 - Projeto de Lei Ordinaria n° 61 de 2021 - Autores: Barela da
Ambulancia, Galo - Proibe a utilizapao de verba publica no ambito do Municipio de
Palmital, em eventos e servipos que promovam a sexualizapao de crianpas e adolescentes
e da providencias correlatas o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de
Finanpas, Educapao e Justipa; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que
fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocado em unica discussao e votapao foi o mesmo aprovado sem
debates por unanimidade; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 63 de 2021 - Autor; Poder
Executive Municipal - Prefeito - Autoriza o Executive Municipal a firmar termo de parceria
com o Sindicato do Comercio Varejista de Palmital e da outras providencias o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finanpas, Educapao e Justipa; Vereador
Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do
referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado o mesmo em unica
discussao, usou da palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em
DVD), colocado em unica votapao foi aprovado por unanimidade; 3 - Projeto de Lei
Ordinaria n° 64 de 2021 - Autor: Galo - Dispoe sobre o pagamento de debitos por meio de
cartao de debito e credito nos brgaos da Administrapao Publica Direta e Indireta do
Municipio de Palmital e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finanpas e Justipa; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocado o mesmo em unica discussao, usou da palavra o Vereador Galo,
FABIANO JO3E=B0S
Presidente
?OS
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(discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica votagao foi aprovado por
unanimidade; 4 - Projeto de Lei Ordinaria n° 69 de 2021 - Autor: Poder Executive
Municipal - Prefeito - Dispoe sobre autorizagao para firmar contrato de piano de saude
aos Funcionarios Publicos Municipals da Prefeitura, Camara Municipal, Autarquias,
celetistas em carater nao eventual e respectivos dependentes em geral o qual recebeu
parecer favoravel das Comissoes de Finangas, Saude e Justiga; Vereador Lukas Amatti
fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto
o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao foi o
mesmo aprovado sem debates por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do
Plenario o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre
a materia da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
colocou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra
os Vereadores Dernival Adnei Barela, Joao Francisco Gongalves Gil, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno, Marcelo Aparecido Marin, Tatiane Souza Rogatti Rossini, Homero
Marques Filho e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em DVD);
Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor
Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada
a presente sessao as vinte e uma horas e cinco minutes.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 18 de outubro de 2.021.
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TATIANE SOuSaROGATTI ROSSINI
1a Secretaria