sessao nº 19

ATA DA DECIMA NONA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM TRES DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e cinco minutos do dia tres de novembro de dois mil e vinte e
um, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a decima nona sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei
Barela, Emiliene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao
Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental
o senhor Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para
ficarem em pe para a execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em
atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane
Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de um versiculo biblico. A seguir todos
ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Cristian do Posto;
Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao a ata da
sessao anterior, como segue: ata da decima oitava sessao ordinaria da decima oitava
legislatura, realizada em dezoito de outubro do corrente, foi aprovada sem debates por
unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria a leitura DO
EXPEDIENTE: Oficio n° 103/2021-GP-J, informando sobre os Requerimentos n°s 112,
113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121 e 122/2021 dos Vereadores Galo, Barela da
Ambulancia, Tati Rogatti e Miguel Bueno; Oficio n° 104/2021-GPJ, encaminhando as Leis
Ordinarias n°s 2.990, 2.991 e 2.992/2021 devidamente promulgadas; Oficio n° 105/2021 -
GP-J, encaminhando o Projeto de Lei n° 39/2021-PM; Disse o senhor Presidente: as
correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria
desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja
foram entregues aos Vereadores interessados e se encontram no site; Materias do
Expediente: 1 - Projeto de Lei n° 73 de 2021 Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito -
Dispoe sobre ratificagao e aprovagao do Plano Municipal de Saneamento Basico em Agua
e Esgoto (PMSB) de Palmital; Esclareceu o senhor Presidente que o Projeto de Lei n°
73/2021, apos analise juridica, seria encaminhado as comissoes competentes 2 -
Requerimento n° 124 de 2021 Autor: Galo - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que
informe a esta Casa de Leis, o que segue: a) qual o atual quadro de funcionarios de
limpeza destinados para os postos PSF? b) qual a carga horaria que cumprem em cada
PSF? c) todos os PSF’s possuem servigo de limpeza disponivel integralmente? Em caso
de negativo, existe a possibilidade de aumentar o quadro de funcionarios para manter um
responsavel pela limpeza integralmente em cada Posto? Situagao: Proposigao aprovada
sem debates por unanimidade; 3 - Requerimento n° 125 de 2021 Autor: Galo - Requer ao
Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se existe a possibilidade do
municipe Alirio, com razao social Alirio H. Machado - ME, proceder descarte de materials
no aterro sanitario. Situagao: Proposigao aprovada sem debates por unanimidade; 4 -
Requerimento n° 126 de 2021 Autor: Miguel Bueno - Requer ao Diretor do DER -
Departamento de Estradas de Rodagem, reiterando o que foi exposto no Requerimento n°
45, de 14 de abril de 2021, que nos informe se ha estudos ou previsao para realizar a
construgao de um trevo no acesso de entrada da Granja Sao Jose / Esporte Clube Panela
(Rodovia Nelson Leopoldino - SP-375 - Km. 13). Em caso negativo, o que seria
necessario para realizar tai alga de acesso? Por ultimo, requer, se possivel e dentro das
normas de seguranga sanitaria, seja agendada uma reuniao para melhores
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esclarecimentos. Situa^ao: Proposi^ao aprovada sem debates per unanimidade; 5 -
Requerimento n° 127 de 2021 Autor: Barela da Ambulancia - Requer ao Senhor Prefeito
Municipal, que informe a esta Casa de Leis, se foram realizados estudos e providencias
sobre a viabilidade de implementar obstaculos moderadores de velocidade do tipo
lombada, tartaruga, etc. na Rua Eduardo Zacarelli, bem como implemente a permissao de
estacionar somente em um dos lados da referida via, conforme previamente indicado por
este Legislative. Situapao: Proposipao aprovada sem debates por unanimidade; 6 - Mopao
n° 93 de 2021 Autor: Galo e subscrita pela maioria dos Vereadores - Mopao de
Parabenizapao ao llustrissimo Vagner Alves de Freitas, pelos relevantes servipos
prestados na area de manutenpao e reparapao mecanica de veiculos em nossa cidade.
Situapao: Proposipao aprovada sem debates por unanimidade; 7 Mopao n° 94 de 2021
Autor: Miguel Bueno e subscrita pela maioria dos Vereadores - Mopao de Parabenizapao e
Aplausos aos Proprietarios da empresa Bruuuto e Baaao Lancheteria Artesanal, pelos
relevantes servipos prestados a sociedade palmitalense. Situapao: Proposipao aprovada
sem debates por unanimidade; 8 - Mopao n° 95 de 2021 Autor: Miguel Bueno e subscrita
pela maioria dos Vereadores - Mopao de Parabenizapao e Aplausos ao Jovem Matheus
Augusto Ribeiro, pelo brilhante desempenho realizado no Campeonato Municipal de
Sinuca. Situapao: Proposipao aprovada sem debates por unanimidade; 9 - Indicapao n°
248 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito, a realizapao de estudos que se
fizerem necessaries, no sentido de pintar as paredes do PSF “Roberta Sas” com tinta
esmalte na altura de 1,60. Situapao: Indicapao encaminhada; 10 - Indicapao n° 249 de
2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito, a realizapao de estudos e providencias no
sentido de proceder o recapeamento asfaltico na Rua Candido Dias de Melo, nas
proximidades do n° 743, bem como na Rua Ithamar Prada, nos arredores do n° 44.
Situapao: Indicapao encaminhada; 11 - Indicapao n° 250 de 2021 Autor: Galo - Indica ao
Senhor Prefeito Municipal, a realizapao de estudos que se fizerem necessaries, no sentido
de fornecer uma gratificapao (por meio de bonus financeiro, folga ou medalha de honra)
como forma de premiapao aos profissionais da area da saude do municipio, em razao do
enfrentamento da pandemia da Covid-19. Situapao: Indicapao encaminhada; 12 -
Indicapao n° 251 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito, a realizapao de estudos
que se fizerem necessarios, no sentido de proceder a instalapao de cobertura na parte
externa do PSF Dorival Gaspar, localizado no Bairro Parana. Situapao: Indicapao
encaminhada; Indicapao n° 252 de 2021 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
a realizapao de estudos que se fizerem necessarios, no sentido de proceder a pintura de
faixa de pedestre na Rua Pedro Machado da Silva, nas proximidades do n° 1.211.
Situapao: Indicapao encaminhada; 14 - Indicapao n° 253 de 2021 Autor: Galo - Indica ao
Senhor Prefeito, a realizapao de limpeza de bueiro e dedetizapao na Rua Pedro Alves de
Oliveira, nas proximidades do n° 219. Situapao: Indicapao encaminhada; 15 - Indicapao n°
254 de 2021 Autor: Fabiano Policial - Indica ao Senhor Prefeito, estudos que se fizerem
necessarios no sentido de instalar uma rotatoria de tachao delimitador de transito na
intercessao das Avenidas Anchieta x Rotary. Situapao: Indicapao encaminhada; 16 -
Indicapao n° 255 de 2021 Autor: Fabiano Policial - Indica ao Senhor Prefeito, estudos que
se fizerem necessarios no sentido de demarcar e regulamentar com placas
estacionamento em 45°, inclusive com vagas destinadas a idosos e PCD, no Antigo Patio
da FEPASA. Situapao: Indicapao encaminhada; 17 - Indicapao n° 256 de 2021 Autor:
Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, sugerindo a realizapao de estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de instalar obstaculos moderadores
de velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc na Rua Osvaldo Victor, nas proximidades
do n° 310. Situapao: Indicapao encaminhada; 18 - Indicapao n° 257 de 2021 Autor: Barela
da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, a realizapao de estudos e providencias que se
fizerem necessarias, no sentido de instalar obstaculos moderadores de velocidade do tipo
lombadas, tartarugas, etc na Rua Estados Unidos, defronte a Igreja Quadrangular, bem
como mantenha permissao para estacionar somente em um lado. Situapao: Indicapao
encaminhada; Nada mais havendo para o expediente o senhocBcesidente eoloeou a
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palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias apresentadas no
expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente suspended a
sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos
os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os
Vereadores que compdem o Legislativo; Havendo portanto numero regimental o senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA que de
conformidade com o Edital de Designagao n° 16/2021 constou do seguinte: 1 - Projeto de
Decreto Legislativo n° 3 de 2021 Autor: Dr. Joao Gil - Concede o Titulo de Cidadao
Palmitalense ao llustrissimo Senhor Marcos Antonio Antunes Santaella, em
reconhecimento aos relevantes servigos prestados a populagao palmitalense o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno
fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto
o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao de forma
nominal, foi o mesmo aprovado sem debates por unanimidade; 2 - Emenda n° 3 de 2021
Autores: Dr. Joao Gil, Miguel Bueno - Modifica-se o paragrafo unico do Art. 1°, do Projeto
de Lei n° 62/2021 o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga;
Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a mesma em
unica discussao e votagao, foi aprovada sem debates por unanimidade; 3 - Projeto de Lei
n° 62 de 2021 Autores: Galo, Barela da Ambulancia - Dispoe sobre a vedagao de
nomeagao para cargos em comissao e de fungoes de confianga em todos os orgaos
integrantes da Administragao Publica Direta, Indireta, inclusive do Poder Legislativo do
Municipio de Palmital, de pessoas que tiverem sido condenadas por crimes de violencia
sexual contra criangas e adolescentes o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes
de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocado o mesmo em unica discussao e votagao, ja com a Emenda n° 03/2021
aprovada, foi aprovado sem debates por unanimidade; 4 - Projeto de Lei n° 70 de 2021
Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito - Anula dotagoes orgamentarias do exercicio
de 2021 do Poder Legislativo Municipal e autoriza a abertura de credito adicional
suplementar no orgamento do municipio e da outras providencias o qual recebeu parecer
favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento
verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi
aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao foi o mesmo
aprovado sem debates por unanimidade; 5 - Projeto de Lei n° 71 de 2021 Autor: Poder
Executive Municipal - Prefeito - Dispoe sobre desconto no Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga;
Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica
discussao e votagao foi o mesmo aprovado sem debates por unanimidade; 6 - Veto n° 5
de 2021 Autor: Poder Executive Municipal - Prefeito - Veto Parcial ao Projeto de Lei n°
59/2021 onde exclui o artigo 2° e seu paragrafo unico o qual recebeu parecer desfavoravel
do Relator e Revisor da Comissao de Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento
verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido Veto o qual foi aprovado
por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao foi o mesmo rejeitado sem
debates por oito votos a dois; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o senhor
Presidente eoloeou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia da
ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente eoloeou a
palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Dernival Adnei Barela, Joao Francisco Gongalves Gil, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno, Homero Marques Filho e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na
Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada mais
havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de
Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e dezesseis minutos.-.-.
ATAN°24/2021 S.O. DE 03/11 4/4
Plenario Vereador Prof3 Alcides Prado Lacreta, em 03 de novembro de 2.021.
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
FABIANO^3ED6s SANTOS
Presidente