sessao nº 20

ATA DA VIGESIMA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA CAMARA
MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DEZESSEIS DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E
VINTE E UM.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de novembro de dois mil e vinte
e urn, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Prapa Marechai Arthur da Costa e
Silva, 179, realizou-se a vigesima sessao ordinaria da decima oitava Legislatura. Procedida
a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emiliene Roberta
Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil,
Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane
Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execugao do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n°
37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que
procedesse a leitura de urn versiculo biblico. A seguir todos ficaram em pe para a oragao do
pai nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno; Terminada a oragao, o senhor
Presidente colocou em discussao e votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da
decima nona sessao ordinaria da decima oitava legislatura, realizada em tres de novembro
do corrente, foi aprovada sem debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente
solicitou da primeira Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 107/2021-GPJ,
encaminhando as Leis Ordinarias n°s 2.993, 2.994 e 2.995/2021 devidamente
promulgadas; Oficio n° 108/2021-GP-J, informando sobre o Requerimento n° 123/2021 do
Vereador Miguel Bueno; Oficio n° 10/2021 do Clube Feminine Para Protegao a Infancia de
agradecimento a todos os Vereadores pelas Emendas Individuais Impositivas
apresentadas; Oficio n° 109/2021 - GP-J, encaminhando mensagem de veto total ao
Projeto de Lei n° 64/2021; Oficio n° 28/2021 - COMULJ, encaminhando o Edital da Tomada
de Pregos n° 14/2021; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como a resposta ao
requerimento, ressaltando que a mesma ja foi entregue ao Vereador interessado e se
encontra no site; Materias do Expediente: 1 - Veto n° 6 de 2021 Autor: Poder Executive
Municipal - Prefeito - Veto Total ao Projeto de Lei n° 64/2021 do Vereador Carlos Eduardo
da Silva - Galo; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 74 de 2021 Autor: Emilene Damini - Dispoe
sobre a criagao do programa “Prefeitura e Camara Municipal no Meu Bairro” e da outras
providencias; Esclareceu o senhor Presidente que o Veto Total n° 06/2021, bem como o
Projeto de Lei n° 74/2021, apos analise juridica, seriam encaminhados as comissoes
competentes; 3 - Requerimento n° 128 de 2021 Autor: Marcelo Marin - Requer ao Sr.
Prefeito Municipal que informe se ha estudos ou providencias no sentido de realizar
melhorias na estrada que da acesso ao Horto Florestal, localizada no final da Rua Mai.
Rondon? Em caso positive, para quando e a previsao? Em caso de negative, justificar os
motives? Situagao: Proposigao aprovada sem debates por unanimidade; 4 - Indicagao n°
258 de 2021 Autor: Dr. Joao Gil - Indica ao Senhor Prefeito, a realizagao de estudos que se
fizerem necessaries, no sentido de instalar sistema de energia solar no predio sede da
Prefeitura Municipal e nos demais predios publicos da municipalidade. Situagao: Indicagao
encaminhada; 5 - Indicagao n° 259 de 2021 Autor: Dr. Joao Gil - Indica ao Senhor Prefeito,
a realizagao de estudos que se fizerem necessarios, no sentido de realizar melhorias na
acessibilidade aos idosos e portadores de deficiencia no Centro de Saude e nos demais
PSF’s de nossa cidade. Situagao: Indicagao encaminhada; 6 - Indicagao n° 260 de 2021
Autor: Marcelo Marin - Indica ao Senhor Prefeito, a realizagao de estudos e providencias no
sentido de instalar uma guarita no trevo com acesso ao bairro rural das Tres llhas, a firn de
abrigar os trabalhadores das usinas e industrias, que ficam esperando dnibus naquele
ATAN°25/2021 S.O. DE 16/11 1/2
FABiANo.jea-pao i '
Presid^nti
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
ATA N°25/2021 S.O. DE 16/11 2/2
ponto. SituaQao: Indicapao encaminhada; Nada mais havendo para o expediente o
senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as
materias apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor
Presidente suspended a sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do
dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se
estarem presentes todos os Vereadores que compoem o Legislative; Havendo portanto
numero regimental o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se
a ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de Designagao n° 17/2021 constou
do seguinte: 1 - Projeto de Lei Complementar n° 3 de 2021 Autor: Poder Executive
Municipal - Prefeito - Dispoe sobre o Desenvolvimento Urbano no Municipio de Palmital,
institui o Plano Diretor de Palmital e da outras providencias o qual recebeu parecer
favoravel das Comissoes de Saude e Educagao, bem como dos Relatores Especiais das
Comissoes de Finangas e Justiga. Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal
solicitando Vista de dez dias, (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em votagao
verificou-se empate em cinco a cinco, onde o senhor Presidente com seu vote de minerva
votou desfavoravel ao pedido de vista, ficando o mesmo rejeitado por seis votos a cinco; A
seguir o Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura
da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica
discussao o Projeto de Lei Complementar n° 03/2021, usaram da palavra os Vereadores
Homero Marques Filho, Tatiane Souza Rogatti Rossini, Carlos Eduardo da Silva, Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno, Dernival Adnei Barela, Joao Francisco Gongalves Gil e Marcelo
Aparecido Marin, (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica votagao foi
aprovado por seis votos a quatro; 2 - Projeto de Lei Ordinaria n° 65 de 2021 Autores: Galo,
Dr. Joao Gil - Dispoe sobre incentive ao plantio de arvores nas vias publicas da cidade de
Palmital, mediante desconto no valor anual do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU e
da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e
Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado referido
projeto em unica discussao e votagao, foi aprovado sem debates por unanimidade; 3 -
Projeto de Lei Ordinaria n° 72 de 2021 Autor: Miguel Bueno - Institui no calendario oficial do
Municipio de Palmital o “Dia Municipal do Corredor de Rua - Jairo Ortega”, a ser
comemorado anualmente no dia 03 de abril o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que
fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocado em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno e Joao Francisco Gongalves Gil, (discurso na Integra gravado
em DVD), colocado em unica votagao foi aprovado por unanimidade; Nada mais havendo
para deliberagao do Plenario o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores
Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Usaram da palavra os Vereadores
Carlos Eduardo da Silva e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, (discurso na Integra gravado
em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente colocou a
palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Emilene Roberta Damini, Dernival Adnei Barela, Joao Francisco Gongalves Gil,
Tatiane Souza Rogatti Rossini, Homero Marques Filho, Carlos Eduardo da Silva, Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado em
DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou
encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e vinte e oito minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 16 de novembro de 2.021.