sessao nº 24

ATA N° 04/2022 S.O. DE 08/03 1 /2
ATA DA VIGESIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM OITO DE MARQO DE DOIS MIL E VINTE
E DOIS.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e sete minutos do dia oito de mar^o de dois mil e vinte e dois, na
sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo, 179,
realizou-se a vigesima quarta sessao ordinaria da decima oitava Legislatura. Procedida a
chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emilene Roberta
Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil,
Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane
Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao
do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou
da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de
urn versiculo biblico. A seguir todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre
Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou
em discussao e votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da vigesima terceira
sessao ordinaria da decima oitava legislatura, realizada em vinte e urn de fevereiro do
corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente
solicitou da primeira Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 010/2022-GPJ,
encaminhando a Lei Ordinaria n° 3.005/2022; Oficio n° 012/2022 - GPJ, encaminhando as
Leis Ordinarias n°s 3.006, 3.007, 3.008 e 3.009/2022 e Leis Complementares n°s 337 e
338/2022; Oficio n° 05/2022- GPJ, informando sobre os Requerimentos n°s 02, 04, 05, 06, 07
e 08/2022; Oficio CGCRRM n° 56/2022 do Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo -
Processo eTC-21522.989.17-7 (Ref. Procs. eTCs-20616, 20849 e 20850.989.20); Oficio n°
07/2022 da Comissao de Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital,
encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos
Pregoes n°s 012, 013, 014, 015 e 016/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondencias
recebidas ficarao a disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem
como as respostas aos requerimentos, ressaltando que as mesmas ja foram entregues aos
Vereadores interessados; Materias do Expediente: Projeto de Lei Ordinaria n° 12 de 2022
Autor: Cristian do Posto que Institui o Dia Municipal em Homenagem e Gratidao aos
Profissionais da Saude que atuaram na linha de frente contra a Covid-19 e da outras
providencias; Projeto de Lei Ordinaria n° 13 de 2022 Autor: Fabiano Policial que Institui no
ambito do Municipio de Palmital o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Cagadores - CAC’s”
e reconhece o risco de suas atividades para fins do disposto na Lei Federal n° 10.826 de
2003; Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Lei n°s 12 e 13/2022, apos analise
juridica, seriam encaminhados as comissoes competentes; A seguir passou-se a apreciagao
da Mogao n° 12/2022 - Autores: Fabiano Policial, Barela da Ambulancia, Cristian do Posto,
Dr. Joao Gil, Emilene Damini, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno,
Tati Rogatti; Mogao de Pesar pelo passamento do cirurgiao-dentista, Dr. MLTON CORAZINA,
ocorrido no ultimo dia 07 de margo de 2022; Colocada em unica discussao, usou da palavra
o Vereador Marcelo Marin, (discurso na Integra gravado em DVD); colocada em unica
votagao foi aprovada por unanimidade; Nada mais havendo para o expediente o senhor
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias
apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
suspendeu a sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa).
Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes
todos os Vereadores que compoem o Legislative; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DiA que
FABIAN •S
residente
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ATA N° 04/2022 S.O. DE 08/03 2/2
de conformidade com o Edital de Designapao n° 03/2022 constou do seguinte: Projeto
de Lei Complementar n° 1 de 2022 Autor: Miguel Bueno que da nova redagao e acrescenta
paragrafo unico ao art. 103, da Lei Complementar n° 01, de 27 de maio de 1.993, que
disciplina o Regime Juridico dos Funcionarios Publicos do Municipio de Palmital o qual
recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual
foi aprovado por unanimidade; Colocado o mesmo em unica discussao e votagao nominal,
foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Decreto Legislativo n° 01 de 2022
Autor: Galo que concede o Titulo de Cidadao Palmitalense ao llustrissimo Senhor Adriano
Lima de Carvalho (Neco) - Professor e Atleta de Jiu-Jitsu o qual recebeu parecer favoravel
das Comissdes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao de forma nominal, foi o mesmo
aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n° 7 de 2022 Autor: Poder
Executive Municipal - Prefeito que dispde sobre a regulamentagao do Sistema Unico de
Assistencia Social do Municipio de Palmital e da outras providencias o qual recebeu parecer
favoravel das Comissdes de Finangas, Saude e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual
foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao, foi o mesmo
aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Resolugao n° 3 de 2022 Autor: Mesa
Diretora que regulamenta as fungdes de Tesouraria, nos termos dos artigos 56 e 65, ambos
da Lei Federal n° 4.320, de 17 de margo de 1964 e Controle de Almoxarifado e Patrimdnio,
nos termos dos artigos 94, 95 e 96, todos da Lei Federal n° 4.320, de 17 de margo de 1964,
no ambito da Camara Municipal de Palmital o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes
de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocado em unica discussao e votagao, foi o mesmo aprovado sem debates por
unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o senhor Presidente eoloeou
a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Ninguem
desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores
Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Joao Francisco
Gongalves Gil, Emilene Roberta Damini, Marcelo Aparecido Marin, Homero Marques Filho,
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Fabiano Jose dos Santos, (discurso na Integra gravado
em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o
senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou
encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e seis minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Plenario Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 08 de margo de 2.022.
IANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria