sessao nº 34

ATA N° 16/2022 S.O. DE 01/08 1/3
ATA DA TRIGESIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM PRIMEIRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E
VINTE E DOIS.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove boras e trinta e sete minutos do dia primeiro de agosto de dois mil e vinte e dots,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourengo, 179,
realizou-se a trigesima quarta sessao ordinaria da decima oitava Legislatura. Procedida a
chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emilene Roberta
Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil,
Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane
Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao
do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou
da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti Rossini que procedesse a leitura de
urn versiculo biblico. A seguir todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre
Vereador Homerinho; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e
votagao as atas das sessoes anteriores, como segue: Ata da trigesima terceira sessao
ordinaria da decima oitava legislatura, realizada em dezoito de julho do corrente ano e ata da
sexta sessao extraordinaria, realizada no dia vinte e urn de julho do corrente ano, foram
aprovadas sem debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira
Secretaria a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 076/2022-GPJ, informando sobre os
Requerimentos n°s 61, 62, 63 e 64/2022 dos Vereadores Barela da Ambulancia, Marcelo
Marin, Homerinho e Miguel Bueno; Oficio n° 077/2022 - GP-J, encaminhando as Leis
Ordinarias n°s 3.031 e 3.032/2022; Oficio n° 081/2022 - GP-J, encaminhando a Lei
Complementar n° 348/2022; Oficio do Conselho Tutelar de Palmital, comunicando que a
Presidente do Conselho e Isis Carolina Silva e Souza Joaquim; Oficio n° 083/2022-GP-J,
solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 09/2022-GP, (12/2022), para
melhores estudos, solicitagao esta deferida pelo Presidente; - Oficios n°s 27, 28, 29, 30 e
31/2022 da Comissao de Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital,
encaminhando o que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais
Modificativos das Tomadas de Pregos de n°s 015 e 016/2022; Editais dos Pregdes n°s 64,
65, 66, 67, 68, 69 e 70/2022, bem como o Edital da Tomada de Pregos n° 17/2022; Disse o
senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores
Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando
que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se no site da
Camara; Materias do Expediente: Projeto de Lei Ordinaria n° 45 de 2022 Autor: Fabiano
Policial que dispde sobre denominagao de logradouro publico municipal - Rotatoria "MARIO
TRONCO"; Projeto de Lei Ordinaria n° 46 de 2022 Autor: Fabiano Policial que dispoe sobre
denominagao de logradouro publico municipal - Rotatoria "EDEMILTON FADEL"; Projeto de
Lei Ordinaria n° 47 de 2022 Autor: Fabiano Policial que dispoe sobre denominagao de
logradouro publico municipal - Rotatoria "GUILHERMINO ALBANO"; Projeto de Lei Ordinaria
n° 48 de 2022 Autor: Fabiano Policial que dispoe sobre denominagao de logradouro publico
municipal - Rotatoria "LAZARO JOSE MONTECHEZE"; Projeto de Lei Ordinaria n° 49 de
2022 Autores: Homerinho e Fabiano Policial que institui no ambito do Municipio de Palmital
o “Dia Municipal do Karate"; Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Leis n°s 45,
46, 47,48 e 49/2022, apos analise juridica, seriam encaminhados as comissoes competentes;
A seguir passou-se a apreciagao dos Requerimentos, Mogoes e Indicagao, como seguem:
Requerimento n° 75 de 2022 Autor: Galo - requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe
a esta Casa de Leis, se existe a disponibilizagao de vagas para pessoas com deficiencias
(PCD’s) no Programa de Capacitagao, Qualificagao Profissional e Auxllio Emergencial ao
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Desempregado, denominado ‘Frente de Trabalho’ instituido pela Lei Municipal n° 2.973,
de 02 de agosto de 2021, case positive, informar quantas vagas estao preenchidas? Em caso
negative, justificar os motives. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade;
Requerimento n° 76 de 2022 Autor: Fabiano Policial - requer ao Senhor Prefeito Municipal
que informe a esta Casa de Leis, se existe a previsao para a construgao de calgada ao longo
da Rua Helio Gobetti, bem como da implantagao de iluminagao rasteira no bosque (area
verde) localizada no mesmo enderego, ao lado da Creche Clea Dalio Razaboni. Situagao:
Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n° 33 de 2022 Autor: Fabiano Policial - Mogao
de Parabenizagao ao Colegio Apogeu pela comemoragao de vinte e cinco anos de sua
fundagao. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n° 34 de 2022 Autor:
Miguel Bueno - Mogao de Parabenizagao e Aplausos ao Atleta Lucas Santiago Pontes, pelo
brilhante desempenho conquistado nas Olimpiadas Especiais das APAES - Edigao Estadual
realizada em Caraguatatuba-SP. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n°
35 de 2022 Autor: Miguel Bueno - Mogao de Parabenizagao e Aplausos ao Atleta Marcelo
Molero Amorim, pelo brilhante desempenho conquistado nas Olimpiadas Especiais das
APAES - Edigao Estadual realizada em Caraguatatuba-SP. Situagao: Proposigao aprovada
por unanimidade; Mogao n° 36 de 2022 Autor: Miguel Bueno - Mogao de Parabenizagao e
Aplausos ao Atleta Rodolfo Caique Santiago Tavares, pelo brilhante desempenho
conquistado nas Olimpiadas Especiais das APAES - Edigao Estadual realizada em
Caraguatatuba-SP. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Indicagao n° 57 de
2022 Autores: Galo, Barela da Ambulancia, Tati Rogatti - indica ao Senhor Prefeito Municipal,
a realizagao de estudos e providencias no sentido de aumentar o valor da prestagao dos
servigos realizados por meio de Microempreendedor Individual (MEI), bem como seja
fornecido mensalmente uma cesta basica aos profissionais. Situagao: Indicagao
encaminhada ao seu destinatario; Nada mais havendo para o expediente o senhor Presidente
eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias apresentadas
no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente suspendeu a
sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os
dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os
Vereadores que compoem o Legislativo; Havendo portanto numero regimental o senhor
Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA que de
conformidade com o Edital de Designagao n° 13/2022 constou do seguinte: Veto n° 2 de 2022
Autor: Poder Executive Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei n° 29/2022 do Vereador
Dernival Adnei Barela o qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Justiga; Colocado
em unica discussao, usou da palavra o Vereador Dernival Adnei Barela, (discurso na Integra
gravado em DVD); Colocado em unica votagao de forma nominal, verificou-se o seguinte
resultado: seis votos favoraveis dos Vereadores: Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Emilene
Roberta Damini, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti e
Marcelo Aparecido Marin; quatro votos contrarios dos Vereadores: Carlos Eduardo da Silva,
Dernival Adnei Barela, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini;
Esclareceu o senhor Presidente que o Veto Total n° 02/2022 estava mantido por seis votos a
quatro; Emenda n° 4 de 2022 Autor: Lukas Amatti que modificam-se as redagoes do § 1°,
do Art. 4°, do Art. 7° e dos incisos II e IV, do Art. 9°, todos dispositivos do Projeto de Lei n°
20/2022, de autoria do vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispoe sobre a Instituigao do
Programa Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Municipio de Palmital
e da outras providencias a qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e
Justiga; Colocada em unica discussao e votagao foi aprovada sem debates por unanimidade;
Projeto de Lei Ordinaria n° 20 de 2022 Autor: Galo que dispoe sobre a instituigao do Programa
Imposto Predial e Territorial Urbano Verde (IPTU Verde) no Municipio de Palmital e da outras
providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga;
Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado o Projeto de Lei n°
20/2022 em unica discussao e votagao, ja com a Emenda n° 04/2022 aprovada, foi aprovado
sem debates por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n° 42 de 2022 Autor: Homerinho que
FABIAI
TATIANE'SOUZA ROGATTI ROSSINI
1a Secretaria
DOSSANTOS
Presidente
ATA N° 16/2022 S O. DE 01/08 3 /3
institui no Municipio de Palmital a “Campanha de conscientizapao, valorizapao e incentivo
a doapao de sangue” e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finanpas, Saude e Justipa; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal
para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocado o Projeto de Lei n° 42/2022 em unica discussao, usou da palavra o
Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado em unica votagao,
foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n° 43 de 2022 Autor: Cristian do Posto
que dispoe sobre denominagao de Proprio Municipal “Secretaria de Saude Dr. Edson
Takeyochi Tanno” o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga;
Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado o Projeto de Lei n°
43/2022 em unica discussao, usou da palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra
gravado em DVD); colocado em unica votagao, foi aprovado por unanimidade; Nada mais
havendo para deliberagao do Plenario o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores
Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Usou da palavra o Vereador Barela
da Ambulancia, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso
da palavra o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao
pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Galo, Miguel Bueno, Homerinho, Dr. Joao Gil e
Fabiano Policial, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso
da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga de todos
e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e vinte
e urn minutes.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 01 de agosto de 2.022.