sessao nº 41

ATA DA QUADRAGESIMA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM VINTE E DOIS DE NOVEMBRO DE
DOIS MIL E VINTE E DOIS.
Presidencia: FABIANO JOSE DOS SANTOS
Secretaria: TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSINI
As dezenove horas e trinta e nove minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte
e dois, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo,
179, realizou-se a quadragesima primeira sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pela senhora Secretaria verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei
Barela, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao
Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para
ficarem em pe para a execugao do Kino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento
a Resolugao n° 37/05, solicitou da primeira Secretaria, Vereadora Tatiane Souza Rogatti
Rossini que procedesse a leitura de urn versiculo biblico. A seguir todos ficaram em pe para
a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Marcelo Marin; Terminada a oragao, o senhor
Presidente colocou em discussao e votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da
quadragesima sessao ordinaria realizada em sete de novembro do corrente ano, foi aprovada
sem debates por unanimidade; A seguir o senhor Presidente solicitou da primeira Secretaria
a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio n° 138/2022-GP-J, encaminhando a Lei Ordinaria n°
3.050/2022; Oficio n° 140/2022 - GP-J, encaminhando as Leis Ordinarias n°s 3.051 e
3.052/2022 e Lei Complementar n° 352/2022; Oficio n° 137/2022 - GP-J, encaminhando a
mensagem de Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 57/2022 dos Vereadores Barela da
Ambulancia, Galo e Tati Rogatti; Oficio Especial do Presidente do CMDCA, informando sobre
o Requerimento n° 97/2022 da Vereadora Tati Rogatti; Oficio n° 142/2022 - GP-J,
encaminhando os Projetos de Leis n°s 31 e 32/2022; Oficios n°s 043 e 044/2022 da Comissao
de Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se
seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregoes n°s 94, 95, 96, 97, 98,
99 e 100/2022; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como a resposta ao
requerimento, lembrando que a mesma ja foi entregue a Vereadora interessada e encontra￾se disponivel no site da Camara; Materias do Expediente: Veto n° 6 de 2022 Autor: Poder
Executive Municipal - Veto Parcial ao Projeto de Lei n° 57/2022 dos Vereadores Barela da
Ambulancia, Galo e Tati Rogatti; Projeto de Lei Ordinaria n° 66 de 2022 Autor: Poder
Executive Municipal que altera os incisos do artigo 4° e o artigo 8° da Lei n° 2.203/2007, que
cria o Conselho Municipal de Habitagao de Palmital e da outras providencias; Projeto de Lei
Ordinaria n° 67 de 2022 Autor: Poder Executive Municipal que dispoe sobre abertura de
credito adicional especial no orgamento geral do municipio para o exercicio de 2022 e inclui
novo elemento de despesa; Projeto de Lei Ordinaria n° 65 de 2022 Autores: Galo, Barela da
Ambulancia, Tati Rogatti que dispoe sobre a instituigao da “Campanha Setembro-Dourado” e
da outras providencias; Projeto de Resolugao n° 10 de 2022 Autores: Fabiano Policial,
Cristian do Posto, Homerinho, Marcelo Marin que dispoe sobre a fixagao do subsidio mensal
dos Vereadores da Camara Municipal de Palmital, para o periodo de 1° de Janeiro de 2025 a
31 de dezembro de 2028; Projeto de Resolugao n° 11 de 2022 Autores: Fabiano Policial, Tati
Rogatti que transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Moveis Inserviveis da
Camara Municipal de Palmital; Disse o senhor Presidente: O Veto Parcial n° 06/2022, os
Projetos de Leis n°s 65, 66 e 67/2022, bem como os Projetos de Resolugoes n°s 10 e
11/2022, apos analise juridica, serao encaminhados as Comissoes competentes; A seguir
passou-se a apreciagao dos Requerimentos, Mogoes e Indicagoes, como seguem:
Requerimento n° 104 de 2022 Autor: Galo - requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe
ATA N° 24/2022 S.O. DE 22/11 1/3
ATA N°24/2022 S.O. DE 22/11 2/3
a esta Casa de Leis, por quais motives, ha tempos, nao tern side realizado o hasteamento
da Bandeira Nacional no “Papo Municipal”, conforme determina a Lei Federal n° 5.700/71;
Colocado em unica discussao, usou da palavra o Vereador Galo, (discurso na Integra gravado
em DVD); Colocado em unica votagao foi aprovado por unanimidade; Requerimento n° 105
de 2022 Autor: Galo - requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis,
se foram realizados estudos ou se existe previsao para realizagao do nivelamento da guia de
escoamento de aguas na Avenida Reginalda Leao, nas proximidades do numero 1515, a firn
de evitar o acumulo de agua parada, conforme ja indicado por este Legislative em outras
oportunidades. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 106 de
2022 Autor: Galo - requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se
existe algum cronograma de implementagao de galerias pluviais na Rua Mai. Rondon.
Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 107 de 2022 Autor: Galo
- requer ao Senhor Prefeito Municipal que informe a esta Casa de Leis, se alguma previsao
para realizar a reforma no banheiro publico, localizado na Praga Elias Chedid - proximo a
antiga estagao da Fepasa. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento
n° 108 de 2022 Autores: Galo, Barela da Ambulancia, Tati Rogatti - requer ao Senhor Prefeito
Municipal que preste informagoes a esta Casa de Leis, e encaminhe a relagao dos cargos de
provimento efetivo (denominagao) existentes no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
de Palmital (estatutarios/celetistas) informando o numero total de vagas existentes de cada
cargo e quantas vagas estao preenchidas? Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade;
Mogao n° 60 de 2022 Autor: Galo e subscrita pela maioria dos Vereadores - parabenizagao
ao Deputado Federal Vinicius Carvalho pela autoria e a Deputada Federal Maria Rosas pela
coautoria, do Projeto de Lei n° 4.168/2021, que reconhece o Cristianismo como manifestagao
cultural; Colocada em unica discussao, usou da palavra o Vereador Galo, (discurso na Integra
gravado em DVD); Colocada em unica votagao foi aprovada por unanimidade; Mogao n° 61
de 2022 Autor: Miguel Bueno e subscrita pela maioria dos Vereadores - congratulagoes e
Aplausos pelo “Dia da Consciencia Negra”, celebrado em 20 de novembro. Situagao:
Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n° 62 de 2022 Autores: Barela da Ambulancia,
Cristian do Posto, Dr. Joao Gil, Emilene Damini, Fabiano Policial, Galo, Homerinho, Lukas
Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti - Mogao de Pesar pelo passamento de
PLACIDIO MESSIAS FILHO, ocorrido no dia 21 de novembro de 2022. Situagao: Proposigao
aprovada por unanimidade; Indicagao n° 90 de 2022 Autor: Miguel Bueno - indica ao Senhor
Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realizagao de estudos
e providencias para implantagao de campanhas de conscientizagao e debates nas escolas
da municipalidade acerca do movimento “Novembro Negro”, visando combater o racism©
desde a infancia; Indicagao n° 91 de 2022 Autor: Miguel Bueno - indica ao Senhor Prefeito,
seja determinado ao setor competente da municipalidade, considerando que, atualmente
muitos municipes possuem telefones celulares com rede de internet, solicito que os pacientes
sejam contemplados com rede wifi para uso dentro do Pronto Atendimento. A solicitagao visa
facilitar o atendimento no ambiente, visto que algumas pessoas precisam de internet para
procurar algum exame, entrar em contato com familiar solicitando o nome de medicagao que
faz uso e nao se recorda, dentre outras muitas situagoes que podem ocorrer. Sabemos ainda,
que as crianga se entretem assistindo videos no youtube, jogando, e isso ajuda os pais que
o acompanham na espera para as consultas; Indicagao n° 92 de 2022 Autor: Miguel Bueno -
indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a
realizagao de estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de realizar a
poda em arvore localizada no cruzamento da Rua Sete de Setembro com a Rua Luis Jose de
Oliveira; Indicagao n° 93 de 2022 Autor: Miguel Bueno - indica ao Senhor Prefeito, seja
realizada o reforgo de pintura de sinalizagao, faixas de pedestre nas ruas do centro da cidade;
Indicagao n° 94 de 2022 Autor: Miguel Bueno - indica ao Senhor Prefeito, seja determinado
ao setor competente da municipalidade, a realizagao do servigo de troca de lampada
queimada na Avenida Brasil, nesta cidade; Indicagao n° 95 de 2022 Autor: Miguel Bueno -
indica ao Senhor Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a
realizagao do servigo de troca de lampada queimada na Rua Candido Dias de Melo, nesta
FABIA! mE'DOS'SANTOS
residente
TATIANE SOUZA ROGATTI ROSSIFJT
1a Secretaria
ATA N°24/2022 S.O. DE 22/11 3/3
cidade; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicaqoes seriam
encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente o senhor
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias
apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
suspended a sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa).
Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes
todos os Vereadores que compoem o Legislative; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando-se a ORDEM DO DIA que
de conformidade com o Edital de Designaqao n° 20/2022 e Portaria n° 31/2022, constou do
seguinte: Primeiro Turno de discussao e votagao nominal do Projeto de Resolugao n° 9 de
2022 Autores: Fabiano Policial, Barela da Ambulancia, Cristian do Posto, Dr. Joao Gil,
Emilene Damini, Galo, Homerinho, Lukas Amatti, Marcelo Marin, Miguel Bueno, Tati Rogatti
que da nova redagao ao Art. 78, do Regimento Interne da Camara Municipal de Palmital o
qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga, foi aprovado sem
debates por unanimidade em primeiro turno; Unica discussao e votagao de forma nominal do
Projeto de Lei Ordinaria n° 56 de 2022 Autor: Galo que dispoe sobre denominagao de
Travessa de acesso entre as Ruas Manoel Moreira da Silva e Luiz de Andrade "TRAVESSA
JOSE DE ANDRADE” o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e
Justiga, foi aprovado sem debates por unanimidade; Unica discussao e votagao do Projeto
de Lei Ordinaria n° 60 de 2022 Autor: Galo que institui no ambito do Municipio de Palmital o
“Dia Municipal do Campista Catolico” o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de
Finangas e Justiga, foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n°
64 de 2022 Autor: Miguel Bueno que institui no Calendario Oficial de Eventos do Municipio
de Palmital, a "Semana Municipal do Empreendedorismo”, e da outras providencias o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual
foi aprovado por unanimidade; Colocado o mesmo em unica discussao e votagao, foi
aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Resolugao n° 8 de 2022 Autor: Cristian
do Posto que institui a Frente Parlamentar em Defesa da Saude Mental no ambito da Camara
Municipal de Palmital, e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas, Saude e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal
para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocado o Projeto de Resolugao n° 08/2022 em unica discussao e votagao,
foi aprovado sem debates por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario
o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia
da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente colocou a
palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Dr. Joao Gil, Marcelo Marin, Homerinho, Miguel Bueno, Emilene Damini e
Fabiano Policial, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso
da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga de todos
e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e dez
minutos.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 22 de novembro de 2.022.