sessao nº 10

ATA N° 05/2023 S.E. DE 23/02 1
presentes; Colocado o Projeto de Lei
ATA DA DECIMA SESSAO EXTRAORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM VINTE E TRES DE
FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As dezenove horas e sete minutos do dia vinte e tres de fevereiro de dois mil e vinte e
tres, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento
Lourenpo, 179, realizou-se a decima sessao extraordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretario, verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei
Barela, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho,
Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin e Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno; Verificou-se a ausencia da Vereadora Tatiane Souza Rogatti
Rossini; Havendo numero regimental, o senhor Presidente declarou aberta a presente
sessao e em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do
primeiro Secretario a leitura de urn versiculo biblico. Apos a leitura, todos ficaram em
pe para a oragao do Pai Nosso feita pela nobre Vereadora Emilene Damini; Terminada a
oragao, esclareceu o senhor Presidente que tratando-se de uma Sessao Extraordinaria
convocada com firn unico e exclusive, passaria diretamente para a ORDEM DO DIA
DIA que de conformidade com o Edital de Convocagao n° 01/2023 constava do
seguinte: Projeto de Lei Complementar n° 4 de 2023 Autor: Poder Executive Municipal
que dispoe sobre alteragao do artigo 3° da Lei Complementar n° 81/2001, autoriza a
concessao de revisao geral anual e aumento real de que trata o inciso X do artigo 37 da
Constituigao Federal e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei Complementar n°
04/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovado sem debates por unanimidade dos
Vereadores presentes; Projeto de Lei Complementar n° 5 de 2023 Autor: Mesa Diretora
que concede revisao geral anual e aumento real aos servidores efetivos, comissionados
e inativos do Poder Legislative e da outras providencias o qual recebeu parecer
favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o
qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei
Complementar n° 05/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovado sem debates por
unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei Complementar n° 6 de 2023
Autor: Mesa Diretora que concede Revisao Geral Anual ao subsidio dos Agentes
Politicos do Legislative o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e
Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei Complementar n° 06/2023 em unica
discussao e votagao, foi aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores
presentes; Projeto de Lei Ordinaria n° 9 de 2023 Autor: Poder Executive Municipal que
autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboragao ou
contratos de gestao com entidades do terceiro setor da area da saude, da area social,
da area cultural, da area esportiva e da area ambiental e da outras providencias o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas, Saude, Educagao e Justiga;
Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores
n° 09/2023 em unica discussao e votagao, foi
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1a Secretario
ATA N° 05/2023 S.E. DE 23/02 2
aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes; Nada mais
havendo para deliberapao do Plenario o senhor Presidente colocou a palavra aos
senhores Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Ninguem desejando
fazer uso da palavra o senhor Presidente convidou a todos para participarem de urn
curso que havera neste Legislative no dia 02 de margo do corrente, sobre as entidades
de terceiro setor; Nada mais havendo a tratar o senhor Presidente agradeceu a
presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao, as
dezenove horas e trinta minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 23 de fevereiro de 2.023.