sessao nº 50

ATA N° 11/2023 S.O. DE 15/05 1/3
ATA DA QUINQUAGESIMA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUINZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E
TRES.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As dezenove horas e trinta e nove minutos do dia quinze de maio de dois mil e vinte e tres, na
sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo, 179,
realizou-se a quinquagesima sessao ordinaria da decima oitava Legislatura. Procedida a
chamada pelo senhor Secretario verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Emiliene Roberta
Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil,
Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane
Souza Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao
do Hino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou
do primeiro Secretario, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de urn
versiculo biblico. Apos a leitura, todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo
nobre Vereador Galo; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e
votagao a ata da sessao anterior, como segue: ata da quadragesima nona sessao ordinaria
realizada em dois de maio do corrente ano, foi aprovada sem debates por unanimidade; A
seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretario a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio
n° 45/2023 - GP-J encaminhando as Leis Ordinarias n°s 3.084, 3.085 e 3.086/2023 e a Lei
Complementar n° 364/2023; Oficio n° 46/2023 - GP-J, informando sobre os Requerimentos
n°s 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50 e 51/2023; Oficio n° 47/2023 - GP-J,
encaminhando o Projeto de Lei n° 17/2023 - PM; Oficios n°s 20 e 21/2023 da Comissao de
Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem
para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Chamamento Publico (credenciamento) n°
01/2023; Editais dos Pregoes n°s 42, 43, 44, 45 e 46/2023 e da Chamada Publica n° 02/2023;
Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores
Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando
que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores interessados; A seguir passou-se a
leitura das Materias do Expediente: Projeto de Lei Ordinaria n° 27 de 2023 Autor: Poder
Executive Municipal que autoriza a Santa Casa de Misericordia de Palmital a utilizar e
explorar a Praga "Antonio Pedro Cobianchi" para, nos dias 21, 22 e 23 de julho, realizar o
evento denominado "Rock Caramujo" e da outras providencias; Esclareceu o senhor
Presidente que o Projeto de Lei n° 27/2023, apos analise juridica, seria encaminhado as
comissoes competentes; A seguir passou-se a apreciagao dos Requerimentos, Mogoes e
Indicagoes, como seguem: Requerimento n° 63 de 2023 Autor: Barela da Ambulancia - requer
ao Senhor Prefeito Municipal que preste informagoes a esta Casa de Leis, sobre as agoes
realizadas para combater a proliferagao do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue,
em nossa cidade. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 64 de
2023 Autor: Galo - requer ao Senhor Prefeito que preste informagoes a esta Casa de Leis,
sobre a existencia de acompanhamento especializado aos portadores de Transtorno do
Espectro Autista, nas creches e escolas da rede municipal de ensino de nossa cidade.
Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 65 de 2023 Autor: Galo -
requer ao Senhor Prefeito Municipal que preste informagoes a esta Casa de Leis, sobre a
parceria firmada com as usinas para a conservagao das estradas rurais, conforme segue: a)
quais agoes foram estabelecidas na parceria? b) as usinas que aderiram a parceria estao
realizando os servigos de rega nas estradas rurais a firn de amenizar a elevagao dos niveis de
poeira? Como e feito o controle da execugao dos servigos de rega das estradas rurais peias
usinas? d) existe o acampamento por parte do departamento de estradas rurais sobre a
execugao dos servigos de rega das estradas rurais peias usinas? e) por quais motives
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algumas estradas municipais de acesso a nossa cidade nao estao sendo contempladas
com os servigos de rega, tais como agua da Fartura, Sussui, etc? Usou da palavra o
Vereador Galo, (discurso na Integra gravado em DVD); Situagao: Proposigao aprovada por
unanimidade; Requerimento n° 66 de 2023 Autor: Miguel Bueno - requer ao Senhor Prefeito
Municipal que informe a esta Casa de Leis, se existe planejamento por parte da
municipalidade para o recapeamento asfaltico no final da Rua Joaquim Amancio Ferreira ate a
Rodovia Nelson Leopoldino, conforme ja indicado por este Legislative em outras
oportunidades. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n° 24 de 2023 Autor:
Homerinho e subscrita pelos demais Vereadores de parabenizagao a Associagao de Pais e
Amigos dos Excepcionais - APAE, pela comemoragao dos seus 39 anos de trabalho em
nossa cidade. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n° 25 de 2023 Autor:
Cristian do Posto e subcrita pelos demais Vereadores de parabenizagao a servidora publica
municipal, Iraci Rodrigues Augusto Mazzo, em virtude dos seus relevantes servigos prestados
junto ao Centro de Convivencia do Idoso “Eloy Atanis Garcia”. Situagao: Proposigao aprovada
por unanimidade; Mogao n° 26 de 2023 Autor: Fabiano Policial e subscrita pelos demais
Vereadores de parabenizagao a equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM Jose
Roberto de Araujo e Lucas Ferreira De Carli e Soldados PM Eduardo de Assis Correia e
Bruno Sommer por terem logrado exito identificar e prender autor de roubo em
estabelecimento comercial de Palmital. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade;
Mogao n° 27 de 2023 Autor: Fabiano Policial e subscrita pelos demais Vereadores de
Parabenizagao a equipe Policial Militar composta pelo Cabo PM Jose Roberto de Araujo e
pelo Soldado PM Bruno Sommer por terem logrado exito em tirar do seio da sociedade
grande quantidade de drogas, uma arma de fogo e munigoes. Situagao: Proposigao aprovada
por unanimidade; Mogao n° 28 de 2023 Autor: Fabiano Policial e subscrita pelos demais
Vereadores - Mogao de parabenizagao a equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM
Cleber Vassoler Tergariol e Andre de Oliveira por terem logrado exito em recuperar veiculo
furtado. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Mogao n° 29 de 2023 Autor: Dr.
Joao Gil e subscrita pelos demais Vereadores, de parabenizagao ao Centro Veterinario
Animais & Cia pelos relevantes servigos prestados em nosso municipio e pela revitalizagao do
estabelecimento. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Indicagao n° 66 de 2023
Autor: Cristian do Posto - indica ao Senhor Prefeito Municipal a realizagao de estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de instalar caixas coletoras com grades,
denominadas de “bueiros inteligentes” nos bueiros e bocas de lobo das vias publicas de
nossa cidade, com a finalidade de reter o material solido e evitar a obstrugao da passagem de
agua; Indicagao n° 67 de 2023 Autor: Galo - indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos que
se fizerem necessaries, como medida de urgencia, para realizagao de reparos na estrada
municipal PMT-482, na Agua das Tres llhas, conforme consta do mapa anexo; Indicagao n°
68 de 2023 Autor: Miguel Bueno - indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de
estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de instalar coletores de lixo
(lixeira) na Rua Antonio Alonso, ao lado da EMEI Ana Beatriz Ortega Monteiro; Indicagao n°
69 de 2023 Autor: Miguel Bueno - indica ao Senhor Prefeito Municipal estudos e providencias
que se fizerem necessarias, no sentido de realizar uma campanha para conscientizagao e
prevengao de acidentes de transito, denominada “Maio Amarelo”; Esclareceu o senhor
Presidente que as referidas indicagoes seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada
mais havendo para o expediente o senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores
Vereadores para discussao sobre as materias apresentadas no expediente; Ninguem
desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente suspendeu a sessao por dez minutos
para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi procedida
nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores que compoem o
Legislative; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou reaberta a
presente sessao, passando a ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de
Designagao n° 07/2023, constou do seguinte: Proposta de Emenda a LOM n° 1 de 2023
Autor: Mesa Diretora que altera a redagao do caput do Art. 53, da Lei Organica do Municipio
de Palmital, ja aprovada em primeiro turno de discussao e vota^o^or unanimidade;
CRISTIAN ^AkVES/NOGUBRA
dente / //
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Colocada a mesma em segundo turno de discussao e votagao de forma nominal, foi
aprovada sem debates por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o
senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia da
ordem do dia; Usou da palavra o Vereador Barela da Ambulancia, (discurso na Integra
gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
colocou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os
Vereadores Barela da Ambulancia, Fabiano Policial, Dr. Joao Gil, Emilene Damini, Marcelo
Marin e Galo, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e
sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e seis
minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 15 de maio de 2.023.
F040
1° Secretario
Ol