sessao nº 11

ATA DA DECIMA PRIMEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA DA DECIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM TRINTA
DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
As dezessete horas e dezesseis minutes do dia trinta de junho de dois mil e vinte e tres,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenpo,
179, realizou-se a decima primeira sessao extraordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretario, verificou-se presentes os seguintes
Vereadores: Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei
Barela, Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho,
Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin e Miguel
Gustavo Figueiredo Bueno; Verificou-se a ausencia da Vereadora Tatiane Souza Rogatti
Rossini; Havendo numero regimental, o senhor Presidente declarou aberta a presente
sessao e em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do
primeiro Secretario a leitura de urn versiculo biblico. Apos a leitura, todos ficaram em
pe para a oragao do Pai Nosso feita pelo nobre Vereador Miguel Bueno; Terminada a
oragao, esclareceu o senhor Presidente que tratando-se de uma Sessao Extraordinaria
convocada com firn unico e exclusivo, passaria diretamente para a ORDEM DO DIA que
de conformidade com o Edital de Convocagao n° 02/2023 constava do seguinte:
Emenda n° 2 de 2023 Autor: Galo que modifica-se a Ementa e Suprime o Art. 3° e o seu
paragrafo unico e renumera os artigos seguintes, do Projeto de Lei Complementar n°
13/2023, de autoria da Mesa da Camara, que dispoe sobre a criagao de cargo publico
de provimento efetivo, cargos em comissao, suas remuneragoes, carreiras, abre uma
vaga para cargo existente e da outras providencias a qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas e Justiga; Colocada em unico turno de discussao, usaram da
palavra os Vereadores Galo, Miguel Bueno, Fabiano Policial e Emilene Damini, (discurso
na Integra gravado em DVD); Colocada em unico turno de votagao de forma nominal,
obteve o seguinte resultado: tres votos favoraveis dos Vereadores Carlos Eduardo da
Silva, Dernival Adnei Barela e Dr. Joao Francisco Gongalves Gil e seis votos
desfavoraveis dos Vereadores Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos,
Homero Marques Filho, Lukas Ortiz Amatti, Marcelo Aparecido Marin e Miguel Gustavo
Figueiredo Bueno; Esclareceu o senhor Presidente que a Emenda n° 02/2023 estava
rejeitada por seis votos a tres; Projeto de Lei Complementar n° 13 de 2023 Autor: Mesa
Diretora que dispoe sobre a criagao de cargo publico de provimento efetivo, cargos em
comissao, suas remuneragoes, carreiras, abre uma vaga para cargo existente e da
outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e
Justiga; Colocado em primeiro turno de discussao, usaram da palavra os Vereadores
Galo, Dr. Joao Gil, Miguel Bueno, Barela da Ambulancia, Fabiano Policial e o senhor
Presidente saiu da presidencia e fez uso da tribuna, retornando na sequencia, (discurso
na Integra gravado em DVD); Colocado o mesmo em primeiro turno de votagao de
forma nominal, obteve o seguinte resultado: seis votos favoraveis dos Vereadores
Emilene Roberta Damini, Fabiano Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Lukas Ortiz
Amatti, Marcelo Aparecido Marin e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e tres votos
desfavoraveis dos Vereadores Carlos Eduardo da Silva, Dernival Adnei Barela e Dr.
Joao Francisco Gongalves Gil; Esclareceu o senhor Presidente que o Projeto de Lei
Complementar n° 13/2023 estava aprovado em 1° turno de discussao e votagao por seis
votos a tres; Projeto de Lei Complementar n° 14 de 2023 Autor: Poder Executive
Municipal que da nova redagao ao artigo 56, da Lei Complementar n° 177/2009 e da
outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas,
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
ATA N° 14/2023 S.E. DE 30/06 1
CRISTIAN RO ES NOGUEIRA HOI <0 MARQQES
1° Secretario
brio
ATA N° 14/2023 S.E. DE 30/06 2
Educa^ao e JustiQa; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade
dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei Complementar n° 14/2023 em
unica discussao e votagao de forma nominal, foi aprovado sem debates por
unanimidade dos Vereadores presentes; Emenda n° 4 de 2023 Autor: maioria dos
membros da Comissao de Justiga, Redagao, Etica e Cidadania que modifica-se a
Ementa do Projeto de Lei n° 29/2023, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva,
que dispoe sobre o Dia Mundial de Conscientizagao da Violencia Contra a Pessoa Idosa
e da outras providencias a qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Justiga;
Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes; Colocada a Emenda n° 04/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada
sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei Ordinaria n° 29
de 2023 Autor: Galo que dispoe sobre o Dia Mundial de Conscientizagao da Violencia
Contra a Pessoa Idosa e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel da
Comissao de Finangas, Saude e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento
verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi
aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei n°
29/2023 em unica discussao e votagao, ja com a Emenda n° 04/2023 aprovada, foi
aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei
Ordinaria n° 30 de 2023 Autor: Miguel Bueno que dispoe sobre a dispensa do servidor
publico municipal de parte da jornada de trabalho para o acompanhamento de pessoa
com deficiencia o qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas, Saude e
Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei n° 30/2023 em unica discussao e
votagao, foi aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto
de Lei Ordinaria n° 31 de 2023 Autor: Poder Executive Municipal que dispoe sobre
funcionamento organizagao e servigos no cemiterio municipal, criagao do ossario e da
outras providencias o qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas, Saude
e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos
Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei n° 31/2023 em unica discussao, usou
da palavra o Vereador Galo, (discurso na Integra gravado em DVD), colocado em unica
votagao, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei
Ordinaria n° 32 de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a instituigao
do REFIS MUNICIPAL e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel da
Comissao de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei n° 32/2023 em
unica discussao e votagao, foi aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores
presentes; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o senhor Presidente
eoloeou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia;
Usaram da palavra os Vereadores Barela da Ambulancia, Dr. Joao Gil, Miguel Bueno e
Galo, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra e nada mais havendo a tratar o senhor Presidente agradeceu a presenga de
todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao, as dezoito horas
e dezoito minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 30 de junho de 2.023.
eskienti