sessao nº 58

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
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Juliana Aparecida da Silva
Vereadora Empossada
As dezenove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de
dois mil e vinte e tres, na sede da Camara Municipal de Palmital, site a Rua
Joaquim Nascimento Lourenqo, n° 179, na quinquagesima oitava Sessao Ordinaria
da 18a Legislatura, com a presenga do Presidente desta Casa de Leis Vereador
Cristian Rodrigo Alves Nogueira, do 1° Secretario Vereador Homero Marques Filho,
do 2° Secretario Fabiano Jose dos Santos e dos Vereadores Carlos Eduardo da
Silva, Dernival Adnei Barela, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti,
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini, atendendo a
notificagao expedida por esta Casa de Leis, por meio dos oficios n°s 219 e
220/2023, compareceram a Senhora Juliana Aparecida da Silva do Partido PTB e
o Senhor Luis Antonio de Castro do Partido PSL, Vereadores eleitos e legalmente
diplomados, para prestarem compromisso e tomarem posse, em virtude das vagas
verificadas pela extingao de mandato eletivo dos Vereadores do PSDB, por meio
do Ato n° 07/2023 da Mesa Diretora da Camara Municipal, em cumprimento a
Decisao Judicial do Tribunal Superior Eleitoral, os quais apresentaram os
documentos exigidos pelo artigo 38, §§ 2° e 3° da Lei Organica do Municipio. Apos
as formalidades regimentals, fizeram a afirmagao solene de bem servir c cargo,
nos quais foram investidos, prestando em voz alta e em pe, o seguinte
compromisso: “PROMETO EXERCER, COM DEDICAQAO E LEALDADE 0 MEU
MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO
MUNICIPIO”. Em seguida o senhor Presidente declarou legalmente empcssados
no cargo de Vereador a Camara Municipal de Palmital a senhora Juliana Aparecida
da Silva e o senhor Luis Antonio de Castro. Para constar, foi lavrado o p-esente
termo que vai assinado pelos Vereadores empossados, pelo Presidente da
Camara e demais Vereadores presentes. /
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 16 de outubrp de 2023.-
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ATAN°21/2023 S.O. DE 16/10 1/4
impressas, mimeografadas, manuscritas ou datilografadas e xerocopiad
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ATA DA QUINQUAGESIMA OITAVA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DEZESSEIS DE OUTUBRO DE DOIS
MIL E VINTE E TRES.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As dezenove horas e quarenta e cinco minutos do dia dezesseis de outubro de dois mil e vinte
e tres, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourengo,
179, rea!izou-se a qui.nquagesima oitava sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretario verificou-se presentes os seguintes Vereadores:
Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Fabiano
Jose dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Lukas Ortiz Amatti,
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti Rossini; Verificou-se tambem
quorum reduzido devido a decisao do TSE que culminou na cassagao dos Vereadores
Emilene Roberta Damini e Marcelo Aparecido Marin, eleitos pelo PSDB; Havendo numero
regimental o senhor Presidente declarou aberta a presente sessao; Para iniciar os trabalhos o
senhor Presidente convidou o Vereador Fabiano Policial para ocupar o cargo de Vice￾Presidente; A seguir solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Kino Nacional;
Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do primeiro
Secretario, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de urn versiculo biblico.
Apos a leitura, todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Dr.
Joao Gil; Na sequencia o senhor Presidente solicitou ao 1° Secretario que procedesse a
leitura do Oficio n° 25/2023 da Juiza Eleitoral; Apos a leitura o senhor Presidente esclareceu
que com fundamento no reprocessamento do resultado da totalizagao dos votos das eleigdes
de 2020 no nosso municipio de Paimitai-SP que ocorreu no dia 02 de outubro de 2023, e
oficialmente comunicado a esta Casa de Leis, pela juiza eleitoral substituta, Dra. Lucillana Lua
Roos de Oliveira, por meio do oficio n° 25/2023 compareceram os candidates eleitos e
devidamente diplomados pela justiga eleitoral de nossa Comarca, a senhora Juliana
Aparecida da Silva do partido PTB, bem como o senhor Luis Antonio de Castro do partido
PSL, convocados para assumirem a Vereanga nas vagas verificadas em decorrencia da
extingao dos mandates eletivos dos Vereadores eleitos pelo PSDB, os quais ja haviam
apresentados na Secretaria toda a documentagao exigida por lei, dessa forma, convidou-os a
ficarem em pe, frente a Mesa Diretora para prestarem o seguinte compromisso regimental:
“PROMETO EXERCER, COM DEDICAQAO E LEALDADE O MEU MANDATO,
RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”, no final os
Vereadores em pe responderam: “ASSIM O PROMETO”; Apos a afirmagao os mesmos
assinaram o termo de posse e na sequencia o senhor Presidente declarou-os empossados no
cargo de Vereador para completar o mandate da 18a Legislatura e determinou que fosse
consignado em ata o resumo de suas declaragoes de bens; A seguir o senhor Presidente e os
demais Vereadores tambem assinaram o termo de posse o qual foi lido pelo 1° Secretario;
Apos a leitura o senhor Presidente passou a palavra aos Vereadores empossados; usaram da
palavra os Vereadores Luis Antonio de Castro e Juliana Aparecida da Silva, (discurso na
Integra gravado em DVD); A seguir segue o resumo da Declaragao de Bens dos empossados:
Juliana Aparecida da Silva declarou nao possuir bens em seu nome; Luis Antonio de Castro:
quotas de capital social da Empresa Rodocastro Transportes EIRELI, NIRE 3560005434-8
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e dinheiro em maos, agencia do Banco
do Brasil no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Em decorrencia da posse, foi realizada
nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os Vereadores que compoem o
Legislative; Havendo numero regimental, passou-se a eleigao para o cargo de Vice￾Presidente, para preenchimento da vaga verificada com a extingao do mandate, conforme Ato
n° 07/2023. Esclareceu o senhor Presidente que a eleigao seria nos termos dos ariigos 16 e
19, ambos do Regimento Interne desta Casa, ou seja, seria publica, mediante cedulas
m indicagao dos
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ATA N°21/2023 S.O. DE 16/10 2/4
nomes dos candidatos e respectivo cargo, no caso em questao, a vice-presidencia da
Mesa Diretora, as quais seriam assinadas pelos Vereadores e entregues a Mesa; Para
tanto, o senhor Presidente suspended a sessao por dez minutos para que fossem feitos os
registros das candidaturas para o cargo de vice-presidente da Mesa Diretora; Decorridos os
dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes todos os
Vereadores do Legislative. Reaberta a sessao o senhor Presidente solicitou ao Diretor Geral
que fizesse a distribuigao das cedulas composta por um candidate ao cargo de vice￾presidente e uma cedula em branco. Esclareceu o senhor Presidente que os senhores
Vereadores teriam que votar na chapa escolhida, assinar a cedula e ao termino da votagao,
deveriam declarer em aberto seu voto de acordo com a ordem de chamada; A seguir passou￾se a votagao, como segue: Carlos Eduardo da Silva: votou para Vice-Presidente: LUKAS
ORTIZ AMATTI; Cristian Rodrigo Alves Nogueira: votou para Vice-Presidente. LUKAS ORTIZ
AMATTI; Dernival Adnei Barela: votou para Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Fabiano
Jose dos Santos: votou para Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Homero Marques
Filho: votou para Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Joao Francisco Gongalves Gil:
votou para Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Miguel Gustavo Figueiredo Bueno: votou
para Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Tatiane Souza Rogatti Rossini: votou para
Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Juliana Aparecida da Silva: votou para Vice￾Presidente: LUKAS ORTIZ AMATTI; Luis Antonio de Castro: votou para Vice-Presidente:
LUKAS ORTIZ AMATTI; Lukas Ortiz Amatti: votou para Vice-Presidente: LUKAS ORTIZ
AMATTI; Terminada a votagao, o Diretor fez o recolhimento das cedulas e realizou a
contagem dos votos, onde o Vereador Lukas Ortiz Amatti obteve 11 (onze) votes para o cargo
de Vice-Presidente; Diante o resultado, o senhor Presidente declarou-o eleito no cargo de
Vice-Presidente da Camara Municipal, para o restante do bienio 2023/2024 convidando-o
para assumir sua cadeira junto a Mesa Diretora e na sequencia declarou-o empossado;
Dando continuidade a sessao o senhor Presidente eoloeou em discussao a ata da sessao
anterior, como segue: ata da quinquagesima setima sessao ordinaria realizada em dois de
outubro do corrente ano, usaram da palavra os Vereadores Luis Antonio de Castro e Juliana
Aparecida da Silva, (discurso na Integra gravado em DVD), colocada em votagao foi aprovada
por oito votos e duas abstengoes devidamente justificadas; A seguir o senhor Presidente
solicitou do primeiro Secretario a ieitura DO EXPEDiENTE: Oficio n° 123/2023 - GP-J,
informando sobre os Requerimentos n°s 76 e 77/2023 do Vereador Dernival Adnei Barela;
Oficio n° 125/2023 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinaria n° 3.104/2023; Oficio n° 126/2023 -
GP-J, encaminhando copia do Decreto Municipal n° 5.065/2023; Oficio n° 09/2023 da
Presidente do CMDCA de Palmital, encaminhando o resultado oficial da eleigao dos membros
do conselho tutelar, ocorrido no dia 1° do corrente mes; Oficios n°s 043 e 044/2023 da
Comissao de Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o
que se seguem para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregoes Presenciais n°s
093 e 094/2023, Edital do Chamamento Publico (Credenciamento) n° 07/2023, Editais do
Pregao Presencial n° 095/2023 e Convite n° 004/2023; Disse o senhor Presidente: as
correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores Vereadores na Secretaria
desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, iembrando que as mesmas ja foram
entregues ao Vereador interessado e encontram-se disponiveis no site da Camara; A seguir
passou-se a Ieitura da Materia do Expediente: Projeto de Resolugao n° 11 de 2023 Autor:
Mesa Diretora que acrescenta o § 3°, no art. 113, do Regimento Interne da Camara Municipal
de Palmital; Esclareceu o senhor Presidente que o Projeto de Resolugao n° 11/2023, apos
analise juridica, seria encaminhado as comissoes competentes; Leitura do Ato n° 08/2023 da
Presidencia desta Casa que dispoe sobre a nomeagao das vagas das Comissoes
Permanentes o qual todos os Vereadores concordaram com as nomeagoes; A seguir passou￾se a apreciagao dos Requerimentos, Mogao e das Indicagoes, como seguem: Requerimento
n° 85 de 2023 Autor: Galo - requer ao Senhor Prefeito Municipal, que informe a esta Casa de
Leis, sobre o fornecimento de caneta para injegao de insulina humana aos pacientes pela
Farmacia Central Municipal, conforme segue: a) existe a distribuigao de caneta para injegao
de insulina humana aos pacientes? Em caso, positivo, qual o quantitativ
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criterios para o fornecimento, e para quais faixas etarias? Situapao: Proposipao aprovada
por unanimidade; Requerimento n° 86 de 2023 Autor: Galo - requer seja encaminhado oficio
ao llustnssimo Senhor Luis Antonio Ferreira, DD. Diretor do Servipo Autonomo de Agua e
Esgoto de Palmital - SAAE, solicitando que preste informapoes a esta Casa de Leis, sobre as
datas e os indices que foram aplicados os aumentos ou as reposipoes inflacionarias das
tarifas de agua e esgoto, nos ultimos 5 anos, encaminhando os documentos comprobatohos.
Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 87 de 2023 Autor: Barela
da Ambulancia - requer ao Senhor Prefeito Municipal, que preste informapoes a esta Casa de
Leis, sobre a realizapao de exames medicos, consultas, cirurgias eletivas, conforme segue: a)
quantos pacientes estao aguardando atendimento para realizapao de exames de
especialidades medicas em nossa cidade? Qual o prazo medio de espera? b) quantos
pacientes estao aguardando atendimento para atendimento medicos (consultas) em nossa
cidade? Qual o prazo medio de espera? c) quantos pacientes estao aguardando para a
realizapao de cirurgias eletivas em nossa cidade? Qual o prazo medio de espera? Situapao:
Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 49 de 2023 Autor: Homerinho e subscrita
pela maioria dos Vereadores - Mopao de Repudio pela intolerancia religiosa praticada pelo
Pastor Evangelico Sergio Fernandes da “Igreja Vida Nova" do municipio de Bastos/ SP, que
desrespeitou em urn culto religiose a imagem de Nossa Senhora Aparecida, que foi colocada
na entrada da cidade de Bastos. Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Indicapao
n° 111 de 2023 Autor: Galo - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizapao de estudos em
conjunto com o Diretor do Servipo Autonomo de Agua e Esgoto, no sentido de instituir a
cobranpa de tarifas de agua e esgoto diferenciadas pelo SAAE, denominada “Taxa Social”, as
familias consideradas hipossuficientes, bem como a isenpao de taxas as entidades de
assistencia social de nossa cidade; Indicapao n° 112 de 2023 Autor: Galo - Indica ao Diretor
do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Assis, as devidas providencias no
sentido de reaiizar a poda das arvores e do bambuzal, localizado de ambos os lados da
Rodovia Nelson Leopoldino (SP-375), no municipio de Palmital; Indicapao n° 113 de 2023
Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, a realizapao de estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de instalar obstaculos moderadores de
velocidade do tipo lombadas, tartarugas, etc, em pontos estrategicos na Rua Antonio
Monteiro; Indicapao n° 114 de 2023 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito,
a realizapao de estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de estender a
area de lazer existente na Prapa Antonio Pedro Cobianchi, tais como quadra areia, de futebol,
etc, na area existente entre a referida Prapa e a Prapa Domingo Scalia, paralela com a Rua
Vereador Lopes; Indicapao n° 115 de 2023 Autor: Miguel Bueno Indica ao Senhor Prefeito
Municipal, que seja determinado ao setor competente da municipalidade, estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de reaiizar melhorias na iluminapao
publica da Rua Sao Paulo; Indicapao n° 116 de 2023 Autor: Miguel Bueno - Indica ao Senhor
Prefeito, seja determinado ao setor competente da municipalidade, a realizapao de estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de promover o recapeamento asfaltico
na Rua Pedro Machado da Silva; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicapoes
seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente o senhor
Presidente eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias
apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
suspendeu a sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa).
Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes
todos os Vereadores que compoe o Legislative; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando a ORDEM DO DIA que de
conformidade com o Edital de Designapao n° 15/2023, constou do seguinte: Projeto de Lei
Ordinaria n° 46 de 2023 Autor: Cristian do Posto que institui e inclui no Calendario Oficial do
Municipio de Palmital, a "Semana da Cultura Religiosa” e da outras providencias o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finanpas e Justipa; s Vereador Miguel Bueno
fez requerimento verbal para que fosse dispensada a ieitura na Integra do referido projeto, o
qual foi aprovado por unanimidade; Colocado o Projeto de Lei n° 4.6/2023 em unica
CRISTIAN RO
1° Secretario
ATA N° 21/2023 S.O. DE 16/10 4/4
discussao, usou da palavra a Vereadora Juliana do Ronaldo dizendo que iria abster-se
pois nao tinha conhecimento da materia, uma vez que havia tornado posse na presente
sessao, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado o mesmo em unica votagao, foi
aprovado por nove votos e uma abstenpao; Projeto de Lei Ordinaria n° 50 de 2023 Autor:
Poder Executive Municipal que dispoe sobre a altera<?ao do artigo 2° da Lei n° 3.103, de 21 de
setembro de 2023, e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes
de Finanpas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura na Integra do referido projeto, o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocado o Projeto de Lei n° 50/2023 em unica discussao, usou da palavra a Vereadora
Juliana do Ronaldo dizendo que da mesma forma iria abster-se pois nao tinha conhecimento
da materia, uma vez que havia tornado posse na presente sessao, (discurso na Integra
gravado em DVD); colocado o mesmo em unica votagao, foi aprovado por nove votos e uma
abstengao; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario o senhor Presidente colocou a
palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Usou da
palavra o Vereador Luis Antonio de Castro, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem
mais desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores
Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Barela da
Ambulancia, Dr. Joao Gil, Miguel Bueno, Galo, Lukas Amatti, Baiano Caminhoneiro, Tati
Rogatti, Homerinho e tambem o senhor Presidente que saiu da Presidencia para usar da
tribuna, retornando ao termino, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais
desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu
a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte
e duas horas ecinco minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 16 de outubro de 2.023.
ig© Alves wOGUi
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