sessao nº 13

ATA N° 25/2023 S.E. DE 06/12 1
ATA DA DECIMA TERCEIRA SESSAO EXTRAORDINARIA DA DECIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM SEIS DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As doze boras e oito minutos do dia seis de dezembro de dots mil e vinte e tres, na sede da
Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo, 179, realizou-se
a decima terceira sessao extraordinaria da decima oitava Legislatura. Procedida a
chamada pelo senhor Secretario, verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Fabiano Jose
dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Juliana Aparecida da
Silva, Luis Antonio de Castro, Lukas Ortiz Amatti, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e
Tatiane Souza Rogatti Rossini; Havendo numero regimental, o senhor Presidente declarou
aberta a presente sessao e em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a
execugao do Kino Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n°
37/05, solicitou do primeiro Secretario a leitura de urn versiculo biblico. Apos a leitura,
todos ficaram em pe para a oragao do Pai Nosso feita pelo nobre Vereador Dr. Joao Gil;
Terminada a oragao o senhor Presidente esclareceu que tratando-se de uma Sessao
Extraordinaria, convocada com firn unico e exclusivo, passaria diretamente para a ORDEM
DO DIA que de conformidade com o Edital de Convocagao n° 04/2023 constava do
seguinte: Projeto de Lei Ordinaria n° 66 de 2023 Autores: Cristian do Posto, Dr. Joao Gil,
Fabiano Policial, Homerinho, Lukas Amatti, Miguel Bueno que da denominagao a proprio
Municipal “Complexo Esportivo Vereador Jose Carlos de Moraes - Prof0 Moraes” o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti
fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o
qual foi aprovado por unanimidade; Colocado o Projeto de Lei n° 66/2023 em unica
discussao e votagao de forma nominal, foi aprovado sem debates por unanimidade; A 
seguir passou-se a apreciagao das Emendas Impositivas ao Projeto de Lei n° 48/2023,
conforme foi instituido por meio da Emenda n° 17 a Lei Organica, caso sejam aprovadas,
serao encaminhadas ao Executivo para fins do disposto no artigo 176 da LOM, como
segue: Emenda n° 6 de 2023 Autor: Barela da Ambulancia, Individual Impositiva ao Projeto
de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da Comissao de
Finangas e Orgamentos; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocada a Emenda n° 06/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada sem debates
por unanimidade; Emenda n° 7 de 2023 Autor: Fabiano Policial, Individual Impositiva ao
Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da
Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra da referida emenda o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocada a Emenda n° 07/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada
sem debates por unanimidade; Emenda n° 8 de 2023 Autor: Galo, Individual Impositiva ao
Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a
Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da
Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal
para que fosse dispensada a leitura da Integra da referida emenda o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocada a Emenda n° 08/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada
sem debates por unanimidade; Emenda n° 9 de 2023 Autor: Miguel Bueno, Individual
Impositiva ao Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a
Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer
favoravel da Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Lukas Amatti fez
w y
ATA N° 25/2023 S.E. DE 06/12 2
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra da referida emenda o
qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a Emenda n° 09/2023 em unica discussao,
usou da palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); colocada
em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Emenda n° 10 de 2023 Autor: Dr. Joao
Gil, Individual Impositiva ao Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executive, que
"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu
parecer favoravel da Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Miguel Bueno fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra da referida emenda o
qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a Emenda n° 10/2023 em unica discussao,
usou da palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); colocada
em unica votagao, foi aprovada por unanimidade; Emenda n° 11 de 2023 Autor: Tati
Rogatti, Individual Impositiva ao Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo,
que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual
recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Lukas Amatti
fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra da referida emenda
o qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a Emenda n° 11/2023 em unica discussao
e votagao, foi aprovada sem debates por unanimidade; Emenda n° 12 de 2023 Autor:
Cristian do Posto, Individual Impositiva ao Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder
Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a
qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Miguel
Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra da referida
emenda o qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a Emenda n° 12/2023 em unica
discussao e votagao, foi aprovada sem debates por unanimidade; Emenda n° 13 de 2023
Autor: Baiano Caminhoneiro, Individual Impositiva ao Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria
do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercicio Financeiro
de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas e Orgamentos;
Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a Emenda n°
13/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada sem debates por unanimidade;
Emenda n° 14 de 2023 Autor: Lukas Amatti, Individual Impositiva ao Projeto de Lei n°
48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o
Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas
e Orgamentos; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada
a leitura da Integra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade; Colocada a
Emenda n° 14/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada sem debates por
unanimidade; Emenda n° 15 de 2023 Autor: Homerinho, Individual Impositiva ao Projeto de
Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da Comissao de
Finangas e Orgamentos; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse
dispensada a leitura da Integra da referida emenda o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocada a Emenda n° 15/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada sem debates
por unanimidade; Emenda n° 16 de 2023 Autor: Juliana do Ronaldo, Individual Impositiva
ao Projeto de Lei n° 48/2023, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e Fixa
a Despesa para o Exercicio Financeiro de 2024" a qual recebeu parecer favoravel da
Comissao de Finangas e Orgamentos; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal
para que fosse dispensada a leitura da Integra da referida emenda o qual foi aprovado por
unanimidade; Colocada a Emenda n° 16/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovada
sem debates por unanimidade; A seguir, passou-se a apreciagao do Projeto de Lei n° 48 de
2023 Autor: Poder Executivo Municipal que estima a receita e fixa a despesa para o
exercicio financeiro de 2.024 o qual recebeu parecer favoravel da Comissao de Finangas e
Orgamentos; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado o
Projeto de Lei n° 48/2023, ja com todas as Emendas Impositivas aprovadas por
unanimidade, em unica discussao, usaram da palavra os Vereadores Galo, Tati Rogatti,
CRISTIAN OGUEIR.
O
ALVI
lente
DRIGG
Presi
1° Secretario
ATA N° 25/2023 S.E. DE 06/12 3
Barela da Ambulancia, Baiano Caminhoneiro, Miguel Bueno, Dr. Joao Gil, Homerinho e
Cristian do Posto, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado o mesmo em unica
votagao, foi aprovado por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao do Plenario
o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a materia
da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar o
senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou
encerrada a presente sessao, as treze horas e vinte e sete minutes.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
Plenario Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 06 de dezembro de 2.023.