sessao nº 14

ATA N° 26/2023 S.E. DE 15/12 1
ATA DA DECIMA QUARTA SESSAO EXTRAORDINARIA DA DECIMA OITAVA
LEGISLATURA DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM QUINZE DE
DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E TRES.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As doze boras e quatorze minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e vinte e tres, na
sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo, 179,
realizou-se a decima quarta sessao extraordinaria da decima oitava Legislatura.
Considerando a ausencia do Presidente da Camara, Vereador Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, assumiu a Presidencia o Vice-Presidente Vereador Lukas Ortiz Amatti; Dando
inicio aos trabalhos o senhor Presidente convidou o Vereador e Segundo Secretario
Fabiano Policial para assumir a Vice-Presidencia; Composta a Mesa Diretora, foi procedida
a chamada pelo senhor Secretario, verificando-se presentes os seguintes Vereadores:
Carlos Eduardo da Silva, Dernival Adnei Barela, Fabiano Jose dos Santos, Homero
Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Juliana Aparecida da Silva, Luis Antonio de
Castro, Lukas Ortiz Amatti, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza Rogatti
Rossini; Registrando a ausencia do Vereador e Presidente, Cristian Rodrigo Alves
Nogueira; Havendo numero regimental, o senhor Presidente declarou aberta a presente
sessao e em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do
primeiro Secretario a leitura de urn verslculo biblico. Apos a leitura, todos ficaram em pe
para a oragao do Pai Nosso feita pela nobre Vereadora Tati Rogatti; Terminada a oragao o
senhor Presidente esclareceu que tratando-se de uma Sessao Extraordinaria, convocada
com firn unico e exclusivo, passaria diretamente para a QRDEM DO DIA que de
conformidade com o Edital de Convocagao n° 05/2023 constava do seguinte: Projeto de Lei
Ordinaria n° 74 de 2023 Autor: Poder Executive Municipal que dispoe sobre abertura de
credito adicional suplementar no orgamento geral do Municipio para o exercicio de 2023 o
qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel
Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido
projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto
de Lei n° 74/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovado sem debates por
unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei Ordinaria n° 75 de 2023 Autor:
Poder Executivo Municipal que altera a redagao dos artigos 1° e 2° da Lei n° 3.092, de 14
de julho de 2023, e da outras providencias o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei n° 75/2023 em unica
discussao e votagao, foi aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores
presentes; Projeto de Lei Ordinaria n° 76 de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal que
autoriza a Prefeitura Municipal de Palmital a celebrar termos de colaboragao ou contratos
de gestao com entidades do terceiro setor da area da saude, da area social, da area
cultural, da area esportiva e da area ambiental e da outras providencias o qual recebeu
parecer favoravel das Comissoes de Finangas, Educagao, Saude e Justiga; Vereador
Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do
referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado
o Projeto de Lei n° 76/2023 em unica discussao e votagao, foi aprovado sem debates por
unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Lei Ordinaria n° 77 de 2023 Autor:
Poder Executivo Municipal que dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no
orgamento geral do municipio para o exercicio de 2023 o qual recebeu parecer favoravel
das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal
para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por
unanimidade dos Vereadores presentes; Colocado o Projeto de Lei n° 77/2023 em unica
V *
1° Secretario
LUKAS ORTIZ AMATTI
Presidente Interino
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discussao e vota^ao, foi aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores
presentes; Projeto de Lei Ordinaria n° 78 de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal que
dispoe sobre a abertura de credito adicional especial no orpamento geral do municipio para
o exercicio de 2023 o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finanpas, Saude
e Justipa; Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a
leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores
presentes; Colocado o Projeto de Lei n° 78/2023 em unica discussao e votapao, foi
aprovado sem debates por unanimidade dos Vereadores presentes; Projeto de Resolupao
n° 12 de 2023 Autor: Mesa Diretora que dispoe sobre a utilizapao de meio eletronico para
tramitapao de Processo Legislative no ambito da Camara Municipal de Palmital, e da outras
providencias o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finanpas e Justipa;
Vereador Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da
Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes;
Colocado o Projeto de Resolupao n° 12/2023 em unica discussao, usou da palavra o
Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado em unica
votapao, foi aprovado por unanimidade dos Vereadores presentes; Nada mais havendo
para deliberapao do Plenario o senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores
Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da
palavra e nada mais havendo a tratar o senhor Presidente agradeceu a presenpa de todos
e sob a protepao de Deus declarou encerrada a presente sessao, as doze horas e quarenta
e cinco minutos.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 15 de dezembro de 2.023.