sessao nº 62

ATA N°01/2024 S.O. DE 05/02 1 /4
ATA DA SEXAGESIMA SEGUNDA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM CINCO DE FEVEREIRO DOIS MIL E VINTE
E QUATRO.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As dezenove boras e trinta e sete minutos do dia cinco de fevereiro de dois mil e vinte e quatro,
na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo, 179,
realizou-se a sexagesima segunda sessao ordinaria da decima oitava Legislature. Procedida a
chamada pelo senhor Secretario verificou-se presentes os seguintes Vereadores: Carlos
Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Fabiano Jose dos
Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Juliana Aparecida da Silva, Luis
Antonio de Castro, Lukas Ortiz Amatti, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza
Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou aberta a
presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do primeiro
Secretario, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de urn versiculo biblico.
Apos a leitura, todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador
Lukas Amatti; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao as
atas das sessoes anteriores, como segue: ata da sexagesima primeira sessao ordinaria,
realizada em quatro de dezembro de 2023; ata da 13a sessao extraordinaria, realizada no dia
seis de dezembro de 2023 e ata da decima quarta sessao extraordinaria, realizada no dia
quinze de dezembro de 2023 as quais foram aprovadas sem debates por unanimidade; A
seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretario a leitura DO EXPEDIENTE: Oficio
n° 157/2023-GP-J, encaminhando as Leis Ordinarias n°s 3.110, 3.111, 3.112, 3.113, 3.114,
3.115, 3.116, 3.117, 3.118, 3.119 e 3.120/2023; Oficio n° 160/2023 - GP-J, encaminhando
mensagem de veto total ao Projeto de Lei n° 54/2023 do Vereador Miguel Bueno; Oficio n°
161/2023 - GP-J, encaminhando a Lei Ordinaria n° 3.121/2023; Oficio n° 163/2023 - GP-J,
encaminhando as Leis Ordinarias n°s 3.122, 3.123, 3.124, 3.125 e 3.126/2023; Oficio n°
165/2023 - GP-J, encaminhando copia do Decreto Municipal n° 5.091/2023; Oficio n°
46043595/2023 - SE-SPI da empresa dos CORREIOS, informando sobre a Indicagao n°
134/2023 do Vereador Fabiano Policial; Oficio do Exmo. Juiz de Direito Dr. Jonas Ferreira
Angelo de Deus, de agradecimento pelo recebimento da Mogao n° 42/2023 do Vereador Miguel
Bueno; Oficio n° 281/2023 do Presidente da Camara Cristian do Posto, informando sobre o
Requerimento n° 95/2023 do Vereador Galo; Oficio n° 0532/2023 - DERSP-DR-ASSIS,
informando sobre a Indicagao n° 112/2023 do Vereador Galo; Oficio n° 0523/2023-DERSP-DR￾ASSIS, informando sobre o Requerimento n° 78/2023 do Vereador Miguel Bueno; Oficio n°
055/2023 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento n° 86/2023 do Vereador Galo;
Oficio n° 056/2023 do Diretor do SAAE, informando sobre o Requerimento n° 93/2023 do
Vereador Baiano Caminhoneiro; Oficio n° 057/2023 do Diretor do SAAE, informando sobre o
Requerimento n° 102/2023 do Vereador Galo; Oficio n° 162/2023 - GP-J, informando sobre o
Requerimento n° 84/2023 do Vereador Galo; Oficio/CDHU/5.04.13.00/1863/23 do Gerente
Regional de Marilia, informando sobre o Requerimento n° 98 de 2023 do Vereador Miguel
Bueno; Oficio n° 167/2023 - GP-J, informando sobre os Requerimentos n°s 94, 96, 97, 99 e
100/2023 dos Vereadores Barela da Ambulancia, Galo e Miguel Bueno; Oficio n° 02/2024 - GP￾J, informando sobre os Requerimentos n°s 101 e 103/2023 dos Vereadores Baiano
Caminhoneiro e Miguel Bueno; Oficios n°s 055, 056/2023, 01 e 02/2024 da Comissao de
Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem
para serem afixados nesta Casa de Leis: Edital do Pregao Eletronico n° 115/2023 e Aviso de
Dispensa Eletronica n° 01/2023; Editais das Tomadas de Pregos n°s 07 e 08/2023; Edital do
Pregao Eletronico n° 01/2024; Editais dos Pregoes Eletronicos n°s 02 e 03/2024; Disse o
senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a disposigao dos senhores
Vereadores na Secretaria desta Casa, bem como as respostas aos requerimentos, lembrando
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que as mesmas ja foram entregues aos Vereadores interessados e encontram-se
disponiveis no site da Camara; A seguir passou-se a leitura das Materias do Expediente: Veto
n° 2 de 2023 Autor: Poder Executivo Municipal - Veto Total ao Projeto de Lei n° 54/2023 do
Vereador Miguel Bueno que dispoe sobre a contagem retroativa do tempo de servigo prestado
no municipio de Palmital/SP, para fins de reconhecimento dos beneficios como quinquenios,
licengas-premios, sexta-parte e demais direitos, aos servidores publicos municipais de
Palmital/SP, no periodo de enfrentamento ao coronavirus (COVID-19); Projeto de Lei Ordinaria
n° 1 de 2024 Autor: Mesa Diretora - altera o artigo 2° da Lei n° 2.817, de 16 de outubro de
2017, que criou o “Programa de Auxilio a Alimentagao" dos Servidores do Poder Legislative
Municipal, e da outras providencias; Projeto de Lei Complementar n° 1 de 2024 Autor: Mesa
Diretora - dispoe sobre a criagao de 01 (uma) vaga para o cargo de Assistente Administrative
junto ao quadro de pessoal na Camara Municipal de Palmital; Projeto de Resolugao n° 1 de
2024 Autor: Mesa Diretora - transfere para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Moveis
Inserviveis da Camara Municipal de Palmital; Esclareceu o senhor Presidente que o Veto
Total n° 02/2023, o Projeto de Lei n° 01/2024, o Projeto de Lei Complementar n° 01/2024, bem
como o Projeto de Resolugao n° 01/2024, apos analise juridica, seriam encaminhados as
Comissdes competentes; A seguir passou-se a apreciagao dos Requerimentos, Mogdes e das
Indicagdes, como seguem: Requerimento n° 1 de 2024 Autor: Barela da Ambulancia - Requer
informagdes ao Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, se existe
previsao para utilizar a usina de asfalto mdvel, para recapeamento asfaltico das vais de nossa
cidade, bem como sejam enviados documentos comprobatdrios sobre a eventual inviabilidade
de sua utilizagao por parte da atual administragao; Situagao: Proposigao aprovada por
unanimidade; Requerimento n° 2 de 2024 Autor: Barela da Ambulancia - Requer ao Senhor
Prefeito, informagdes no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, se existe planejamento por
parte da municipalidade para realizar neste ano os devidos reparos na galeria pluvial da Rua
Marechai Rondon, bem como o recapeamento asfaltico da referida via; Situagao: Proposigao
aprovada por unanimidade; Requerimento n° 3 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro Requer
informagdes ao Senhor Prefeito, no sentido de esclarecer a esta Casa de Leis, quais sao os
valores atualmente que sao destinados ao auxilio para tratamento fora do domicilio, instituido
pela Lei n° 2.825/2017; Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 4
de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro - Requer ao limo. Sr. Luis Antonio Ferreira, DD. Diretor
do Servigo Autdnomo de Agua e Esgoto de Palmital - SAAE, que envie documentos
comprobatdrios (notas fiscais, notas de emprenho, etc) com todos os gastos realizados na
instalagao de bebedouro de agua potavel instalado ao lado do predio utilizado pelo projeto
Guri, proximo ao ESF Parana; Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra, (discurso na
Integra gravado em DVD); Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 5
de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro - Requer informagdes ao Exmo. Sr. Prefeito sobre quais
providencias estao sendo tomadas para realizar o conserto ou outros meios para reparagao ou
substituigao do veiculo (caminhao) Mercedes-Benz - placa FBV7E51; Vereador Baiano
Caminhoneiro fez uso da palavra, (discurso na Integra gravado em DVD); Situagao: Proposigao
aprovada por unanimidade; Requerimento n° 6 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro - Requer
informagdes ao Exmo. Sr. Prefeito sobre quais providencias estao sendo tomadas para realizar
o conserto da pa carregadeira EOUGEM 736 que ha tempos se encontra parada no patio de
uma oficina na cidade de Assis; Vereador Baiano Caminhoneiro fez uso da palavra, (discurso
na Integra gravado em DVD); Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento
n° 7 de 2024 Autor: Galo - Requer informagdes ao Senhor Prefeito, no sentido de prestar
esclarecimento a esta Casa de Leis, onde foram destinados e gastos os recursos no valor de
R$ 225.537,000, encaminhados ao nosso Municipio pelo Deputado Luiz Felipe O. Braganga;
Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Requerimento n° 8 de 2024 Autor: Galo -
Requer informagdes ao Comandante do 2° Pelotao da 3a Cia do 32° Batalhao da Pollcia Militar,
no sentido de enviar a esta Casa de Leis, relatdrio de quantas ocorrencias relacionadas com
correntistas e demais clientes bancarios, em horarios fora do expediente e aos finals de
semana nas agencias bancarias de nossa cidade, nos ultimos 06 (seis) meses; Vereadores
Galo e Dr. Joao Gil fizeram uso da palavra, (discurso na Injegra gravado em DVD); Situagao:
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Proposi^ao aprovada por unanimidade; Mopao n° 1 de 2024 Autor: Cristian do Posto de
parabenizapao ao Corintinha, pela comemorapao dos seus 50 anos de inicio das atividades;
Vereador Dr. Joao Gil fez uso da palavra, (discurso na Integra gravado em DVD); Situapao:
Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 2 de 2024 Autor: Homerinho de
parabenizapao a todos os integrantes das Bandeiras de Santos Reis das companhias das
Anhumas, dos Faceiros e Faceiros Jr. e das Tres llhas, pelas orapoes, benpaos com os
tradicionais canticos e danpas e pelas arrecadapoes para a realizapao da 67a edipao da
tradicional Festa de Santos Reis de Palmital. Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade;
Mopao n° 3 de 2024 Autor: Cristian do Posto de Congratulapoes e aplausos a Servidora Publica
Municipal, Barbarah Tanios Ugucioni de Oliveira, pelo excelente trabalho que vem
desenvolvendo como fisioterapeuta em nossa cidade; Proposipao aprovada por unanimidade;
Mopao n° 4 de 2024 Autor: Cristian do Posto de aplausos e parabenizapao ao limo. Senhor
Deivid Daniel Jorge por ter sido beneficiado com urn intercambio na Irlanda, pelo seu
desempenho na FATEC de Assis; Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n°
5 de 2024 Autor: Homerinho de parabenizapao a todos os Festeiros e seus familiares e a todos
os integrantes da Associapao de Manutenpao das Tradipbes Culturais de Palmital (Amtrac), em
reconhecimento pela realizapao da 67a edipao da tradicional Festa de Santos Reis de Palmital.
Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 6 de 2024 Autor: Fabiano Policial -
de parabenizapao a equipe Policial Militar composta pelos Cabos PM Andre de Oliveira e Sd
PM Bruno Sommer por terem sido eleitos a “equipe policial do mes de dezembro de 2023” nos
ambitos da 3a Cia, 32° BPM/I e do CPI-8. Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade;
Mopao n° 7 de 2024 autor: Cristian do Posto de aplausos e parabenizapao a ilma. senhora
Rinara Carolina de Jesus Silva por ter sido selecionada com urn intercambio para Londres pelo
seu desempenho na ETEC prof. Mario Antonio Verza, em Palmital/SP; Situapao: Proposipao
aprovada por unanimidade; Mopao n° 8 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro de
congratulapoes e aplausos a Senhora Maria Scorsato Melchiotti, pelo seu exemplo na pratica
de esportes na modalidade atletismo e pelas suas conquistas como atleta palmitalense.
Vereadores Baiano Caminhoneiro, Galo e Cristian do Posto fizeram uso da palavra, (discurso
na Integra gravado em DVD); Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 9 de
2024 Autor: Fabiano Policial de Parabenizapao a equipe Policial Militar composta pelos Cabos
PM Andre de Oliveira e Sd PM Bruno Sommer por terem sido eleitos a "equipe policial do mes
de dezembro de 2023” nos ambitos da 3a Cia, 32° BPM/I e do CPI-8. Foi retirada a pedido do
autor tendo em vista a duplicidade da materia; Mopao n° 10 de 2024 Autores: Cristian do
Posto, Dr. Joao Gil, Fabiano Policial, Homerinho de ongratulapoes e aplausos as novas
Conselheiras Tutelares pela posse do Conselho Tutelar de nossa cidade. Situapao:
Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 11 de 2024 Autor: Homerinho de
parabenizapao ao Sao Paulo Futebol Clube, pela conquista do titulo da Supercopa do Brasil e
da Copa do Brasil. Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 12 de 2024
Autor: Galo de congratulapoes e aplausos a Excelentissima Senhora Carla Zambelli Salgado
de Oliveira, DD. Deputada Federal, pela destinapao de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a
Associapao de Pais Amigos Excepcionais de Palmital - APAE. Vereador Galo fez uso da
palavra, (discurso na Integra gravado em DVD); Situapao: Proposipao aprovada por
unanimidade; Mopao n° 13 de 2024 Autor: Cristian do Posto de parabenizapao aos
proprietarios e colaboradores da Sorveteria da Vovo, pela tradipao de suas atividades e pela
inaugurapao de sua nova instalapao em nossa cidade. Vereadores Dr. Joao Gil, Baiano
Caminhoneiro, Galo e Cristian do Posto fizeram uso da palavra, (discurso na Integra gravado
em DVD); Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade; Mopao n° 14 de 2024 Autor:
Cristian do Posto de parabenizapao aos jovens JOAO HENRIQUE NOGUEIRA, MARIA
BIZZOTTO, GABRIEL DE MELO, DANDARA DE PAULA, GIULIA BARBOSA, ISABELE DA
COSTA, PABLO LOPES, NICOLLAS DE MORAES, VITOR LINO, VITORIA HERMINI
NATHALY MANFREDO, LUIZA CERQUEIRA, ISABELLY DOS SANTOS E ALINE MOREIRA,
finalistas do Concurso Empreenda Palmital. Situapao: Proposipao aprovada por unanimidade;
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ATA N° 01/2024 S.O. DE 05/02 4/4
CRISTIAN ROI a/es Nogueira
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IndicaQao n° 1 de 2024 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito a instalaQao de
Cameras de Monitoramento em torno do Ginasio Poliesportivo “Dr. Milton Gondim Pyles”,
localizado no Conjunto Habitacional Miguel Huertas; Indicagao n° 2 de 2024 Autor: Barela da
Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito a instalagao de obstaculos moderadores de velocidade
do tipo lombadas, tartarugas, etc, em pontos estrategicos na Rua Joaquim Amancio Ferreira e
na Rua Sete de Setembro; Indicagao n° 3 de 2024 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao
Senhor Prefeito a realizagao de estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido
de promover o recapeamento asfaltico da Rua Pedro Menocci; Indicagao n° 4 de 2024 Autor:
Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito a realizagao de estudos para que neste ano
de 2024, alem da reposigao inflacionaria no cartao vale-alimentagao dos servidores municipais,
instituido por meio da Lei Municipal n° 2.192/07, seja procedido urn reajuste, para que o valor
seja em torno de R$ 750,00 ou mais, a firn de compensar a ausencia da reposigao inflacionaria
no periodo de pandemia e por conta da inflagao que assola o pals ha anos; Indicagao n° 5 de
2024 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito estudos e providencias
necessarias, para que neste ano de 2024 estabelega uma polltica de valorizagao dos
servidores publicos municipais, para que alem da reposigao inflacionaria, seja realizado urn
aumento real dos salaries, para que possa atingir o percentual de 10% (dez por cento);
Indicagao n° 6 de 2024 Autor: Barela da Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de realizar a operagao tapa buraco ou
recapeamento asfaltico, nas seguintes vias de nossa cidade: a) Rua Nossa Senhora do Carmo,
b) Rua Sao Felipe, e c) Rua Cel. Afonso Negrao; Indicagao n° 7 de 2024 Autor: Barela da
Ambulancia - Indica ao Senhor Prefeito, a realizagao de estudos e providencias que se fizerem
necessarias, no sentido de promover o recapeamento asfaltico das seguintes vias no Bairro
Parana: - Rua Messias Candida Jose, - Rua Francisco Elias, - Rua Zeila Aparecida Moreno;
Indicagao n° 8 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro - Indico ao Senhor Prefeito, a realizagao
de estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de promover o
recapeamento asfaltico na Rua Francisco Severino da Costa, pelo menos no trecho
compreendido entre os numeros 481 ao 537; Indicagao n° 9 de 2024 Autor: Galo Indica ao
Excelentlssimo Senhor Prefeito, a realizagao de estudos e providencias que se fizerem
necessarias, no sentido de destinar urn local apropriado para que para que as pessoas possam
se reunir para apresentagao de som automotivo; Esclareceu o senhor Presidente que as
referidas indicagoes seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o
expediente o senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para discussao
sobre as materias apresentadas no expediente; Usou da palavra o Vereador Barela da
Ambulancia, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra e nada havendo para a ordem do dia, o senhor Presidente eoloeou a palavra aos
senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usaram da palavra os Vereadores Barela da
Ambulancia, Dr. Joao Gil, Baiano Caminhoneiro, Fabiano Policial, Miguel Bueno e Homerinho,
(discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da palavra e nada
mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao
de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte e uma horas e quarenta e urn minutos.
Plenario Vereador Prof° Alcides Prado Lacreta, em 05 de fevereiro de 2.024.
HOMERO MARQUES FILHO
1° Secretario