sessao nº 73

ATA N° 13/2024 S.O. DE 19/08 1/2
ATA DA SEPTUAGESIMA TERCEIRA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA
DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DEZENOVE DE AGOSTO DE DOIS MIL
E VINTE E QUATRO.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As dezenove horas e quarenta e seis minutos do dia dezenove de agosto de dois mil e vinte e
quatro, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo,
179, realizou-se a septuagesima terceira sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretario verificou-se presentes os seguintes Vereadores:
Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Fabiano Jose
dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Juliana Aparecida da Silva,
Luis Antonio de Castro, Lukas Ortiz Amatti, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza
Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou aberta a
presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do primeiro
Secretario, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de urn versiculo biblico.
Apos a leitura, todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pela nobre Vereadora Tati
Rogatti; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao a ata da
sessao anterior, como segue: ata da septuagesima segunda sessao ordinaria, realizada em
cinco de agosto do corrente ano a qual foi aprovada sem debates por unanimidade; A seguir o
senhor Presidente solicitou do primeiro Secretario a leitura DO EXPEDIENTE: Oflcio n°
088/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinarias n°s 3.159, 3.160, 3.161, 3.162, 3.163,
3.164, 3.165 e 3.166/2024; Oflcio n° 132/2024 -GP, informando que os balancetes da Receita e
Despesa referente ao mes de julho/2024 encontram-se disponlveis para consulta no portal da
transparencia da Prefeitura; Oflcios n°s 62 e 64/2024 da Comissao de Licitagao e Julgamento
da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem para serem afixados
nesta Casa de Leis: Editais dos Pregdes Eletronicos n°s 73 e 74/2024; Edital da Concorrencia
Eletrdnica n° 07/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas ficarao a
disposigao dos senhores Vereadores no site oficial da Camara Municipal; A seguir passou-se a
leitura das Materias do Expediente: Projeto de Lei Ordinaria n° 48 de 2024 Autor: Dr. Joao Gil
que dispoe sobre denominagao de proprio municipal "PRAQA ROBERTO JOSE ELIAS", a Area
Institucional IV localizada no Residencial Fenix III no municipio de Palmital; Projeto de Decreto
Legislative n° 10 de 2024 Autor: Dr. Joao Gil Concede o Tltulo de Cidadao Palmitalense ao
llustrissimo empresario Raul Martins Fragoso, em reconhecimento aos relevantes servigos
prestados a populagao palmitalense; Esclareceu o senhor Presidente que o Projeto de Lei n°
48/2024 bem como o Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2024, apos analise jurldica, seriam
encaminhados as Comissbes competentes; A seguir passou-se a apreciagao da Mogao, como
segue: Mogao n° 44 de 2024 Autor: Homerinho de parabenizagao ao Reliquias Clube e todos
os seus integrates pela realizagao do 9° Encontro de Carros Antigos de Palmital, ocorrido nos
dias 15 e 16 de junho. Situagao: Proposigao aprovada por unanimidade; Nada mais havendo
para o expediente o senhor Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para
discussao sobre as materias apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da
palavra o senhor Presidente suspendeu a sessao por dez minutos para em seguida voltar com
a ordem do dia; (pausa). Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando￾se estarem presentes todos os Vereadores que compdem o Legislativo; Havendo portanto
numero regimental o senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando a
ORDEM DO DIA que de conformidade com o Edital de Designagao n° 11/2024, constou do
seguinte: Projeto de Lei Ordinaria n° 36 de 2024 Autor: Dr. Joao Gil que dispoe sobre
denominagao de proprio municipal "SISTEMA DE LAZER II ANTONIO BAPTISTA MARTINS
(TONINHO MARTINS)", o Sistema de Lazer II localizado no CDHU Antonio Tirolli no Municipio
de Palmital o qual recebeu parecer favoravel das Comissbes de Finangas e Justiga; Vereador
Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do
CRISTIAN NOGUEIRA
iden
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referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao o
Projeto de Lei n° 36/2024, usou da palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra
gravado em DVD); colocado em unica votagao de forma nominal foi aprovado por unanimidade;
Projeto de Lei Ordinaria n° 38 de 2024 Autor: Miguel Bueno que dispoe sobre denominagao de
proprio municipal, “SISTEMA DE LAZER I MARIA APARECIDA VIEIRA SEBRIAM
(PROFESSORA CIDOCA)”, no CDHU Antonio Tirolli, em nosso municipio o qual recebeu
parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual
foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao de forma nominal o
Projeto de Lei n° 38/2024, foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria
n° 41 de 2024 Autor: Cristian do Posto que dispoe sobre a distribuigao gratuita de medidor
continue de glicose (glicemia) aos portadores de Diabetes Tipo I, residentes no municipio de
Palmital/SP, o qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas, Saude e Justiga;
Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra
do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e
votagao o Projeto de Lei n° 41/2024, foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei
Ordinaria n° 43 de 2024 Autores: Cristian do Posto, Dr. Joao Gil, Fabiano Policial, Homerinho,
Juliana do Ronaldo, Lukas Amatti, Miguel Bueno que dispoe sobre a denominagao do Pago
Municipal de Palmital em “Pago Municipal Prefeita Marilena Tronco” o qual recebeu parecer
favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Miguel Bueno fez requerimento
verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado
por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao de forma nominal o Projeto de Lei n°
43/2024, foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n° 44 de 2024
Autor: Poder Executive Municipal que dispoe sobre a abertura de credit© adicional especial no
Orgamento Geral do Municipio para o exerclcio de 2024 o qual recebeu parecer favoravel das
Comissoes de Finangas, Saude e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para
que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por 
unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao o Projeto de Lei n° 44/2024, foi
aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n° 45 de 2024 Autor: Fabiano 
Policial que dispoe sobre a criagao da Semana de Prevengao e Cuidados da Visao Infantil no
Municipio de Palmital, denominada Semana de Olho nos Olhinhos, e da outras providencias o
qual recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas, Saude e Justiga; Vereador Miguel
Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido
projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao o Projeto
de Lei n° 45/2024, foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Decreto Legislative
n° 9 de 2024 Autor: Dr. Joao Gil que concede o Tltulo de Cidadao Palmitalense ao llustrlssimo
Senhor Benedito da Costa Queiroz, mais conhecido como Dito da Casa da Lavoura o qual
recebeu parecer favoravel das Comissoes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez
requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual
foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao o Projeto de Decreto Legislative
n° 09/2024, usou da palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD);
colocado em unica votagao de forma nominal foi aprovado por unanimidade; Nada mais
havendo para deliberagao do Plenario o senhor President© eoloeou a palavra aos senhores
Vereadores versando sobre a materia da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da
palavra o senhor President© eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao
pessoal; Ninguem desejando fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor
President© agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a
present© sessao as vinte horas e cinquenta e quatro minutes.-.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 19 de agosto de 2.024.
HOMERO
w
MARQUES FILHO
1° Secretario