sessao nº 74

ATA N° 14/2024 S.O. DE 02/09 1/3
ATA DA SEPTUAGESIMA QUARTA SESSAO ORDINARIA DA DECIMA OITAVA LEGISLATURA DA
CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM DOIS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE
E QUATRO.
Presidencia: CRISTIAN RODRIGO ALVES NOGUEIRA
Secretaria: HOMERO MARQUES FILHO
As dezenove horas e quarenta e cinco minutos do dia dois de setembro de dois mil e vinte e
quatro, na sede da Camara Municipal de Palmital, sito a Rua Joaquim Nascimento Lourenqo,
179, realizou-se a septuagesima quanta sessao ordinaria da decima oitava Legislatura.
Procedida a chamada pelo senhor Secretario verificou-se presentes os seguintes Vereadores:
Carlos Eduardo da Silva, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Dernival Adnei Barela, Fabiano Jose
dos Santos, Homero Marques Filho, Joao Francisco Gongalves Gil, Juliana Aparecida da Silva,
Luis Antonio de Castro, Lukas Ortiz Amatti, Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e Tatiane Souza
Rogatti Rossini; Havendo portanto numero regimental o senhor Presidente declarou aberta a
presente sessao, em seguida solicitou a todos para ficarem em pe para a execugao do Hino
Nacional; Terminada a execugao e em atendimento a Resolugao n° 37/05, solicitou do primeiro
Secretario, Vereador Homero Marques Filho que procedesse a leitura de um versiculo biblico.
Apos a leitura, todos ficaram em pe para a oragao do pai nosso feita pelo nobre Vereador Dr.
Joao Gil; Terminada a oragao, o senhor Presidente colocou em discussao e votagao a ata da
sessao anterior, como segue: ata da septuagesima terceira sessao ordinaria, realizada em
dezenove de agosto do corrente ano a qual foi aprovada sem debates por unanimidade; A
seguir o senhor Presidente solicitou do primeiro Secretario a leitura DO EXPEDIENTS: Oficio
n° 92/2024 - GP-J, informando sobre os Requerimentos n°s 40 e 41/2024 do Vereador Barela
da Ambulancia; Oficio n° 93/2024 - GP-J, informando sobre o Requerimento n° 42/2024 do
Vereador Baiano Caminhoneiro; Oficio n° 094/2024 - GP-J encaminhando as Leis Ordinarias
n°s 3.167, 3.168, 3.169, 3.170 e 3.171/2024; Oficios n°s 69, 74, 75 e 77/2024 da Comissao de
Licitagao e Julgamento da Prefeitura Municipal de Palmital, encaminhando o que se seguem
para serem afixados nesta Casa de Leis: Editais dos Pregdes Eletronicos n°s 76, 77, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85 e 86/2024; Disse o senhor Presidente: as correspondencias recebidas
ficarao a disposigao dos senhores Vereadores no site oficial da Camara Municipal, lembrando
que as respostas aos requerimentos ja foram entregues aos Vereadores interessados e
tambem encontram-se disponiveis no site da Camara; A seguir passou-se a leitura das
Materias do Expediente: Projeto de Lei Ordinaria n° 49 de 2024 Autor: Homerinho que institui o
Programa de Prevengao e Controle do Diabetes nas Creches e Escolas Publicas Municipals de 
Palmital; Projeto de Lei Ordinaria n° 50 de 2024 Autor: Cristian do Posto que dispoe sobre
denominagao de proprio municipal, SISTEMA DE LAZER I “CELSO BOTEGA”, no Residencial
Fenix III, em nosso municipio; Projeto de Lei Ordinaria n° 51 de 2024 Autor: Miguel Bueno que
estabelece diretrizes para a implantagao dos Jogos Municipals dos Idosos no Municipio de
Palmital; Projeto de Decreto Legislative n° 11 de 2024 Autor: Dr. Joao Gil que concede o Titulo
de Cidadao Palmitalense ao llustrissimo Senhor Nivaldo Jose Sedenho, DD. medico
veterinario, proprietario do Centro Veterinario Animais e Cia e Espago Festa e Cia; Projeto de
Resolugao n° 9 de 2024 Autor: Mesa Diretora que autoriza a realizagao de sessbes fora da
sede da Camara Municipal de Palmital, durante a realizagao da reforma e ampliagao do edificio
sede do Legislative; Projeto de Resolugao n° 10 de 2024 Autor: Mesa Diretora que transfere
para a Prefeitura Municipal de Palmital, Bens Moveis Inserviveis da Camara Municipal de
Palmital; Esclareceu o senhor Presidente que os Projetos de Leis n°s 49, 50 e 51/2024, o
Projeto de Decreto Legislative n° 11/2024, bem como os Projetos de Resolugbes n°s 09 e
10/2024, apbs analise juridica, seriam encaminhados as Comissbes competentes; A seguir
passou-se a apreciagao da Mogao n° 45/2024 e das indicagbes, como segue: Mogao n° 45 de
2024 Autores: Cristian do Posto, Dr. Joao Gil, Fabiano Policial, Homerinho, Juliana do Ronaldo,
Lukas Amatti, Miguel Bueno de Pesar pelo passamento do comerciante Alcindo Roder, ocorrido
na ultima quarta-feira, dia 28 de agosto de 2024, aos 89 anos, usou da palavra o Vereador Dr.
Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD), colocada em votagao foi aprovada por
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unanimidade; IndicaQao n° 50 de 2024 Autor: Homerinho - Indica ao Senhor Prefeito
Municipal a realizapao de estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de
instalar placas alertando sobre o transito de ciclistas ao longo da vicinal PMT-285 (“Joao Isidoro
Leandro”); Indicapao n° 51 de 2024 Autor: Homerinho - Indica ao Senhor Prefeito, estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de realizar a instalapao de redutores de
velocidade, no estilo lombada ecoldgica, sendo uma na altura do numero 126 e outra nas
proximidades do numero 243 da Rua Olegario Torres Galvao; Indicapao n° 52 de 2024 Autor:
Baiano Caminhoneiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a realizagao de estudos e
providencias que se fizerem necessarias, para fazer a instalagao de alambrado ao longo da
Rua Carlos Bergonso, em nosso municipio, na area de mata que existe no local; Indicagao n°
53 de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de promover o asfaltamento na Rua Luis
de Andrade, bem como realizagao de calgada/passeio publico nesta localidade; Indicagao n° 54
de 2024 Autor: Baiano Caminhoneiro - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, estudos e
providencias que se fizerem necessarias, no sentido de nivelar a pavimentagao da Viela Helio
Molitor, na altura do numero 79, cujo desnivel esta causando acumulo de agua em pontos
especificos; Indicagao n° 55 de 2024 Autor: Homerinho - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, a
realizagao de estudos e providencias que se fizerem necessarias, para fazer a instalagao de
redutores de velocidade (lombadas ecologicas) pela extensao da Rua Sete de Setembro, em
nossa cidade; Indicagao n° 56 de 2024 Autor: Homerinho - Indica ao Senhor Prefeito Municipal,
a realizagao de estudos e providencias que se fizerem necessarias, no sentido de dedetizar a
area da Academia Pet Cao Bento; Esclareceu o senhor Presidente que as referidas indicagdes
seriam encaminhadas aos seus destinatarios; Nada mais havendo para o expediente o senhor
Presidente colocou a palavra aos senhores Vereadores para discussao sobre as materias
apresentadas no expediente; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
suspendeu a sessao por dez minutos para em seguida voltar com a ordem do dia; (pausa).
Decorridos os dez minutos foi procedida nova chamada, verificando-se estarem presentes
todos os Vereadores que compdem o Legislative; Havendo portanto numero regimental o
senhor Presidente declarou reaberta a presente sessao, passando a ORDEM DO DIA que de
conformidade com o Edital de Designagao n° 12/2024, constou do seguinte: Projeto de Lei
Ordinaria n° 35 de 2024 Autores: Barela da Ambulancia, Baiano Caminhoneiro, Galo, Tati
Rogatti que dispde sobre a obrigatoriedade da divulgagao, no sitio eletrdnico oficial da
Prefeitura Municipal de Palmital, os dados relatives aos casos de dengue, zika ou chikungunya
o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finangas, Saude e Justiga; Vereador
Lukas Amatti fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do
referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao
o Projeto de Lei n° 35/2024 foi aprovado sem debates por unanimidade; Projeto de Lei
Ordinaria n° 40 de 2024 Autor: Cristian do Posto que dispde sobre a denominagao da
Secretaria de Assistencia Social de Palmital em “Vereadora Ines de Souza Lima - Ines do
Social” o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de Finangas e Justiga; Vereador
Miguel Bueno fez requerimento verbal para que fosse dispensada a leitura da Integra do
referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade; Colocado em unica discussao e votagao
de forma nominal o Projeto de Lei n° 40/2024 foi aprovado sem debates por unanimidade;
Projeto de Lei Ordinaria n° 42 de 2024 Autor: Cristian do Posto que dispde sobre denominagao
de via publica no municipio de Palmital, localizada no loteamento Fenix III - "RUA “SEBASTIAO
JOSE MONTEIRO - “VEREADOR MIGUEL MONTEIRO” o qual recebeu parecer favoravel das
Comissdes de Finangas e Justiga; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que
fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocado em unica discussao o Projeto de Lei n° 42/2024, usou da palavra o Vereador Dr.
Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado em unica votagao de forma nominal
foi aprovado por unanimidade; Projeto de Lei Ordinaria n° 47 de 2024 Autor: Fabiano Policial
que dispde sobre a utilizagao de sinais sonoros adequados para alunos com Transtorno do
Espectro Autista - TEA nas escolas municipals e nos centres municipals de educagao infantil de
Palmital, na forma que especifica o qual recebeu parecer favoravel das Comissdes de
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Finanpas, Educapao e Justiqa; Vereador Lukas Amatti fez requerimento verbal para que
fosse dispensada a leitura da Integra do referido projeto o qual foi aprovado por unanimidade;
Colocado em unica discussao o Projeto de Lei n° 47/2024, usou da palavra o Vereador Fabiano
Policial, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado em unica votagao foi aprovado por
unanimidade; Projeto de Decreto Legislative n° 8 de 2024 Autor: Dr. Joao Gil que concede o
Titulo de Cidadao Palmitalense ao llustrissimo Senhor Rosvaldir Cachole, DD. Presidente da
137a Subsegao da OAB de Palmital, em reconhecimento aos relevantes servigos prestados a
populagao palmitalense o qual recebeu parecer favoravel das Comissbes de Finangas e
Justiga; Colocado em unica discussao o Projeto de Decreto Legislativo n° 08/2024, usou da
palavra o Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); colocado em unica
votagao de forma nominal foi aprovado por unanimidade; Nada mais havendo para deliberagao
do Plenario o senhor Presidente eoloeou a palavra aos senhores Vereadores versando sobre a
materia da ordem do dia; Ninguem desejando fazer uso da palavra o senhor Presidente
eoloeou a palavra aos senhores Vereadores para explicagao pessoal; Usou da palavra o
Vereador Dr. Joao Gil, (discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer
uso da palavra e nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presenga de
todos e sob a protegao de Deus declarou encerrada a presente sessao as vinte horas e
cinquenta e nove minutos.-.-.-.-.
Plenario Vereador Prof0 Alcides Prado Lacreta, em 02 de setembro de 2.024.
HOMEROuvlARQUES filho
1° Secretario