sessao nº 1

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DOS VEREADORES
presentes.
Palmital-SP, em 1° de Janeiro de 2.025.
As dez horas do dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sede
do Espapo Multiuso Sebastiao Luis Pereira Lima, sito a Rua Manoel Leao
Rego, n° 527, Centro, nesta cidade de Palmital-SP, em sessao solene de
posse e instalagao da 19a Legislature, quadrienio 2025/2028, com a
presenga dos senhores Vereadores: Homero Marques Filho que assumiu a
presidencia por ter sido o mais votado dentre os presentes e Antonio Rafael
Pepece Junior, Secretario designado, compareceram para prestar
compromisso e tomar posse os seguintes Vereadores eleitos no pleito de 06
de outubro de 2024 e legalmente diplomados pela Justiga Eleitoral:
Alessandro Rogerio Alves Prado Pires, Cleber Biondi, Cristian Rodrigo Alves
Nogueira, Flaviane Heloisa Scalada Noesse, Joaquim Ferreira Filho, Luis
Antonio de Castro, Marcelo Aparecido Marin, Marcos Antonio Rett Sebrian e
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Apos terem cumprido com as
determinagdes legais no que diz respeito a apresentagao do diploma e das
declaragoes de bens e de desincompatibilidade, no prazo legal, o senhor
Presidente convidou-os a prestarem, em voz alta e em pe, a afirmagao
solene de bem servir o cargo no qual foram investidos, nos seguintes termos:
“PROMETO EXERCER, COM DEDICAQAO E LEALDADE O MEU
MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO
MUNICIPIO”. Ao final do compromisso proferido pelo Presidente da Mesa,
todos os vereadores presentes ao ato, responderam, na forma
regimental: “Assim o prometo”. Em seguida foram todos declarados
empossados em seus cargos pelo senhor Presidente. E para constar, foi
lavrado o presente termo que, depois de lido em sessao solene, vai assinado
pelo Presidente, pelo Secretario designado e demais Vereadore;
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA
Palmital-SP, 1° de Janeiro de 2.025.
As dez horas do dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sede
do Espapo Multiuso Sebastiao Luis Pereira Lima, sito a Rua Manoel Leao
Rego, n° 527, Centro, nesta cidade de Palmital-SP, em sessao solene de
instalapao e posse da 19a Legislatura, quadrienio 2025/2028, presidida pelo
Vereador Homero Marques Filho, por ter sido o mais votado dentre os
presentes e Antonio Rafael Pepece Junior, Secretario designado, e demais
Vereadores recem empossados, compareceram os senhores Luis Gustavo
Mendes Moraes e Ana Elisa Martins Elias da Silva, respectivamente Prefeito
e Vice-Prefeita, eleitos no pleito de 06 de outubro de 2024 e legalmente
diplomados pela Justiga Eleitoral, para prestarem compromisso e tomarem
posse em seus respectivos cargos. Apos terem cumprido com as
determinagdes legais no que diz respeito a apresentagao do diploma e das
declaragdes de bens e de desincompatibilidade, no prazo legal, o senhor
Presidente convidou-os a prestarem, em voz alta e em pe, a afirmagao
solene de bem servir o cargo no qual foram investidos, nos seguintes termos:
“PROMETO EXERCER, COM DEDICAQAO E LEALDADE O MEU
MANDATO, RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO
MUNICIPIO”. Em seguida o senhor Presidente declarou legalmente
empossados no cargo de Prefeito do Municipio de Palmital o senhor Luis
Gustavo Mendes Moraes e no cargo de Vice-Prefeita a senhora Ana Elisa
Martins Elias da Silva. E para constar, foi lavrado o presente termo que,
depois de lido em sessao solene, vai assinado pelos senhores Prefeito e
Vice-Prefeita empossados, pelo Presidente ^em exercicio e pelos demais
Vereadores presentes.

ATA DA SESSAO SOLENE DE POSSE, INSTALAQAO DA DECIMA NONA
LEG1SLATURA E ELEIQAO DA MESA DIRETORA PARA O BIENIO
2025/2026, DA CAMARA MUNICIPAL DE PALMITAL, REALIZADA EM
PRIMEIRO DE JANEIRO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Presidente em exercicio: HOMERO MARQUES FILHO
Presidente eleito: MIGUEL GUSTAVO FIGUEIREDO BUENO
Secretario designado: Antonio Rafael Pepece Junior
Secretario eleito: Flaviane Heloisa Scalada Noesse
As dez horas do dia primeiro de Janeiro de dois mil e vinte e cinco, na sede
do EspaQO Multiuso Sebastiao Luis Pereira Lima, sito a Rua Manoel Leao Rego, n°
527, Centro, nesta cidade de Palmital-SP, realizou-se a sessao solene de
posse, instalagao da decima nona Legislatura, bem como a Eleigao da Mesa
Diretora para o bienio 2025/2026. Dando inicio aos trabalhos o mestre
cerimonial saudou a todos os presentes e convidou o senhor Homero Marques
Filho, Vereador mais votado nas eleigoes de 06 de outubro de 2024 para presidir
a presente sessao solene de posse dos Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeita.
Assumindo a Presidencia o senhor Homero Marques Filho agradeceu a
presenga de todos desejou urn feliz ano novo e sob a protegao de Deus declarou
aberta a presente sessao; Na sequencia o mestre cerimonial convidou os
demais Vereadores eleitos e diplomados para tomarem assento a Mesa de
Honra, como segue: Alessandro Rogerio Alves Prado Pires, Antonio Rafael
Pepece Junior, Cleber Biondi, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Flaviane Heloisa
Scalada Noesse, Joaquim Ferreira Filho, Luis Antonio de Castro, Marcelo
Aparecido Marin, Marcos Antonio Rett Sebrian e Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno; Prosseguindo o senhor Presidente designou o Vereador eleito Antonio
Rafael Pepece Junior para secretariar os trabalhos da presente sessao; Dando
continuidade, o mestre cerimonial convidou a nossa vice-prefeita eleita e
diplomada, senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva e na sequencia
convidou o nosso prefeito eleito e diplomado, senhor Luis Gustavo Mendes
Moraes para tomarem assento a Mesa de Honra; Formada a Mesa todos
ficaram em posigao de respeito para ouvir a execugao do Hino Nacional,
realizada por Carol Bastos e Paulo Valerio, letra Joaquim Osorio Duque
Estrada, e autor da musica Francisco Manuel da Silva; Apos a execugao do
hino nacional, o senhor Presidente confirmou que todos os Vereadores eleitos
no ultimo pleito haviam cumprido com as determinagoes legais no que diz
respeito a declaragao de bens, desincompatibilizagao e apresentagao do
respectivo diploma expedido pela Justiga Eleitoral, e os convidou a ficarem em
pe para prestarem, junto com ele, o seguinte compromisso regimental:
“PROMETO EXERCER, COM DEDICAQAO E LEALDADE O MEU MANDATO,
RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”, no final
todos os Vereadores em pe responderam: “ASSIM O PROMETO”. Continuando, o
senhor Presidente, atendendo ao disposto nas leis vigentes e no uso das
atribuigoes que lhe foram conferidas, declarou empossados em seus cargos os
Vereadores presentes para o mandate de 2.025 a 2.028 e determinou a
secretaria que fosse consignado em ata o resumo de suas declaragoes de
bens, como segue: Alessandro Rogerio Alves Prado Pires, valor total de bens
ATA N° 01/2025 S.S. de 01/01 fls. 1
estimado em R$ 700.000,00; Antonio Rafael Pepece Junior, valor total de bens
estimado em R$ 180.080,45; Cleber Biondi, valor total de bens estimado em R$
77.324,99; Cristian Rodrigo Alves Nogueira, nao possui bens em seu nome;
Flaviane Heloisa Scalada Noesse, valor total de bens estimado em R$ 402,12;
Homero Marques Filho, valor total de bens estimado em R$ 334.544,84;
Joaquim Ferreira Filho, nao possui bens em seu nome; Luis Antonio de Castro,
valor total de bens estimado em R$ 120.000,00; Marcelo Aparecido Marin, valor
total de bens estimado em R$ 2.783,29; Marcos Antonio Rett Sebrian, valor total
de bens estimado em R$ 424.000,00; Miguel Gustavo Figueiredo Bueno, valor
total de bens estimado em R$ 151.000,05; A seguir foi lido o Termo de Posse e
assinado por todos os Vereadores presentes; No momento da assinatura do
termo de posse todos os Vereadores receberam urn broche com o brasao do
nosso municipio; A seguir passou-se a posse dos senhores prefeito e vice￾prefeita, como segue: Estando presentes os senhores Luis Gustavo Mendes
Moraes e Ana Elisa Martins Elias da Silva, respectivamente Prefeito e Vice￾Prefeita eleitos no ultimo pleito para a legislature de 2025/2028, e tendo os
mesmos cumprido com as determinagoes das leis vigentes, no que diz respeito
a declaragao de bens, desincompatibilizagao e apresentagao do respective
diploma expedido pela Justiga Eleitoral, o senhor Presidente os convidou a
ficarem em pe, para prestarem o seguinte compromisso regimental:
“PROMETO EXERCER, COM DEDICAQAO E LEALDADE O MEU MANDATO,
RESPEITANDO A LEI E PROMOVENDO O BEM ESTAR DO MUNICIPIO”. A
seguir o senhor Presidente, nos termos da legislagao vigente e no uso das
atribuigoes legais, declarou empossados em seus respectivos cargos, o Prefeito
do Municipio de Palmital na pessoa do senhor Luis Gustavo Mendes Moraes e a
Vice-Prefeita na pessoa da senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva que
assumem seus cargos a partir desta data e durante o quadrienio 2025/2028;
Determinou o senhor Presidente que fosse consignado em ata, o resumo de
suas Declaragoes de Bens, conforme segue: Luis Gustavo Mendes Moraes,
valor total de bens estimado em R$ 660.348,25; Ana Elisa Martins Elias da
Silva, valor total de bens estimado em R$ 2.735,96; A seguir foi lido o Termo de
Posse e assinado pelos senhores Prefeito e Vice-Prefeita e demais Vereadores
presentes; No momento da assinatura os senhores Prefeito e Vice-Prefeita
tambem receberam urn broche com o brasao do nosso municipio; A seguir o
senhor Presidente eoloeou a palavra livre; Usaram da palavra os seguintes
Vereadores: Alessandro Rogerio Alves Prado Pires, Antonio Rafael Pepece
Junior, Cleber Biondi, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Flaviane Heloisa Scalada
Noesse, Joaquim Ferreira Filho, Luis Antonio de Castro, Marcelo Aparecido
Marin, Marcos Antonio Rett Sebrian e Miguel Gustavo Figueiredo Bueno e
Homero Marques Filho, Usaram tambem da palavra a Excelentissima senhora
Vice-Prefeita Ana Elisa Martins Elias da Silva e o Excelentissimo senhor Prefeito
Luis Gustavo Mendes Moraes, (todos os discursos foram gravados na Integra
em DVD); Apos os discursos o Vereador Alessandro Karate, fez a entrega de urn
ramalhete a nossa vice-prefeita, senhora Ana Elisa Martins Elias da Silva, bem
como o Vereador Professor Antonio Pepece fez a entrega de urn ramalhete a
nossa querida professora Ismenia Mendes Moraes, mae do senhor Prefeito,
recem empossado; A seguir passou-se a execugao do Hino de Palmital, feita
por Carol Bastos e Paulinho Valerio, Musica intitulada “Exaltagao a Palmital” de
ATA N° 01 /2025 S.S. de 01/01 fls. 2
autoria de Paulo Adriano Ronqui e Jose Roberto Ronqui; Nada mais havendo a
tratar, o senhor Presidente solicitou aos senhores Vereadores que
permanecessem no recinto pois em quinze minutos, retornariam para a
realizapao da eleipao da Mesa que dirigira os trabalhos do Legislativo durante o
bienio 2025 a 2026, conforme determina o artigo 15 do Regimento Interno, e
declarou suspensa a presente sessao solene de posse e instalagao da 19a
Legislatura; Transcorrida a suspensao, foi dado prosseguimento a sessao
solene de posse e instalagao da 19a Legislatura, dando inicio a eleigao da Mesa
da Camara Municipal, que dirigira os trabalhos legislatives durante o periodo de
1° de Janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, sob a Presidencia do
Vereador Homero Marques Filho, o mais votado dentre os presentes e o
Vereador Antonio Rafael Pepece Junior, designado para secretariar os trabalhos.
Procedida a chamada pelo senhor Secretario, verificou-se presentes os
seguintes Vereadores: Alessandro Rogerio Alves Prado Pires, Vereador Antonio
Rafael Pepece Junior, Cleber Biondi, Cristian Rodrigo Alves Nogueira, Flaviane
Heloisa Scalada Noesse, Homero Marques Filho, Joaquim Ferreira Filho, Luis 
Antonio de Castro, Marcelo Aparecido Marin, Marcos Antonio Rett Sebrian e
Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Disse o senhor Presidente: Havendo
numero regimental, declaro reaberta a presente sessao solene destinada a
eleipao da Mesa que obedecera ao que dispbe os artigos 15 e 19 do Regimento
Interno, ou seja: I - Presenpa da maioria absoluta dos Vereadores; II - Chamada
dos Vereadores que irao lendo as cedulas por eles assinadas, declarando os
cargos e os nomes em que votam; III - Proclamapao dos resultados pelo
Presidente; IV - Realizapao de segundo escrutinio com os dois mais votados,
quando ocorrer empate; V - Maioria simples para o primeiro e segundo
escrutinios; VI - Eleipao do mais idoso, persistindo o empate em segundo
escrutinio; VII - Proclamapao, pelo Presidente em exercicio, dos eleitos; VIII -
Posse dos Eleitos. Antes de iniciarmos a votapao eu gostaria de esclarecer aos
senhores Vereadores que de acordo com o paragrafo 1° do artigo 16 do
Regimento Interno a votapao sera publica, mediante cedulas impressas,
mimeografadas, manuscritas ou datilografadas com indicapao dos nomes dos
candidates e respectivos cargos, as quais serao lidas, assinadas pelos senhores
Vereadores e entregues a Mesa. Solicito a Diretora que fapa a distribuipao das
cedulas; Os senhores deverao votar na chapa escolhida, assinar a cedula e pela
ordem de chamada, deverao declarar seu voto. Foram distribuidas duas
cedulas, uma em branco, uma com a chapa completa composta pelos
Vereadores: Presidente: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Vice-Presidente:
Joaquim Ferreira Filho; 1a Secretaria: Flaviane Heloisa Scalada Noesse; 2°
Secretario: Alessandro Rogerio Alves Prado Pires; Procedida a chamada pelo
senhor Secretario, para a votapao, verificou-se o seguinte resultado: onze votes
para a unica chapa registrada; E na sequencia o senhor Presidente usando das
suas atribuipdes, declarou eleita por unanimidade a Mesa da Camara Municipal
de Palmital, que dirigira os trabalhos legislatives durante o bienio 2025/2026, da 
seguinte chapa completa: Presidente: Miguel Gustavo Figueiredo Bueno; Vice￾Presidente: Joaquim Ferreira Filho; 1a Secretaria: Flaviane Heloisa Scalada
Noesse; 2° Secretario: Alessandro Rogerio Alves Prado Pires e declarou
empossada a Mesa Diretora para o bienio de 2025/2026; Em seguida convidou o
nobre Vereador Miguel Gustavo Figueiredo Bueno para assumir a Presidencia.
ATA N° 01 /2025 S.S. de 01/01 fls. 3
Palmital.-SP em 1° de Janeiro de 2.025.
Presidente
FLAVIANE HELOISA SCALADA NOESSE
1a Secretaria
ESFILHO
m exercifoio
IGUEtREDO
K?
BUENO
Assumindo a Presidencia o Excelentissimo Vereador Miguel Gustavo Figueiredo
Bueno convidou seus companheiros eleitos para assumirem seus respectivos
cargos, ou seja, a Vereadora Flaviane Heloisa Scalada Noesse para sentar-se
a sua direita na 1a Secretaria, o Vereador Joaquim Ferreira Filho a sua esquerda
na Vice-Presidencia e o Vereador Alessandro Rogerio Alves Prado Pires
continuou em seu lugar na 2a Secretaria. A seguir fez uso da palavra o
Vereador Cristian Rodrigo Alves Nogueira e o senhor Presidente eleito,
(discurso na Integra gravado em DVD); Ninguem mais desejando fazer uso da
palavra, o senhor Presidente, suspendeu a sessao por tempo necessario para
que fosse lavrada a presente ata. (pausa). Transcorrida a suspensao, foi feita
nova chamada, verificando estarem presentes todos os Vereadores do inicio da
sessao; Reaberta a sessao o senhor Presidente solicitou ao primeiro Secretario
que fizesse a leitura da ata da presente sessao. Fez uso da palavra o Vereador
Cristian Rodrigo Alves Nogueira para requerer a dispensa da leitura da referida
ata, requerimento este aprovado por unanimidade; Colocada em unica
discussao e votaqao a ata da sessao solene de posse, instalapao da 19a
Legislature, e eleigao da Mesa para o bienio 2025/2026 em curso, a qual foi
aprovada sem debates por unanimidade; Nada mais havendo a tratar o senhor
Presidente agradeceu a presenga de todos e sob a protegao de Deus declarou
encerrada a presente sessao; Para constar foi lavrada a presente Ata que vai
assinada pelo Presidente em exercicio, Secretario designado, bem como pelo
presidente eleito e secretario eleito.
ANTONIOWVFAEj- PEPECE JUNIOR
Secretario designado
ATA N° 01 /2025 S.S. de 01/01 fls. 4
MIGUEL GUSTAVO Fl
Pteside^tfe^