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Palmital (SP)

IBGE code3535309
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.palmital.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 17532 / 4638 / 542
Documents (with text) 21601 (21550)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1948 · Norma: 31 1949 · Norma: 9 1950 · Norma: 13 1951 · Norma: 11 1952 · Norma: 37 1953 · Norma: 38 1954 · Norma: 20 1955 · Norma: 18 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 19 1959 · Norma: 29 1960 · Norma: 43 1961 · Norma: 21 1962 · Norma: 38 1963 · Norma: 41 1964 · Norma: 59 1965 · Norma: 51 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 52 1968 · Norma: 72 1969 · Norma: 63 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 46 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 48 1975 · Norma: 31 1976 · Norma: 54 1977 · Matéria: 168 1977 · Norma: 26 1978 · Matéria: 118 1978 · Norma: 33 1979 · Matéria: 124 1979 · Norma: 16 1980 · Matéria: 74 1980 · Norma: 20 1981 · Matéria: 63 1981 · Norma: 40 1982 · Matéria: 87 1982 · Norma: 54 1983 · Matéria: 71 1983 · Norma: 22 1984 · Matéria: 71 1984 · Norma: 36 1985 · Matéria: 48 1985 · Norma: 29 1986 · Matéria: 45 1986 · Norma: 19 1987 · Matéria: 34 1987 · Norma: 17 1988 · Matéria: 39 1988 · Norma: 20 1989 · Matéria: 124 1989 · Norma: 69 1990 · Matéria: 89 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 90 1991 · Norma: 38 1992 · Matéria: 46 1992 · Norma: 38 1993 · Matéria: 74 1993 · Norma: 62 1994 · Matéria: 89 1994 · Norma: 74 1995 · Matéria: 71 1995 · Norma: 64 1996 · Matéria: 59 1996 · Norma: 53 1997 · Matéria: 131 1997 · Norma: 69 1998 · Matéria: 96 1998 · Norma: 53 1999 · Matéria: 75 1999 · Norma: 59 2000 · Matéria: 81 2000 · Norma: 57 2001 · Matéria: 130 2001 · Norma: 61 2002 · Matéria: 87 2002 · Norma: 50 2003 · Matéria: 83 2003 · Norma: 54 2004 · Matéria: 60 2004 · Norma: 40 2005 · Matéria: 122 2005 · Norma: 107 2006 · Matéria: 93 2006 · Norma: 82 2007 · Matéria: 112 2007 · Norma: 92 2007 · Sessão: 33 2008 · Matéria: 167 2008 · Norma: 118 2008 · Sessão: 31 2009 · Matéria: 399 2009 · Norma: 94 2009 · Sessão: 27 2010 · Matéria: 462 2010 · Norma: 86 2010 · Sessão: 28 2011 · Matéria: 524 2011 · Norma: 85 2011 · Sessão: 25 2012 · Matéria: 284 2012 · Norma: 74 2012 · Sessão: 27 2013 · Matéria: 747 2013 · Norma: 144 2013 · Sessão: 30 2014 · Matéria: 601 2014 · Norma: 112 2014 · Sessão: 25 2015 · Matéria: 581 2015 · Norma: 107 2015 · Sessão: 26 2016 · Matéria: 377 2016 · Norma: 92 2016 · Sessão: 28 2017 · Matéria: 834 2017 · Norma: 112 2017 · Sessão: 32 2018 · Matéria: 714 2018 · Norma: 117 2018 · Sessão: 27 2019 · Matéria: 606 2019 · Norma: 92 2019 · Sessão: 25 2020 · Matéria: 298 2020 · Norma: 65 2020 · Sessão: 24 2021 · Matéria: 655 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 25 2022 · Matéria: 491 2022 · Norma: 137 2022 · Sessão: 29 2023 · Matéria: 521 2023 · Norma: 155 2023 · Sessão: 27 2024 · Matéria: 695 2024 · Norma: 152 2024 · Sessão: 29 2025 · Matéria: 1,203 2025 · Norma: 126 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 536 2026 · Norma: 72 2026 · Sessão: 12 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (22712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 111/1999 — Requerimento DISPÕE SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CANAAN TANNUS ATÉ A RUA FRANCISCO ELIAS DA SILVA. 1 extracted
materia 111/2001 — Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAR UM BANCO DE CIMENTO DE MAIS OU MENOS 4 METROS EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 111/2004 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE INTERFIRA E TOME PROVIDÊNCIAS ÀS IRREGULARIDADES COMETIDAS PELA PREFEITURA NA PROPRIEDADE RURAL CHACARA SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 111/2005 — Requerimento DISPÕE SOBRE REPAROS NAS VALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUA DAS RUAS MOYSÉS GUGLIELMETTI, BARÃO DO RIO BRANCO, DUQUE DE CAXIAS E MARECHAL CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 111/2006 — Requerimento SOLICITA CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AOS VALORES PAGOS QUANDO DA CONTRATAÇÃO DO "SHOW" DA DUPLA SERTANEJA "AS GALVÃO", E QUANDO DA LOCAÇÃO DO PALCO E EQUIPAMENTOS DE SONS DA EMPRESA "ART PROMOÇÕES E EVENTOS ASSIS LTDA". 0 no document
materia 111/2008 — Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE PARA QUE SEJA REALIZADO A “SEMANA MUNICIPAL DA MÚSICA" DE ACORDO COM A LEI 2.154 DE 16 DE SETEMBRO DE 2006. 0 no document
materia 112/1978 — Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ERNESTINA MARIA DA SILVA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA. 1 extracted
materia 112/1983 — Requerimento DISPÕE SOBRE DESOBSTRUÇÃO DA PASSAGEM SUBTERRÂNEA EXISTENTE SOB A RODOVIA RAPOSO TAVARES NO TREVO DE PLATINA, SP - 270. 1 extracted
materia 112/1984 — Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MARIO DE OLIVEIRA GARCIA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM PÓSTUMA 1 extracted
materia 112/1986 — Requerimento DISPÕE SOBRE INFORMAR A ESTA CASA SE O TERRENO NA RUA LEONELO COBIANCHI ESTA REALMENTE LEGALIZADO E OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 112/1987 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO A SAÚDE. 1 extracted
materia 112/1989 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TODA A VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 112/1990 — Requerimento DISPÕE SOBRE RELAÇÃO DE MATERIAIS NECESSARIOS PARA A MONTAGEM DO CONSULTÓRIO MÉDICO NA CADEIA PÚBLICA. 1 extracted
materia 112/1991 — Requerimento DISPÕE SOBRE SOLUCIONAR O PROBLEMA CRIADO COM OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO NO JARDIM DAS FLORES. 1 extracted
materia 112/1993 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DA FEIRE-LIVRE. 1 extracted
materia 112/1997 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DOS BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 112/1998 — Requerimento DISPÕE SOBRE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ FLORÊNCIO DIAS. 0 no document
materia 112/1999 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE GALERIAS. 1 extracted
materia 112/2001 — Requerimento DISPÕE SOBRE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NO LADO ÍMPAR DA RUA JOAQUIM AMÂNCIO FERREIRA. 1 extracted
materia 112/2004 — Requerimento DISPÕE SOBRE ENVIE CÓPIA DOS CHEQUES UTILIZADOS PARA PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO NO PERÍODO DE 12/2003 À 05/2004. 1 extracted
materia 112/2005 — Requerimento DISPÕE SOBRE REFORMA NA QUADRA E NA ESCOLA DO DISTRÍTO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 112/2006 — Requerimento SOLICITA CÓPIA DO CONTRATO N° 027/2006 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL E VALDINEI CARVALHO, CONFORME CONSTA DAS PUBLICAÇÕES DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 18/04/2006.. 1 extracted
materia 112/2008 — Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA TELEVISÃO NO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". 0 no document
materia 113/1978 — Requerimento DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS, UM VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ELARICE GONÇALVES BARBOSA, FAZENDO UM MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM POSTUMA. 1 extracted
materia 113/1983 — Requerimento DISPÕE SOBRE JUNTO COM EMPRESA DE ELETRICIDADE DO VALE DO PARANAPANEMA EXTENSÃO DA ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO ESPECIAL QUE TEM SEU INICIO NA PRAÇA ANTONIO EVARISTO GARCIA. 1 extracted
materia 113/1984 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE ENVIE A ESTE LEGISLATIVO O PROJETO DE LEI QUE VEM ISENTAR POR 5 ANOS DE IMPÓSTOS MUNICIPAIS AS INDÚSTRIAS QUE SE INSTALAR EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 113/1986 — Requerimento DISPÕE SOBRE INFORME A ESTA CASA SE A MUNICIPALIDADE EXPEDIU ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PARA UM DEPOSITO DE UM FERRO VELHO QUE SE ENCONTRA NA RUA ESTADOS UNIDOS, VILA SÃO JOSÉ, EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 113/1987 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA APROVADO O PROJETO DE LEI Nº 725, SOBRE CRIAÇÃO DA 2ª VARA DE JUSTIÇA DE PALMITAL. 1 extracted
materia 113/1989 — Requerimento DISPÕE SOBRE JUNTO A SECRETÁRIA DA AGRICULTURA, VISANDO CONSEGUIR DOAÇÃO OU SESSÃO EM COMODATO DE UMA ÁREA DE TERRENO LOCALIZADA NA ÁGUA DOS SOARES. 1 extracted
materia 113/1990 — Requerimento DISPÕE SOBRE PINTURA DO PRÉDIO DE NOSSA COMARCA. 1 extracted
materia 113/1991 — Requerimento DISPÕE SOBRE PREFEITURA DE UM TRÊVO COM UM NOVO TRAÇADO NA INTERSECÇÃO COM A AV. ANCHIETA E SP-375 EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 113/1993 — Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA AV. REGINALDA LEÃO. 1 extracted
materia 113/1997 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE A KOMBI QUE TRANSPORTA ALUNOS TAMBÉM POSSA TRANSPORTAR TRÊS VEZES POR SEMANA PESSOAS QUE RESIDEM NA COLÔNIA HALOTEK FADEL. 1 extracted
materia 113/1998 — Requerimento DISPÕE SOBRE ALTURA DE UMA LOMBADA NO PROLONGAMENTO DA RUA CANAAN TANNUS. 1 extracted
materia 113/1999 — Requerimento DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS NO EMPOSSAMENTO DE ÁGUA NA AV. BRASIL COM A RUA OLÍMPIO BRAGA. 1 extracted
materia 113/2001 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONCEDER IMPORTÂNCIA DE 10 MIL REAIS DESTINADAS A TODOS TRABALHOS E TODAS AS COMPRAS NECESSARIA PARA A ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 113/2004 — Requerimento DISPÕE SOBRE COLOCAÇÃO DE PLACA NOMINATIVA NA RUA JOSÉ CAMACHO. 1 extracted
materia 113/2005 — Requerimento DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA NA PRAÇA HENRIQUE PYLES. 1 extracted
materia 113/2006 — Requerimento SOLICITA SEJA ENVIADO, CÓPIA DOS ESTATUTOS QUE REGEM REFERIDA ENTIDADE, PARA QUE O MESNO FIQUE À DISPOSIÇÃO DOS NOBRES EDIS QUANDO DA NECESSIDADE DE DIRIMIR DÚVIDAS RELACIONADAS AO FUNCIONAMENTO DESTA ENTIDADE. 1 extracted
materia 113/2008 — Requerimento REQUER À MESA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REINALDO CUSTÓDIO DA SILVA, SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS VISANDO À MELHOR SINALIZAÇÃO DAS PALMEIRAS DE CONCRETO CONSTRUÍDAS NO ACESSO AO ESTACIONAMENTO DO TERMINAL RODOVIÁRIO "VICENTE LEONE". 0 no document
materia 114/1978 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONGRATULAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DA DISCOTECA "STUDIO UND" PELA FELIZ INICIATIVA EM MONTAR EM NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 114/1983 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA DETERMINADO OS SERVIÇOS DE AGUAGEM NAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 114/1984 — Requerimento DISPÕE SOBREEM A CRIAÇÃO DA NOSSA CAIXA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 114/1986 — Requerimento DISPÕE SOBRE QUE SEJA CONCEDIDA A ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA AO CONTRIBUINTE CONSUMIDOR DE ATÉ 10.000 LITROS POR MÊS. 1 extracted
materia 114/1989 — Requerimento DISPÕE SOBRE FISCALIZAÇÃO ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES COM MAIS RIGOR. 1 extracted
materia 114/1990 — Requerimento DISPÕE SOBRE UMA POLÍTICA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE. 1 extracted
materia 114/1991 — Requerimento DISPÕE SOBRE NÃO CONSTRUÇÃO DE ESCADAS PARA OS PEIXES QUANDO A CONSTRUÇÃO DO PROJETO CANOAS I E II. 1 extracted
materia 114/1993 — Requerimento DISPÕE SOBRE EXTENDER O PROJETO "BRINCANDO NA PRAÇA" AO DISTRITO DE SUSSUÍ. 1 extracted
materia 114/1997 — Requerimento DISPÕE SOBRE MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DAS RUAS QUE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 114/1998 — Requerimento DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA ALAMEDA DA PAZ. 1 extracted