norma nº 4010/2019

MUNICÍPIO DE PARAPUÃ aé
DECRETO N.º 4.010, DE 02 DE JULHO DE 2019.
“DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS
MUNICIPAIS NO DIA 08 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
GILMAR MARTIN MARTINS, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo,
usando de suas atribuições legais; .
DECRETA
Artigo 1º- Não haverá expediente nos órgãos da Prefeitura Municipal de
Parapuã no dia 08 de julho de 2019 (segunda-feira), período integral, em razão do feriado
estadual do dia 09 de julho 2019.
Artigo 2º- Ficam dispensados do trabalho, na respectiva data, todos os
funcionários e servidores municipais, exceto aqueles com funções específicas e inadiáveis,
os quais terão os dias oportunamente compensados.
Artigo 3º- O período descrito será oportunamente compensado.
Artigo 4º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário. E
Prefeitura Municipal de Parapuã, em e julho de 2019.
GILMAR TIN MARTINS
Prefeito Municipal
Publicado e registrado em livro próprio na da Prefeitura Municipal de Parapuã, e
afixado em lugar de costume na data supra.
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