| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 3094 / 2001 |
| Date | 2001-07-03 |
| Ementa | EXONERA FUNC. ROBSON J.OCON* |
| native_id | 1197 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
DECRETO Nº 3. 094 DE 03 DE JULHO DE 2.001 CECÍLIA RIBEIRO DUARTE DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, D E C R E T A ARTIGO 1º - Fica exonerado o funcionário estatutário municipal ROBSON JOSÉ OCÃO, ocupante do cargo de Ajudante de Serviços Gerais, a pedido através da petição protocolada sob n.º 332/2.001, de 03 de julho de 2.001 a partir do dia 03 de julho de 2.001, de acordo com o artigo 45, item I, Parágrafo 1º, item 1 da Lei Municipal n.º 1.747/93, de 08 de setembro de 1.993. ARTIGO 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, 03 de julho de 2.001. CECILIA RIBEIRO DUARTE DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Parapuã Publicado e registrado em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã e afixado em lugar de costume na data supra. NADELSON PEDRO DO ESPÍRITO SANTO Chefe de Seção de Expediente