| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2964 / 1999 |
| Date | 1999-09-02 |
| Ementa | APOSENTA JOÃO BATISTA DA ROSA |
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DECRETO Nº 2.964, DE 02 DE SETEMBRO DE 1999. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. D E C R E T A Artigo 1º- Fica aposentado, com vencimentos proporcionais a partir de 02 de setembro de 1999, o Sr. JOÃO BATISTA DA ROSA, funcionário Estatutário Municipal, exercendo o cargo de Zelador, de acordo com o artigo 90, inciso II, da Lei Municipal nº 1.747/93 de 08/09/93, e Artigo 23, da subseção II da lei Municipal nº 1.749/93 ( AMPRESP ) e artigo 40, inciso II, da Constituição da República Federativa do Brasil, em atendimento ao requerimento protocolado sob nº 01.053/99, de 19 de agosto de 1999. Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º- Revogam - se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, 02 de setembro de 1999. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parapuã e afixado em lugar de costume na data supra. NIVALDO ADRIANO RG.12.393.478 Chefe de Gabinete