| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2940 / 1999 |
| Date | 1999-06-25 |
| Ementa | APOSENTA ALVARO RODRIGUES |
| native_id | 1373 |
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1 DECRETO Nº 2.940, DE 25 DE JUNHO DE 1999. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais. D E C R E T A Artigo 1º- Fica aposentado, com vencimentos integrais a partir de 25 de junho de 1999, o Sr. ALVARO RODRIGUES, funcionário Estatutário Municipal, exercendo o cargo de MECÂNICO, de acordo com o artigo 90, inciso III, letra “A “ e Artigo 91 da Lei Municipal nº 1.747/93 de 08/09/93, combinado com a Subseção III, artigos 24 e 28 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1749/93 de 29/09/93 PREASPROM, substituída por AMPRESP, conforme Lei Municipal nº 1.923, de 16/09/97, em atendimento ao requerimento protocolado sob nº 786/99, de 21 de Junho de 1999. Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º- Revogam - se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, 25 de junho de 1999. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parapuã e afixado em lugar de costume na data supra. NIVALDO ADRIANO RG. 12.393.478/SP Chefe de Gabinete