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norma nº 2934/1999

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2934 / 1999
Date 1999-06-15
EmentaAPOSENTA ETEVARDO ROSSI
native_id1379

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DECRETO Nº 2.934, DE 15 DE JUNHO DE 1999. 
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de 
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, 
usando de suas atribuições legais. 
D E C R E T A 
Artigo 1º- Fica aposentado, com vencimentos proporcionais a partir de 14 de 
junho de 1999, o Sr. ETEVARDO ROSSI, funcionário Estatutário Municipal, exercendo o cargo 
de Auxiliar de Carpinteiro, de acordo com o artigo 90, inciso III, letra “c “da Lei Municipal nº 
1.747/93 de 08/09/93, e Artigo 26, inciso IV, e artigo 28 do AMPRESP e artigo 2º das 
disposições transitórias, em atendimento ao requerimento protocolado sob nº 0741/99, de 14 de 
junho de 1999. 
Artigo 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 
Artigo 3º- Revogan -se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, 15 de junho de 1999. 
ANTONIO ALVES DA SILVA 
Prefeito Municipal 
Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabinete da Prefeitura 
Municipal de Parapuã e afixado em lugar de costume na data supra. 
MARIA ELISA DA SILVA T. SANTOS 
Chefe de Gabinete Subst.

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