| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2886 / 1998 |
| Date | 1998-10-02 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1997 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.886, DE 02 DE OUTUBRO DE 1.998 "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALI TICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1,997", ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Munici - pel de Parapuã, Comarca de Osvlao Cruz , Estado de São Paulo, usando de suas atri- ErigoaE LORALO; coccusesdssádêda cisco des 0a DECREIDA: ARTIGO 1º: Ficam suplementadas, nos termos do Artigo 4º, item B, da Lei Municipal nº 1,936, de 02/12/97 e Artigo 43, da Lei nº 4320/64, na importância de R$-93.500,00 ( noventa e três mil e quinhentos reais), as seguintes dotações do Orçamento Analítico da Despesa: 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 01 -GABINETE DO PREFEITO 03 -Administração e Flanejsmento 0307 -Admini atração 0307020 -Supervisão e Coordenação Superior 03070202.001000 Manutenção da Unidade Orçementária 3e1.101.00.0000-08-Poss0al Civil,..cccecerccce cos cr rose R$=10.000,00 05 =DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 02 -RUAS E AVENIDAS 10 “Habitação e Urbanismo 1058 “Urbanismo 1058323 -Planejsmento Urbano 10583232.001000 . “Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1.00.0000-53-Pessoal “ivil. Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO Dec. 2886/98-Conte2 06 01 13 4375 1375428 13754282.001000 -DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -BAÚDE -Saúde e Saneamento -Saúde -Asgistência Médica e Sanitária -“lanutenção da Unidade Orçamentária 3e101.1.00.0000-79-Pesgoal Civil..ccoccorcesccrcosa cassa «R$-L7. 000,00 06 03 1582 1582492 15824922.023000 -DEPARTAMENTO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA PREVIDÊNCIA -Previdência -Previdência Social e Segurados -Inativos 3.20 50 1.00€0000-99-Inativos. ese ccnssnsacasasac asas sos a R$=120 000,00 08 01 04 0416 0416094 04160942.001000 -DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AGRICULTURA -Agri cul. tura Abastecimento Estoques Reguladores “Manutenção da Unidade Orgamentária 301. 302.00.0000-116-Outros Serviços e Encargos. «cc ses vs «R$=37.500,00 TOTAL: conorrronona re coreana nene naruas o racer ac rsss sa sas am Ie 500,00 ARTIGO 28: para cobertura do crédito decorrente da suple- mentação prevista no Artigo 1º, serão utilizados os recursos pr tes das anulações parciais das seguintes dotações orçamentá rias: Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO Dec. 2886/98-Cont.3 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 01 =GABINETE DO PREFEITO 03 -Administração e Planejamento 0307 -Admini stração 0307020 -Supervisão e Coordenação Superior 03070201.001000 Aquisição de Imóveis 4.2.1.0.00.0000-19-Aquisição de Imóveis.... ce cc. 000000 + o R$=100000,00 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 02 -SECRETARIA 0307021 -Administração Gerel 03070212,001000 Manutenção da Unidade Orç smentária 3.1.200.00.0000-21-Material de Consumo..... «coco co eco cs se R$- 8.000,00 « Je Le 3.2.000000-22-Outros Serviços e Encargos. .... cce ec.«R$- 5.000,00 04 -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 04 -CULTURA 0848 “Cultura 0848247 «Difusão Cultural 08482472.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 301. 200000.0000-49-Material de Consumo....ccrsscoc esa 00. R$= 9.000,00 05 =DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 02 -LIMPEZA PÚBLICA 1060 -Serviços de Utilidade Pública 1060325 -“Limpeza Pública 10603251.012000 -Equipamentos e Material Permanente 401,20000060000-65-Equipementos e Material Perma - nente.. cc crco osso. e «Ry=5e000,00 ESTADO DE SÃO PAULO Dec. 2886/ 98-Conte 4 06 -DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA 01 -SAÚDE 13 -Suíãe e Saneamento 1375 -Sajúde 1375428 Assistência Médica Sanitária 13754282.030000 Consórcio Intermunicipal de Saúde Je 20 30 1000.0000-130-Subvenções Sociais...seccresers 0... R$-50,000,00 15 Assistência e Previdência 1581 -Assj stência 1581486 -Assistência Social Geral 15814861.011000 Construção do Prédio do C,C.T. tele 1.0.00.0000-97-0bras e Instalações. ccccccccccrccsccaRE- Go 500,00 TOTAL cosnranaraencearorecrrana case sasereoeresorsras ss «R$ 93 500,00 ARTIGO 3º: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas ,s disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Parapuã, 02 de outubro de 1998. N Publicado e regã, tire da Prefeitura M icip me na data supra. e de Gobinet-