| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2878 / 1998 |
| Date | 1998-08-06 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97 |
| native_id | 1457 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.878 DE 06 DE AGOSTO DE 1.998. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 02/12/97". ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuiçoes legais, , DECRETA Artigo |º - Fica suplementadas nos termos do artigo 4º i/ item B da Lei Municipal nº 1.936, de 02/12/97, e nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil Reais), as seguintes dotações do orçamento:- 05 -DEP.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS oi -RUAS E AVENIDAS 10 =HABITAÇÃO E URBANISMO 1058 URBANISMO 1058323 -PLANEJAMENTO URBANO 10583231 .004000-Pavimentação Asfaltica 4.1.1.0.00.0000-56-Pavimentaçao Asfaltica.........» R$ 20.000,00 06 -DEP. DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA o! -SA(IDE 13 -SAÍDE E SANEAMENTO 1375 -SAÍDE 1375428 -ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA 13754282.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1,1.1.00.0000-79-Pessoal Civilscccsassenercorurer R$ 15.000,00 06 -DEP.DE SA(IDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA 03 -PREVIDÊNCIA 1582 -PREVIDÊNCIA 1582492 -PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 4 15824922,023000-| NATIVOS di PARAP ) 3.2.5. 1.00.0000-99-Inativoss saca ces core ro «R$ 15.000,00 EAN K 0,000 Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.878 DE 06 DE AGOSTO DE 1.998. Fls 02 Artigo 2º - Para cobertura dos presentes créditos serao utilizados os recursos provenientes das anulações parciais das seguin tes dotações orçamentárias:- =-CHEFIA DO EXECUTIVO -GABINETE DO PREFEITO -ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO =ADMINISTRAÇÃO -SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 03070201 .001000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 4.2.1 .0.00.0000-19-Aquisição de imóveis... .........» «R$ 30.000,00 05 -DEP.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 01 -RUAS E AVENIDAS Io -“HABITAÇÃO E URBANISMO 1058 URBANISMO 1058323 -PLANEJAMENTO URBANO 10583231 .007000-Construção de Galerias Pluviais 4.1.1.0.00.0000-58-O0bras e Instalações. ««cerucr....=«R$ 20.000,00 ME RIDRR SR tasas au aa o ouso os sum 0R$ 50.000, 00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapua, 06 de agosto de 1.998. PanaDr7 Publicado e registragó ia de Gabinete da Prefeitu 4 PAR a = ra Municipal de Parapuã e afixado