br-locleg corpus explorer

← Parapuã (SP)

norma nº 2878/1998

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2878 / 1998
Date 1998-08-06
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
native_id1457

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.81 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.878 DE 06 DE AGOSTO DE 1.998.
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE NOS TERMOS
DO ARTIGO 4º ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 02/12/97".
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de
Sao Paulo, usando de suas atribuiçoes legais,
, DECRETA
Artigo |º - Fica suplementadas nos termos do artigo 4º i/
item B da Lei Municipal nº 1.936, de 02/12/97, e nos termos do artigo
43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 50.000,00 ( Cinquenta Mil
Reais), as seguintes dotações do orçamento:-
05 -DEP.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
oi -RUAS E AVENIDAS
10 =HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 URBANISMO
1058323 -PLANEJAMENTO URBANO
10583231 .004000-Pavimentação Asfaltica
4.1.1.0.00.0000-56-Pavimentaçao Asfaltica.........» R$ 20.000,00
06 -DEP. DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
o! -SA(IDE
13 -SAÍDE E SANEAMENTO
1375 -SAÍDE
1375428 -ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
13754282.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1,1.1.00.0000-79-Pessoal Civilscccsassenercorurer R$ 15.000,00
06 -DEP.DE SA(IDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
03 -PREVIDÊNCIA
1582 -PREVIDÊNCIA
1582492 -PREVIDÊNCIA SOCIAL A SEGURADOS 4
15824922,023000-| NATIVOS
di
PARAP )
3.2.5. 1.00.0000-99-Inativoss saca ces core ro «R$ 15.000,00 EAN
K 0,000
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.878 DE 06 DE AGOSTO DE 1.998. Fls 02
Artigo 2º - Para cobertura dos presentes créditos serao
utilizados os recursos provenientes das anulações parciais das seguin
tes dotações orçamentárias:-
=-CHEFIA DO EXECUTIVO
-GABINETE DO PREFEITO
-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
=ADMINISTRAÇÃO
-SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR
03070201 .001000-AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.2.1 .0.00.0000-19-Aquisição de imóveis... .........» «R$ 30.000,00
05 -DEP.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
01 -RUAS E AVENIDAS
Io -“HABITAÇÃO E URBANISMO
1058 URBANISMO
1058323 -PLANEJAMENTO URBANO
10583231 .007000-Construção de Galerias Pluviais
4.1.1.0.00.0000-58-O0bras e Instalações. ««cerucr....=«R$ 20.000,00
ME RIDRR SR tasas au aa o ouso os sum 0R$ 50.000, 00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de
sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapua, 06 de agosto de 1.998.
PanaDr7
Publicado e registragó ia de Gabinete da Prefeitu
4
PAR a =
ra Municipal de Parapuã e afixado

open original →