| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2869 / 1998 |
| Date | 1998-07-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97 |
| native_id | 1466 |
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ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.869 DE 03 DE JULHO DE 1.998. DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPE SA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 02/ 12/97. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, Artigo |º - Fica suplementada nos termos do artigo 4º item B, da Lei Municipal nº 1.936 de 02/12/97, e nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 157.500,00 ( Cento e Cinquenta e Sete Mil e Quinhentos Reais), conforme discriminação abaixo:- 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 02 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular 08421882 ,001000-MANUTENÇ ÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.2.0.00.0000-37-Material de Consumo... .«.ecacsics R$ 75.000,00 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 05 -SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 16 “Transporte 1688 -Transporte Rodoviário 1688534 -Estradas Vicinais 16885342 .001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.2.00.0000-76-Qutros Serviços e Encargos... «= =««R$ 37.500,00 06 -DEPTO.DE SAÍDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA 02 -ASSISTÊNCIA 15 -Assistência e Previdência 1581 -ASSISTÊNCIA 1581486 -Assistência Social Geral 15814862 .001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. DECRETO Nº 2.869 | Fls 02 3.1.2.0.00.0000-88-Material de Consumo. .«cccencce «R$ 45.000,00 Tom assa asas sata csasansaeahto 1572500,00 Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito será utili zado os recursos provenientes das anulaçõoes parciais das seguintes / dotações orçamentárias:- 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 02 -LIMPEZA PÚBLICA 1060 -Serviços de Utilidade Pública 1060325 -Limpeza Pública 10603251 .012000-EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.1.2.0.00.0000-65-Equipamentos e Material Permanente. .R$ 25.000,00 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 1060327 -| Iluminação Pública 1060327 | .009000-EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA 4.1.1 .0.00.0000-73-O0bras e Instalações. «crecarcnnaa ses eRÊ 20.000,00 06 =DEPTO.DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA o! -SA(ÍDE 13 -Saúde e Saneamento 1375 -Saúde 1375428 -Assistência Médica e Sanitaria 13754282 .001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.2.00,0000-8]-Qutros serviços e encargos... «..««=« «R$ 37.500,00 06 -DEPTO.DE SAÍDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA 02 -ASSISTÊNCIA 15 -Assistência e Previdência 1581 -Assistência 1581427 -Alimentação e Nutrição 15814272:027000-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 3.1.2.0.00.0000-128-Material de consumo...R$ 75.000,00 Totalsceracononanosonsoos R$1570000,00 ESTADO DE SÃO PAULO conta DECRETO Nº 2.869 Fis 03 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapua, 03 de julho de 1.998. AL PARAPUA - SP Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabi nete da Prefeitura Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costu me na data supra. Adriano aNjsosara/so de Gobinete Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17