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norma nº 2869/1998

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2869 / 1998
Date 1998-07-03
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1936 DE 02/12/97
native_id1466

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ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.869 DE 03 DE JULHO DE 1.998.
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPE
SA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.936 DE 02/
12/97.
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de
São Paulo, usando de suas atribuições legais,
Artigo |º - Fica suplementada nos termos do artigo 4º item
B, da Lei Municipal nº 1.936 de 02/12/97, e nos termos do artigo 43 da
Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 157.500,00 ( Cento e Cinquenta e
Sete Mil e Quinhentos Reais), conforme discriminação abaixo:-
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
02 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
0842 -Ensino Fundamental
0842188 -Ensino Regular
08421882 ,001000-MANUTENÇ ÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.2.0.00.0000-37-Material de Consumo... .«.ecacsics R$ 75.000,00
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
05 -SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
16 “Transporte
1688 -Transporte Rodoviário
1688534 -Estradas Vicinais
16885342 .001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.3.2.00.0000-76-Qutros Serviços e Encargos... «= =««R$ 37.500,00
06 -DEPTO.DE SAÍDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
02 -ASSISTÊNCIA
15 -Assistência e Previdência
1581 -ASSISTÊNCIA
1581486 -Assistência Social Geral
15814862 .001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. DECRETO Nº 2.869 | Fls 02
3.1.2.0.00.0000-88-Material de Consumo. .«cccencce «R$ 45.000,00
Tom assa asas sata csasansaeahto 1572500,00
Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito será utili
zado os recursos provenientes das anulaçõoes parciais das seguintes /
dotações orçamentárias:-
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
02 -LIMPEZA PÚBLICA
1060 -Serviços de Utilidade Pública
1060325 -Limpeza Pública
10603251 .012000-EQUI PAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.1.2.0.00.0000-65-Equipamentos e Material Permanente. .R$ 25.000,00
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
1060327 -| Iluminação Pública
1060327 | .009000-EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELETRICA
4.1.1 .0.00.0000-73-O0bras e Instalações. «crecarcnnaa ses eRÊ 20.000,00
06 =DEPTO.DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
o! -SA(ÍDE
13 -Saúde e Saneamento
1375 -Saúde
1375428 -Assistência Médica e Sanitaria
13754282 .001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.3.2.00,0000-8]-Qutros serviços e encargos... «..««=« «R$ 37.500,00
06 -DEPTO.DE SAÍDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
02 -ASSISTÊNCIA
15 -Assistência e Previdência
1581 -Assistência
1581427 -Alimentação e Nutrição
15814272:027000-PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.1.2.0.00.0000-128-Material de consumo...R$ 75.000,00
Totalsceracononanosonsoos R$1570000,00
ESTADO DE SÃO PAULO
conta DECRETO Nº 2.869 Fis 03
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapua, 03 de julho de 1.998.
AL
PARAPUA - SP
Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabi
nete da Prefeitura Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costu
me na data supra.
Adriano
aNjsosara/so
de Gobinete
Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17

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