| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2856 / 1998 |
| Date | 1998-04-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1951 DE 07/04/1998 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.856 DE 07 DE ABRIL DE 1.998, "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TER MOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1,951 DE 07/ 04/1.998”. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuiçoes legais, .... Artigo |º - Fica reduzida na importância de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), nos termos do Artigo 43, da Lei nº 4.3 20/64, e lei nº 1,951 de 07/04/1.998, a seguinte dotação do orçamento vigente:- -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - AGRICULTURA “Agricultura = Abastecimento 0416094 -Estoques REguladores 04160942 .00]000-MANUTENÇ ÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.2.00.0000-1| |6-Outros Serviços e Encargos. .sesce= e «R$ 33.000,00 Artigo 2º - Com a redução feita pelo Artigo |º, fica suplementada a seguinte dotação do orçamento vigente:- -DEPTO.DE SA(DE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA =ASSISTÊNCIA 15 -Assistência e Previdência 158] -Assistência 1581486 -Assisteência Social Geral 15814862,016000- Subvenção ao Lar dos Velhos de Parapua 3.2.3.1 .00.0000-90-Subvenções Sociaiseccersr e» ««R$ 33.000 00 SN Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de emo PARÁRUA PUA publicação, revogando as disposições em E q Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,856 DE 07 DE ABRIL DE 1,998, Prefeitura Municipal de Parapua, 07 de abril de 1.998. Antonlo ” a PREFEITO MUNICIPAL PARAPUA - sp Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costume na data supra,