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norma nº 2844/1997

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2844 / 1997
Date 1997-12-19
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 12/01/1996
native_id1491

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Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,844 DE I9 DE DEZEMBRO DE 1.997.
"DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALITICO DA DES
PESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 04/
12/1.996",
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal
de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado
de São Paulo, usando de suas atribuições Fá
legais, .
DECRETA
ARTIGO 1º - Fica suplementada nos termos do artigo 4º, item B, da lei
Municipal nº 1.894, de 04 de dezembro de 1.996, e nos ter
mos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$
141.352,28 (Cento e Quarenta e um mil, trezentos e cinquen
ta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme discri-
minação abaixo:-
-CHEFIA DO EXECUTIVO
01 -GABINETE DO PREFEITO
03 -Administração e Planejamento
0307 -Administração
0307020 -Supervisãao e Coordenação Superior
03070202,00/000-Manutenção da Unidade Orçamentária
Sodial-e 1:00, 0000-8-Passoal Civil quereccmanacaanenhã 26:852,4]
03 -DEPTO.DE ADMIN INSTRAÇÃO E FINANAÇAS
01 -ADMI NI STRAÇÃO É -
03070212.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária (A
3.1.1. 1.00,0000-23-Pessoal Civil. comeca sR$Ê 4.624,91
-DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS Do
-LIMPEZA PÚBLICA PAR,
ARAPUÁA
-Serviço de utilidade Pública semper
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. Fls 02 DECRETO Nº 2,844
1060325 Limpeza Pública
10603252.001000-Matutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-6]-Pessoal Civilssenaccecuccasce=eR$ 6.599,82
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
05 -SERVIÇO DA ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
16 -Transporte
1688 “Transporte Rodeviario
1688534 -Estradas Vicinais
16885342,001000-Manutenção da linidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-74-Pessoal CivilszumesesenwececcaeRÊ 9.375,24
06 -DEPTO. DE SAÚDE.E PREVIDÊNCIA
o! -SAÓDE
13 -Saúde e Saneamento
1375 -Saúde *
1375428 -Assistencia Médica e Sanitaria
13754282,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.101. 1.00.0000-79-Pessoal Civil.cauuenccumanacasR$ 17.723,59
06 -DEPTO.DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
03 -PREVIDÊNCIA
1582 -Previdência
1582492 -Previdência Social p Segurados
15824922,023000- Inativos
3.2.5.1 .00.0000-99- Inativos. uuucceneccenenenesR$ 51.946,31]
15824922.024000-PENSI ONISTAS
3.2.5.2.00.0000-100-Pensionistass«.uxew = RR 15.809,35
07 -DEPTO. TECNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO
0] -DEPTO. TECNICO e JURIDICO
03 -Administração e Planejamento EA
0307- -Administração =
0307021 -Administração Geral
13-Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP"
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,844
03070212,001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -
301 =| =150020000-]05=Passoal Civileseresoseceremesa R$ [.22L, 14
os -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01 -AGRICULTUR A
04 -Agricultura
0416 -Abastecimento
0416094 -Estoque Reguladores -
04160942.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1 «1 .00,0000-| |4-Pessoal Civil.cenusunacacenese R$ 7.199,51]
Totabzeeers ese...
ermcra nt renmicaas 1x 452 28
Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito sera utilizado o recur
so proveniente da anulação parcial ou taotal das seguintes
dotações do orçamento Vigente,
02 -CHEFIA DO EXECUTIVO
02 -SECRETARI A
0307021 -Administração Geral
03070212.001000-Manutenção da lnidade Orçamentária
321» 1 «1 .00,0000-20-Pessoal CivilazwmunumenasmeaeeeaR$ 5.000,00
03 -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 -FINANÇAS
0308 -Administração Financeira
0308032 “Controle Interno
03080322,001000-Manutenção da linidade Orçamentária
3wl ul «|. 00.0000-27-Pessoal Civiluunmuncaznim es aca «RÊ 6.438,14
04 -DEPTO.DE EBUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTEOS e
01 -EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR
08 -Educação e Cultura
/)
0841] -Educação da Criança de O a 6 anos
e <a PARAPUA
0841190 -Educaçao Pre Escolar
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. Fls 04 DECRETO Nº 2,844
0841 1901 .002000-Construção do Predio da Pré Escola
4.1.1 «0.00.0000-34-Obras e Instalações. «uv. «x. «x«=«R$ 40.703,18
0841 1901 .012000-Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0.00,.0000-35-Equipamentos e Material Pernamente.R$ 20.000,00
0841 1902.001000=Manutenção da Unidade Orçamentária
I3alel al «00,0000-3 |=Pessoal Civilsaszcenacccccoreccose «R$ 2.992,85
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
02 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
0842 -Ensino Fundamental
0842188 -Ensino Regular
08421882,001000-Manutenção da Unidade Ortamentária
3.1.1 «1.00.0000-36-Pessoal Civil..zamumenmmcermace.es R$ 20.595,47
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
03 -EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS
0846 -Educação Fisica e Desportos
0846228 -Parques Recreativos e Desportivos
08462282 ,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-4]-Pessoal Civilsuzuxsusemmsuesmenaa R$ 7.516,37
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
04 “CULTURA
0848 “Cultura
0848247 -Difusao Cultura
08482472 .001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
Je bolel «DO DDOD=AS=Pansoa) Civil semen nascto 10.400,39
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
o)
0! -RUAS E AVENIDAS /
Io =“Habitação e Urbanismo
1058 =lrbanismo sm
PARAPU
1058323 -Planejamento Urbano ===
ESTADO DE SÃO PAULO
conts Fls 05 DECRETO Nº 2.844
10583232,001000-Manutemção da Unidade Orçamentária
3.1.1. 1.00.0000-53-Pessoal CivilcqurevepereseresecasRÊ 9.825,78
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
03 -CEMITÉRIO
1060326 -Serviços Funerários
10603262 ,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 ,00.0000-66-Pessoal Civil... R$ 2.282,88
06 -DEPTO.DE SAÍDE.ASIST.E PREVIDÊNCIA
02 =ASSISTÊNCIA
Hs -Assistência e Previdência
1581] -Assistência
1581486 -Assistencia Ssocial Geral
15814862 ,001000-Manutenção da linidade Orçamentária
3.101 «1 «00,0000-87-Pessoal Civil.ecesameccreeceneos R$ 5.596,03
06 -DEPTO. DE SAÍDE.ASSIST.E PREVIDÊNCIA
03 -PREVIDÊNCIA
1582 -Prevideência
1582492 -Previdência Social a Segurados
15824922,025000-Salario Familia
3.2,.5.3.00,.0000-|0]-Salario Familia R$ 8.990, 17
07 -DEPTO. TÉCNICO, JURIDICO E PLANEJAMENTO
02 —PLANEJAMENTO E OBRAS
0307025 -Edificaçõoes Públicas
03070252.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-109-Pessoal Civilszsustamsecmaroa R$ E
Total,. ocre R$ 141.352,2844
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont.Fls 06 DECRETO Nº 2.844
Artigo 3º - Este-Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as diposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapua, I9 de dezembro de 1.997.
O MUNICIPAL
PARAPUA - SP
Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura
Municipal de Parapua e afixa em lugar de costume na data
supra,
o kftdriano
RG s78/5P
de! Gobinate
“Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730

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