| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2844 / 1997 |
| Date | 1997-12-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 12/01/1996 |
| native_id | 1491 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 6
Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,844 DE I9 DE DEZEMBRO DE 1.997. "DISPÕES SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO ANALITICO DA DES PESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 04/ 12/1.996", ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições Fá legais, . DECRETA ARTIGO 1º - Fica suplementada nos termos do artigo 4º, item B, da lei Municipal nº 1.894, de 04 de dezembro de 1.996, e nos ter mos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 141.352,28 (Cento e Quarenta e um mil, trezentos e cinquen ta e dois reais e vinte e oito centavos), conforme discri- minação abaixo:- -CHEFIA DO EXECUTIVO 01 -GABINETE DO PREFEITO 03 -Administração e Planejamento 0307 -Administração 0307020 -Supervisãao e Coordenação Superior 03070202,00/000-Manutenção da Unidade Orçamentária Sodial-e 1:00, 0000-8-Passoal Civil quereccmanacaanenhã 26:852,4] 03 -DEPTO.DE ADMIN INSTRAÇÃO E FINANAÇAS 01 -ADMI NI STRAÇÃO É - 03070212.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária (A 3.1.1. 1.00,0000-23-Pessoal Civil. comeca sR$Ê 4.624,91 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS Do -LIMPEZA PÚBLICA PAR, ARAPUÁA -Serviço de utilidade Pública semper Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fls 02 DECRETO Nº 2,844 1060325 Limpeza Pública 10603252.001000-Matutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-6]-Pessoal Civilssenaccecuccasce=eR$ 6.599,82 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 05 -SERVIÇO DA ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 16 -Transporte 1688 “Transporte Rodeviario 1688534 -Estradas Vicinais 16885342,001000-Manutenção da linidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-74-Pessoal CivilszumesesenwececcaeRÊ 9.375,24 06 -DEPTO. DE SAÚDE.E PREVIDÊNCIA o! -SAÓDE 13 -Saúde e Saneamento 1375 -Saúde * 1375428 -Assistencia Médica e Sanitaria 13754282,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.101. 1.00.0000-79-Pessoal Civil.cauuenccumanacasR$ 17.723,59 06 -DEPTO.DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA 03 -PREVIDÊNCIA 1582 -Previdência 1582492 -Previdência Social p Segurados 15824922,023000- Inativos 3.2.5.1 .00.0000-99- Inativos. uuucceneccenenenesR$ 51.946,31] 15824922.024000-PENSI ONISTAS 3.2.5.2.00.0000-100-Pensionistass«.uxew = RR 15.809,35 07 -DEPTO. TECNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO 0] -DEPTO. TECNICO e JURIDICO 03 -Administração e Planejamento EA 0307- -Administração = 0307021 -Administração Geral 13-Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP" Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,844 03070212,001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - 301 =| =150020000-]05=Passoal Civileseresoseceremesa R$ [.22L, 14 os -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01 -AGRICULTUR A 04 -Agricultura 0416 -Abastecimento 0416094 -Estoque Reguladores - 04160942.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1 «1 .00,0000-| |4-Pessoal Civil.cenusunacacenese R$ 7.199,51] Totabzeeers ese... ermcra nt renmicaas 1x 452 28 Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito sera utilizado o recur so proveniente da anulação parcial ou taotal das seguintes dotações do orçamento Vigente, 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 02 -SECRETARI A 0307021 -Administração Geral 03070212.001000-Manutenção da lnidade Orçamentária 321» 1 «1 .00,0000-20-Pessoal CivilazwmunumenasmeaeeeaR$ 5.000,00 03 -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 -FINANÇAS 0308 -Administração Financeira 0308032 “Controle Interno 03080322,001000-Manutenção da linidade Orçamentária 3wl ul «|. 00.0000-27-Pessoal Civiluunmuncaznim es aca «RÊ 6.438,14 04 -DEPTO.DE EBUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTEOS e 01 -EDUCAÇÃO PRE ESCOLAR 08 -Educação e Cultura /) 0841] -Educação da Criança de O a 6 anos e <a PARAPUA 0841190 -Educaçao Pre Escolar Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fls 04 DECRETO Nº 2,844 0841 1901 .002000-Construção do Predio da Pré Escola 4.1.1 «0.00.0000-34-Obras e Instalações. «uv. «x. «x«=«R$ 40.703,18 0841 1901 .012000-Equipamentos e Material Permanente 4.1.2.0.00,.0000-35-Equipamentos e Material Pernamente.R$ 20.000,00 0841 1902.001000=Manutenção da Unidade Orçamentária I3alel al «00,0000-3 |=Pessoal Civilsaszcenacccccoreccose «R$ 2.992,85 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 02 - EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular 08421882,001000-Manutenção da Unidade Ortamentária 3.1.1 «1.00.0000-36-Pessoal Civil..zamumenmmcermace.es R$ 20.595,47 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 03 -EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS 0846 -Educação Fisica e Desportos 0846228 -Parques Recreativos e Desportivos 08462282 ,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-4]-Pessoal Civilsuzuxsusemmsuesmenaa R$ 7.516,37 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 04 “CULTURA 0848 “Cultura 0848247 -Difusao Cultura 08482472 .001000-Manutenção da Unidade Orçamentária Je bolel «DO DDOD=AS=Pansoa) Civil semen nascto 10.400,39 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS o) 0! -RUAS E AVENIDAS / Io =“Habitação e Urbanismo 1058 =lrbanismo sm PARAPU 1058323 -Planejamento Urbano === ESTADO DE SÃO PAULO conts Fls 05 DECRETO Nº 2.844 10583232,001000-Manutemção da Unidade Orçamentária 3.1.1. 1.00.0000-53-Pessoal CivilcqurevepereseresecasRÊ 9.825,78 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 03 -CEMITÉRIO 1060326 -Serviços Funerários 10603262 ,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 ,00.0000-66-Pessoal Civil... R$ 2.282,88 06 -DEPTO.DE SAÍDE.ASIST.E PREVIDÊNCIA 02 =ASSISTÊNCIA Hs -Assistência e Previdência 1581] -Assistência 1581486 -Assistencia Ssocial Geral 15814862 ,001000-Manutenção da linidade Orçamentária 3.101 «1 «00,0000-87-Pessoal Civil.ecesameccreeceneos R$ 5.596,03 06 -DEPTO. DE SAÍDE.ASSIST.E PREVIDÊNCIA 03 -PREVIDÊNCIA 1582 -Prevideência 1582492 -Previdência Social a Segurados 15824922,025000-Salario Familia 3.2,.5.3.00,.0000-|0]-Salario Familia R$ 8.990, 17 07 -DEPTO. TÉCNICO, JURIDICO E PLANEJAMENTO 02 —PLANEJAMENTO E OBRAS 0307025 -Edificaçõoes Públicas 03070252.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-109-Pessoal Civilszsustamsecmaroa R$ E Total,. ocre R$ 141.352,2844 Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont.Fls 06 DECRETO Nº 2.844 Artigo 3º - Este-Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as diposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapua, I9 de dezembro de 1.997. O MUNICIPAL PARAPUA - SP Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parapua e afixa em lugar de costume na data supra, o kftdriano RG s78/5P de! Gobinate “Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730