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norma nº 2840/1997

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2840 / 1997
Date 1997-12-03
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
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Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,840 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997.
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DES-
PESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894,DE 04
DE DEZEMBRO DE 1.996”. ,
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao
sa
Paulo, usando de suas atribuiçoes legais, .x.««=
Artigo |º - Fica suplementada nos termos dô artigo 4º, item B, da Lei
Municipal nº 1.894, de 04 de dezembro de 1.996, e nos ter
mos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$
258.000,00. (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), as
seguintes dotações do Orçamento Analitico da Despesa con-
Forme discriminação abaixo:-
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
o| -EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR
os -Educação e Cultura
0841 -Educação da Criança de O a 6 anos
0841190 -Educação Pré-Escolar
0841 1902.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1.00.00D0-31-Pessoal Civis RS 8.000,00
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
02 -ENSINO FUNDAMENTAL
08 -Educação e Cultura
0842 -Ensino Fundamental
0842188 -Ensino Regular
08421882,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1.00.0000-36-Pessoal Civilz..««« «R$ 130.000,00
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. Fls 02 DECRETO Nº 2.840
3.1.2.0.00.0000-37-Material de Consumo ss«===«==«=«R$ 120,000,00
Total cereneusacasunusao wma aeee =RE 255.000,00
Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito será utilizado o recur
so proveniente da anulação parcial ou total das seguintes
dotações do orçamento vigentes
02 -CHEFIA DO EXECUTIVO
01 -GABINETE DO PREFEITO
03 -Administração e Planejamento
0307 -Administração
0307020 -Supervisao e Coordenação Superior
03070202.007000-Subvenção ao F.S.S.de Parapua
342.3. 1 .00.0000-14-Subvenções Sociais.z-zz.xz.x«x R$ 2,000, 00
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
03 -EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846 -“Educação Física e Desportos
0846228 -Parques Recreativos e Desportivos
08462281 .003000-Construção da Área de Lazer do Trabalhador
4.1 «1 .0.00.0000-45-Obras e Instalações..uzummmax« R$ 19.000,00
08462282 .001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.2,.0.00,0000-42-Material de Consumo... .«.x=« R$ 9.000,00
3.1.3.2.00,0000-43-Outros Serviços e Encargos. ««« R$ 5.000,00
04 -CULTURA
0848 -Cultura
0848247 “Difusão Cultural
0848247 | ,012000-Equipamentos .e Material Permanente
4.112,0.00,0000-52-Equipamentos e Mat.Perman. «««« «R$
08482472.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
conte Fls 03 DECRETO Nº 2.840
3.1.2.0.00.0000-49-Material de Consumoss««w«=x===«=«R$ 19.000,00
05 -DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
01 -RUAS E AVENIDAS
Io -Habitaçao e Urbanismo
1058 =llpban i smo
1058323 -Planejamento Urbano
10583231 .005000-Construção de Guias, Sargetas e Pas.Público
4.1.1 .0.00.0000-57-Obras e Instalações, «xcrmam era == «R$ 34.000,00
10583231 «006000-Canal ização de Córregos
4.1.1 «0.00,.0000-59-Obras e etnia e ro «Rê 9.000,00
10583231 .007000-Construção de Galerias Pluviais
4.1. 1.0.00.0000-58-Obras e Instalações aaa + RD 5.000,00
10583231 «008000-Construção de Esgotos
4.1.1 .0.00,0000-122-Obras e Instalações cewenm eme u= «R$ 8 «000, 00
10583231 ,.012000-Equipamentos e Mat.Permanente
4.1 .2.0000000 -60-Equipamentos e Mat.Permanente..« «R$ | 10.000,00
02 -LIMPEZA PÚBLICA
1060 -SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
1060325 -Limpeza Pública
10603251 .012000-Equipamentos e Materiás Permanente
4.1.2.0.00.0000-65 Equipamentos e Mat.Permanente. . . «R$ 10.000,00
05 -DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
04 -| LUMINAÇÃO PÚBLICA
1060 -Serviços de Utilidade Pública
1060327 -| Iluminação Pública
1060327 | .009000-Extensão da Rede de Energia Elétrica
4.1. 1.0.00.0000-73-Obras e Instalações... «««R$ 8.000,00
05 -SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL
16 - TRANSPORTE
-Transporte Rodoviário
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. Fls 04 DECRETO Nº 2.840
1688534 -Estradas Vicinais
16885342 ,001000-Manutenção da linidade Orçamentária
3.1.3.2.00.0000-76-Qutros Serviços e Encargos. «« «== «=««R$ 35.000,00
06 -DEPTO.DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
o! -SAÍDE
13 -Saúde e Saneamento
1375 -Saúde
1375428 -Assistência Médica e Sanitária
13754281 ,012000-Equipamentos e Mat. Permanente
4.1.2.0.00.0000-86-Equipamentos e Mat.Permanente. «== ««R$ 19.000,00
13754282.014000-Subvenção ao H.E.M.
3.2.3.1 .00.0000-83-Subvenções Sociaisax=mmumuumamamm=«R$ 2.000,00
13754282.015000-Subvenção a Santa Casa de Tupa
3.2.3.1 «00.0000-84-Subvenções Sociais wxazanumuz=e «== «R$ 2.000,00
13754282.022000-Subvençao Hosp«Amaral Carvalho
3.2.3. 1.00.0000-85-Subvenções Sociaissmmumesmsscamu==«R$ 2.000,00
02 -ASSISTÊNCIA
15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1581] -Assistência
1581486 -Assisteência Social Geral
15814862.016000-Subvenção ao Lar dos Velhos de Parapua
3.2.3.1 .00.0000-90-Suhvenções SociaiSescuuuxmunumunsarR$ 2.000,00
15814862.017000-Subvenção A.ll.C.C.ll«Parapua
3.2.3» | .00.0000-9|-Subvenções SociaiSecmumemm=wx===x«R$ 2.000,00
15814862.018000-Subvenção ao Roupeiro Sta Rita de Cássia
3.2.3. 1.00.0000-92-Subvenções oca E AR o) 2.000,00
15814862.019000-Subvenção Assoc.B.Vila Sta Helena
3.243. 1 .00.0000-93-Subvenções Sociais... ..««===«R$ 2.000,00
15814862.020000-Subvenção ao Clube do Garoto
3.213. 1.00.0000-94-Subvenções Sociaisese«e«sR$ 2.000,00 e.
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont « Fis 05 DECRETO Nº 2.840
15814862.021000-Subvenção A AMAR
3.2.3.1 .00,0000-96-Subvenções Sociais.zzz==z.z=««==«««R$ 2.000,00
07 -DEPTO. TÉCNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO
01 -DEPARTAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO
03 -Administeação e Planejamento
0307 -Administração
0307021 -Administração Geral
03070212,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1,2.0,00,0000-|06-Material de Consumoss«««saw=««=««R$ 7.000,00
3.1.3.0.00,0000-107-Outros Serviços e Encargos... ««« «R$ 2.000,00
02 -Planejamento e Obras
0307025 “-Edificações Públicas
03070252.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.3.2.00.0000-1 | |-Outros Serviços e Encargos... «= ««R$ 2.000,00
o8 -Depto DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
01 -AGRICULTURA
04 -Agricultura
0416 -Abastecimento
0416094 -Estoques Reguladores
04160942 .001000-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1,.2.0.00,0000-| |5-Material de Consumoszezax«. «= <«==«R$ 12.000,00
301 .3.2:00.0000-| |6-Qutros Serviços e Encargos. «.... «R$ 15.000,00
E SD SS ps
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Prefeitura Municipal de Parapua, 03 de dezembro de 1,997.
an sm
MUNICIPAL
PARAPUA - SP
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. Fls 05 DECRETO Nº 2,840
Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabi
nete da Prefeitura Municipal de Parapua e afixado em lugar
de costume na data supra.
driano
vagajazs/se
de Gobinete

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