| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2840 / 1997 |
| Date | 1997-12-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996 |
| native_id | 1495 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,840 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DES- PESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894,DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.996”. , ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao sa Paulo, usando de suas atribuiçoes legais, .x.««= Artigo |º - Fica suplementada nos termos dô artigo 4º, item B, da Lei Municipal nº 1.894, de 04 de dezembro de 1.996, e nos ter mos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 258.000,00. (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil Reais), as seguintes dotações do Orçamento Analitico da Despesa con- Forme discriminação abaixo:- 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS o| -EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR os -Educação e Cultura 0841 -Educação da Criança de O a 6 anos 0841190 -Educação Pré-Escolar 0841 1902.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1.00.00D0-31-Pessoal Civis RS 8.000,00 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 02 -ENSINO FUNDAMENTAL 08 -Educação e Cultura 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular 08421882,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1.00.0000-36-Pessoal Civilz..««« «R$ 130.000,00 Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fls 02 DECRETO Nº 2.840 3.1.2.0.00.0000-37-Material de Consumo ss«===«==«=«R$ 120,000,00 Total cereneusacasunusao wma aeee =RE 255.000,00 Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito será utilizado o recur so proveniente da anulação parcial ou total das seguintes dotações do orçamento vigentes 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 01 -GABINETE DO PREFEITO 03 -Administração e Planejamento 0307 -Administração 0307020 -Supervisao e Coordenação Superior 03070202.007000-Subvenção ao F.S.S.de Parapua 342.3. 1 .00.0000-14-Subvenções Sociais.z-zz.xz.x«x R$ 2,000, 00 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 03 -EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 0846 -“Educação Física e Desportos 0846228 -Parques Recreativos e Desportivos 08462281 .003000-Construção da Área de Lazer do Trabalhador 4.1 «1 .0.00.0000-45-Obras e Instalações..uzummmax« R$ 19.000,00 08462282 .001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.2,.0.00,0000-42-Material de Consumo... .«.x=« R$ 9.000,00 3.1.3.2.00,0000-43-Outros Serviços e Encargos. ««« R$ 5.000,00 04 -CULTURA 0848 -Cultura 0848247 “Difusão Cultural 0848247 | ,012000-Equipamentos .e Material Permanente 4.112,0.00,0000-52-Equipamentos e Mat.Perman. «««« «R$ 08482472.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO conte Fls 03 DECRETO Nº 2.840 3.1.2.0.00.0000-49-Material de Consumoss««w«=x===«=«R$ 19.000,00 05 -DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 01 -RUAS E AVENIDAS Io -Habitaçao e Urbanismo 1058 =llpban i smo 1058323 -Planejamento Urbano 10583231 .005000-Construção de Guias, Sargetas e Pas.Público 4.1.1 .0.00.0000-57-Obras e Instalações, «xcrmam era == «R$ 34.000,00 10583231 «006000-Canal ização de Córregos 4.1.1 «0.00,.0000-59-Obras e etnia e ro «Rê 9.000,00 10583231 .007000-Construção de Galerias Pluviais 4.1. 1.0.00.0000-58-Obras e Instalações aaa + RD 5.000,00 10583231 «008000-Construção de Esgotos 4.1.1 .0.00,0000-122-Obras e Instalações cewenm eme u= «R$ 8 «000, 00 10583231 ,.012000-Equipamentos e Mat.Permanente 4.1 .2.0000000 -60-Equipamentos e Mat.Permanente..« «R$ | 10.000,00 02 -LIMPEZA PÚBLICA 1060 -SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 1060325 -Limpeza Pública 10603251 .012000-Equipamentos e Materiás Permanente 4.1.2.0.00.0000-65 Equipamentos e Mat.Permanente. . . «R$ 10.000,00 05 -DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 04 -| LUMINAÇÃO PÚBLICA 1060 -Serviços de Utilidade Pública 1060327 -| Iluminação Pública 1060327 | .009000-Extensão da Rede de Energia Elétrica 4.1. 1.0.00.0000-73-Obras e Instalações... «««R$ 8.000,00 05 -SERVIÇOS DE ESTRADA DE RODAGEM MUNICIPAL 16 - TRANSPORTE -Transporte Rodoviário Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fls 04 DECRETO Nº 2.840 1688534 -Estradas Vicinais 16885342 ,001000-Manutenção da linidade Orçamentária 3.1.3.2.00.0000-76-Qutros Serviços e Encargos. «« «== «=««R$ 35.000,00 06 -DEPTO.DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA o! -SAÍDE 13 -Saúde e Saneamento 1375 -Saúde 1375428 -Assistência Médica e Sanitária 13754281 ,012000-Equipamentos e Mat. Permanente 4.1.2.0.00.0000-86-Equipamentos e Mat.Permanente. «== ««R$ 19.000,00 13754282.014000-Subvenção ao H.E.M. 3.2.3.1 .00.0000-83-Subvenções Sociaisax=mmumuumamamm=«R$ 2.000,00 13754282.015000-Subvenção a Santa Casa de Tupa 3.2.3.1 «00.0000-84-Subvenções Sociais wxazanumuz=e «== «R$ 2.000,00 13754282.022000-Subvençao Hosp«Amaral Carvalho 3.2.3. 1.00.0000-85-Subvenções Sociaissmmumesmsscamu==«R$ 2.000,00 02 -ASSISTÊNCIA 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 1581] -Assistência 1581486 -Assisteência Social Geral 15814862.016000-Subvenção ao Lar dos Velhos de Parapua 3.2.3.1 .00.0000-90-Suhvenções SociaiSescuuuxmunumunsarR$ 2.000,00 15814862.017000-Subvenção A.ll.C.C.ll«Parapua 3.2.3» | .00.0000-9|-Subvenções SociaiSecmumemm=wx===x«R$ 2.000,00 15814862.018000-Subvenção ao Roupeiro Sta Rita de Cássia 3.2.3. 1.00.0000-92-Subvenções oca E AR o) 2.000,00 15814862.019000-Subvenção Assoc.B.Vila Sta Helena 3.243. 1 .00.0000-93-Subvenções Sociais... ..««===«R$ 2.000,00 15814862.020000-Subvenção ao Clube do Garoto 3.213. 1.00.0000-94-Subvenções Sociaisese«e«sR$ 2.000,00 e. Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont « Fis 05 DECRETO Nº 2.840 15814862.021000-Subvenção A AMAR 3.2.3.1 .00,0000-96-Subvenções Sociais.zzz==z.z=««==«««R$ 2.000,00 07 -DEPTO. TÉCNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO 01 -DEPARTAMENTO TÉCNICO E JURÍDICO 03 -Administeação e Planejamento 0307 -Administração 0307021 -Administração Geral 03070212,001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1,2.0,00,0000-|06-Material de Consumoss«««saw=««=««R$ 7.000,00 3.1.3.0.00,0000-107-Outros Serviços e Encargos... ««« «R$ 2.000,00 02 -Planejamento e Obras 0307025 “-Edificações Públicas 03070252.001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.3.2.00.0000-1 | |-Outros Serviços e Encargos... «= ««R$ 2.000,00 o8 -Depto DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 01 -AGRICULTURA 04 -Agricultura 0416 -Abastecimento 0416094 -Estoques Reguladores 04160942 .001000-Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1,.2.0.00,0000-| |5-Material de Consumoszezax«. «= <«==«R$ 12.000,00 301 .3.2:00.0000-| |6-Qutros Serviços e Encargos. «.... «R$ 15.000,00 E SD SS ps Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, Prefeitura Municipal de Parapua, 03 de dezembro de 1,997. an sm MUNICIPAL PARAPUA - SP Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fls 05 DECRETO Nº 2,840 Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de Gabi nete da Prefeitura Municipal de Parapua e afixado em lugar de costume na data supra. driano vagajazs/se de Gobinete