| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2837 / 1997 |
| Date | 1997-12-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.837 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1.997. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1.996”. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de / São Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA Artigo |º - Fica suplementadas nos termos do artigo 4º, item B, da Lei Municipal nº 1.894, de 04 de dezembro de |.996, e nos ter mos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importância de R$ 23.000,00 (Vinte e Três Mil Reais), as seguintes dotações do orçamento analítico da despesa, conforme discriminação abaixo:- 03 -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 -FINANÇAS 0308 -Administração Financeira 0308033 -Dívida Interna 03080332.026000- Amortização da Divida Interna 4.3.5. | .00.0000-39 Amortização da Dívida Contratada... «R$ 5.000,00 05 -DEP.OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 01 -Ruas e Avenidas Io -Habitação e Urbanismo 1058 -Urbanismo 1058323 -« -Planejamento Urbano 10583231 .004000-Pavimentação Asfáltica 4.1.1 .0,00.0000-56 Obras e Instalações. ...=-»=« «R$ 18.000,00 Total .ecemeneenenenccncenecenecsceceresseoos R$23.000,00PARAPUÁ Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fls 02 Decreto nº 2.837 Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito serao utilizados os re- cursos provenientes da anulação parcial das seguintes do- tações orçamentária:- -DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS -FINANÇAS -Administração Financeira -Controle Interno 03080322,001000-Manutenção da linidade Orçamentária 3.1.2,0.00.0000-28 Material de consumos =. =. «x. «==» «R$ 5.000,00 -DEP.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS -Ruas e Avenidas -Habitação e Urbanismo -Urbanismo -Planejamento Urbano 10583231 .006000-Canal ização de Córregos 4.1 «1.0,00,0000-59 Obras e Instalações «as na «ss aacsaoRÊ 18.000,00 [0 L— Total asuemcaramara scene ade ge nm mm cera irem RO O . PR Pq vogadas as disposiçoes em contrario- Prefeitura Municipal de Parapua, 03 de dezembro de 1,997. . . PARAPUA, SP. Ê . Publicado e registrado em vxo proprio na Chefia de Gabi- nete da Prefeitura Munici de costume na data supra.