br-locleg corpus explorer

← Parapuã (SP)

norma nº 2835/1997

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2835 / 1997
Date 1997-11-14
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996
native_id1499

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 2

Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.835 DE 14 DE NOVEMBRO DE 1.997,
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DES-
PESA NOS TERMOS DO ARTIGO &º ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.894 DE 04
DE DEZEMBRO DE 1.996",
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São
Paulo, usando de suas atribuições legaisSp..cesos
DECRETA
Artigo 1º - Fica suplementada nos termos do artigo 4º, item B, da
Lei Municipal nº 1.894, de O4 de dezembro de 1.996, e
nos termos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importêm
cia de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme discrimi
nação abaixo:=
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
oi “RUAS E AVENIDAS
10 “Habitação e Urbanismo
1058 “Urbanismo
1058323 “Planejamento Urbano
10583231.004000 “PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
4.1.1.0.00.0000-56-0bras e Instalações... ce cce cs 0.0. «R$ 12.000,00
Artigo 2º = Para cobertura do presente crédito sera utilizado o re-
curso proveniente da anulação parcial da seguinte dota-
ção orçamentária,
05 “DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
ol “RUAS E AVENIDAS
10 “Habitação e rbanismo
1058 “Urbanismo
1058323 -Planejamento Urbano
10583231 .006000 CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS
4,1.1.0.00,0000-59-Obras e Instalações... ce se«R$ 12.000,00
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. Fls 02 DECRETO Nº 2.835
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicar
ção, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapuã, 14 de novembro de
1.997 .
a Silvá
PREFÉITO MUNICIPAL
PARAPUA - SP
Publicado e registrado em livro próprio na Chefia de
Gabinete daPrefeitura Municipal de Parapuã e afixado

open original →