| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2832 / 1997 |
| Date | 1997-11-03 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1996 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.832 DE 03 DE NOVEMBRO DE |.997. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 42, ITEM B, DA LEA MUNICIPAL Nº 1.894 DE 04 DE DEZEMBRO DE 1,996.” ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de / Sao Paulo, usando de suas atribuiçoes legais,. Artigo |2º - Fica suplementada nos termos do artigo 4º, item B, da Lei municipal nº 1.894, de 04 de dezembro de 1.996, e nos ter mos do artigo 43 da Lei nº 4.320/64, na importancia de R$ 58.000,00 (Cinquenta e oito mil reais) as seguintes dota- çoes do Orçamento Analítico da Despesa, conforme diserimi nação abaixo:— 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 02 -EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular E ai | 08421882.001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.1.1.00.0000-36-Pessoal Civil.zcmumenccusma ces == «R$ 42.000,00 -DEPTO.DE SAÚDE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA -PREVIDÊNCIA -Previdência -Previdência Social a Segurados =INATIVOS enero em RA DOOU -DEPTO. DE SA(DE.ASSIST.E PREVIDÊNCIA PAR. PUA , ag . -Previdencia Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fis 02 DECRETO Nº 2.832 1582492 -Prevideência Social a Segurados 15824922.024000 - -PENSIONISTAS 3.2.5.00,0000-100-Pensionistas. «crexsnczenansecac asa =R$ 2.000,00 Total oscar apa teia ps eçed. 594000,00 Artigo 2º - Para cobertura do presente Crédito serao utilizados os recursos provenientes da anulação parcial das seguintes piadã dotaçoes orçamentarias:- 05 -DEPTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 01 -RUAS E AVENIDAS IO -HAbitação e Urbanismo 1058 -lirban ismo 1058323 -Planejamento llirbano 10583232.001000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.1 .1.00.0000-53-Pessoal Civil.amcesenssananwswecs=R$ 24.000,00 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 05 -SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL 16-— -Transporte 1688 -Transporte Rodoviário 1688534 -Estradas Vicinais 16885342.00.000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.1.1.00.0000-74-Pessoal Civil.secenmezumerenoao co sR$ 19.000,00 08 -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO o - AGRICULTURA 04 -Agricultura 0416 -Abastecimento 0416094 -Estoques Reguladores 04160942.001000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.1.1.00.0000-| |4-Pessoal Civil...cre==e+»«R$ 15.000,00 Total srerseeramnsana cares user ucoreronro ev sR$ 584000, 00P A RAPUÁ Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. Fis 03 DECRETO Nº 2.832 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publ icação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapua, 03 de novembro de 1.997. Antonio Silva PREF! O MUNICIPAL PARAPUA - SP Publicado e registrado em livro próprio na Cgefia de Gabi nete da Prefeitura Municipal de P ua e afixado em lugar de costume na data sápra. +,