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norma nº 2826/1997

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2826 / 1997
Date 1997-09-22
EmentaESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ - AMPRESP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1998
native_id1508

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Artigo Iº —
Artigo 2º —
“ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊN
CIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÃ-AMPRESP, PARA O EXERCÍCIO FINANCEL
RO DE 1.998
Paulo , 1113- Cx, Postal 73 - Fone (0189) 621521 - CEP 17.7
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.826 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.997.
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de
Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao
Paulo, usando de suas atribuiçoes legais, ......
O orçamento fiscal da AUTARQUIA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAPUÁ - AMPRESP, para o exercício
de 1.998, estima a receita e fixa a despesa em R$ 420.000,
00 (quatrocentos e vinte mil reais), discriminados pelos
anexos integrantes deste Decreto.
A receita será realizada mediante a arrecadação de contri
buiçoes sociais, transferências correntes e outras recei-
tas correntes, conforme consta dos anexos deste Decreto,
com o seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES. «usunansunecems comemos R$ “420.000,00
Receitas de contribuições... .sexusuneneavs R$ 322.100,00
Contribuições SOCRaNEA jean pool q a e R$ 322.100,00
Transfererências correntes. ....zz...»...-. R$ 85.900,00
Transferências do município....xecc....... R$ 85.900,00
R$ 12.000,00
Outras Transferencias correntes, .«z.z== ===
PARAPUA
samp
Artigo 3º —
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,826 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.997, Fis 02
Indenizações e/ou restituições. ...z...c......R$ 12.000,00
A despesa será realizada segundo a dicriminação dos qua-
dros “Programa de Trabalho” e “Natureza da Despesa”, inte-
grantes dese Decreto, com a seguinte discriminação:
PELA FUNCIONAL PROGRAMATICA
=[D]]][]]T"T— Ls
POR FUNÇÕES
|5-Assistência e Previdência wee 0. +» «R$420.000,00
POR PROGRAMAS
07-Administração. ««R$ 64.000,00
82-Previdência R$ 356.000,00 R$420.000,00
POR SUB-PROGRAMAS
0210-Administração geral «R$ 64.000,00
4950-Previdência social a inativos
e pensionistas... ....««. «R$ 356.000,00 R$420.000,00
POR ATIVIDADES
0l-Manutenção dos serviços administra
tivos. sema cocos «R$ 64.000,00
02-Manutenção dos serviços de
assistências r «000... « «R$ 356,000,00 R$420,000,00
PELAS CATEGORIAS ECONÔMICAS
3000.00-Despesas correntes... «R$ 416.000,00
4000.00-Despesas de capital...R$ 4.000,00 R$420.000,00
POR SUB-CATEGORIAS ECONÔMICAS
3100+00-Despesas de custeio...R$ 60.000,00
3200.00-Transferências corren
teS.cconcracocenenspseR$ 396.000,00
- Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.826 DE 22 DE SETEMBRO-DE 1.997. Fls 03
4100.00- Investimentos... ..«» «R$ 4.000,00 R$ 420.000,00
POR ELEMENTO DE DESPESA E DESDOBRAMENTO
3110,00-Péssoal a cnmsecenene=«R$ 33.000,00
3111.00-Pesoal civil....... «+ «R$ 33.000,00
3200.00-Material de consumo...R$ 8.000,00
3130.00-Serviços de terceiros
e encargos... ......«»«R$ 19.000,00
3131-Remuneração de serviços
pessoa iSuremanzanvsomsaR$ 10.000,00
3132-O0utros serviços e encar-
005 astecas sie 9.000,00
3250-Transferências a pessoas.R$ 356.000, 00
325)-=Inativos, ceossems cr os voe -R$ 140.000,00
3252-Pensionistas... ««»« «R$ 20.000,00
3253-Salário-Família......««««R$ 31.200,00
3255-Assistência medica-hospi-
talarenes css suor R$ DAMN
3259-Outras transferências a pessoas. R$ 15.400,00
4llO-Investimentos..... =... «« «R$ 4.000,00
4120-Equipamentos e Material
permanente. .cccoccrore re R$ 4.000,00 R$ 420.000,00
Artigo 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, vi-
gindo seus efeitos a partir de ol de janeiro de |.998,re-
vogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Parapua, 22 de setembro de 1.997.
E, Silva
PREF MUNICIPAL
PARAPUA - sp
1113-Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730.000
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.826 DE 22 DE SETEMBRO DE 1.997. Fis 04
Publicada e registrado em livro próprio na Chefia de
Gabinete da Prefeitura Municipal de Parapua e afixado em
lugar de costúme
ulo, 1113-Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17,

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