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← Parapuã (SP)

norma nº 2809/1997

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2809 / 1997
Date 1997-04-15
EmentaAPOSENTA MIGUEL PEREZ FERNANDES
native_id1525

Documents (1)

texto integral #

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Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.809 DE 15 DE ABRIL DE 1.997.
ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal
de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado
de Sao Paulo, usando de suas atribuições /
DE era Wado ns ER Rd dE aa
DECREIA
Artigo Iº - Fica aposentado, com vencimentos integrais, a
partir de |4 de abril de 1.997, por invalidez o
MIGUEL PEREZ FERNANDES, funcionário estatutário
da Prefeitura Municipal de Parapua, ocupante do
cargo de ADVOGADO, em atendimento ao requer imen-
to protocolado sob nº 0565/97, de I5 de abril de
1.997, e atestado médico anexo, baseado no arti-
go 90, item | da Lei Municipal nº |.747/93 de 08/
09/93 e artigos I6 a 20 e seus parágrafos da Lei
Municipal nº 1.749/93 de 29/09/93 (PREASPROM).
Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua pu-
blicação.
Artigo 3º - Revoga-se as disposições em contrario.
Prefeitura Municipal de Parapua, |5 de abril de
1.997. -
RR
PREFEITO MUNICIPAL
PARAPUA - sp
Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da
. . . Lud “
Prefeitura Municipál de Parapya e afixado em lu-
gar de costume pra,
7 NÃ
RG
Wofisa arasp sempre
Chelíde Gabinete
Cx; Postal 73 -
“Avenida São Paulo, 111

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