| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2789 / 1996 |
| Date | 1996-12-13 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1856, ARTIGO 4º, ITEM B, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64, e LEI MUNICIPAL Nº 1.856, ARTIGO 4º, ITEM B, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995”. RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo usando de suas atribuiçoes legais, Artigo |£ Fica reduzida nos termos do Artigo 43 da Lei nº 4.320/64 e Lei Municipal nº 1.856, artigo 4º, item b, de 05 de de zembro de |.995,na importância de R$ 92.629,50 (Noventa e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) das seguintes Dotações do Orçamento Analítico da Despesa conforme discriminação abaixo: 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 01 -GABINETE DO PREFEITO 03 -Administração e Planejamento 0307 -Administração 0307020 -Supervisão e Coordenação Super ior 03070202.001000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.2.0.00.0000-09-Material de consumo ce demcererenean nec eR$ 16.737,00 03 -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 -FINANÇAS 0308 -Administração Financeira 03080032 -Controle Interno 03080322.001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMANTÁRI A A PAR = Prefeitura Municipal de Parapuã 3.121.1.00.0000 04 04 0848 0848247 08482472.001000 3.1.1. 1.00.000048-Pessoal CivilsezuxacunununanunecanaceseeR$ 05 og 1060326 10603262 .001000 3.1.1.1,.00.0000 15 1581 1581486 15814862 .001000 3.1.1.1.00.0000 1582 1582492 15824922,023000 3.2.5.1 .00.0000 15824922,025000 ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.789 DE |3 DE DEZEMBRO DE |,996. ««eR$ -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS -CULTURA «dj=Passoal Civil «zerei iss “Cultura -Difusao Cultura “MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 8.408,48 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS -CEMITÉRIO -Serviços Funerários -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -66-Pessoal Civil.aezuumunezeaenuzanese R$ -DEPTO.DE SAÍÍDE.ASSIST.E PREVIDÊNCIA -ASSISTÊNCIA . Lad . “ a . -Assistencia e Previdencia 2.590,28 -Assistência -Assistência Social Geral -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA -87-Pessoal Civil... conmvanenecanasaaRd 8.907,29 =DEPTO.DE SA(DE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA -Previdência . ad . -Previdencia -Previdência Socjal e Segurados -INATIVOS «QO=|nati vos ererrrs dai me rm erab -SALÁRIO FAMÍLIA Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. Fls 03 3.2.5.3.00.0000 -I0I-Salário Familiasesuzamcacenananes ce ceR$ 7.359,07 07 -DEPTO. TÉCNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO 01 -DEPTO. TÉCNICO E JURÍDICO 03 -Administração e Planejamento 0307 -Administração 0307021 -Administração Geral 03070212.001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.1. 1.00,40000 -105-Pessoal CivilaausenenenencacacacascseR$ 8.692,85 -DEPTO. TÉCNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO -PLANEJAMENTO E OBRAS 0307025 =Edificação Pública 03070252 .001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1. 1.1.00.0000 -109-Pessoal CivilcunuuummunsucazecacaceesRÊ 435,41 08 -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO o! “AGRICULTURA 04 - AGRICULTURA -Abastec imento 0416094 -Estoque Regulador 04160942 .001000 -MANUTENÇÃO DA LINIDADE ORÇAMENTÁRIA 3. 1.1.1.00.0000 =| |4-Pessoal Civil.auzenenenenanananaenaseR$ 35.703,74 TOTAL csceccceneceneccenennesusaca aaa aa ae «RE 02.629,50 Artigo 2º - Com a redução feita no Artigo |2, fica suplementada as seguintes dotações do Orçamento Analítico da Despesa, /- conforme discriminação abaixo: =LEGISLATIVO -CORPO LEGISLATIVO -LÉGISLATIVA -PROCESSO LEGISLATIVO 10102] =ADMINISTRAÇÃO GERAL 1010212.001000 -Manutenção da Unidade Orçamentária mo tia La Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. FI 04 3.1.1.1.00,.0000-3-Pessoal Civilszuzumm=a excoscemescencecensR$ 2.726,98 -CHEFIA DO EXECUTIVO -GABINETE DO PREFEITO =ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO - ADMINISTRAÇÃO -Supervisao e Coordenação Superior 03070202.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-8-Pessoal Civilacunenseacusumenesmesacans R$ 8.977,58 03 -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS oI - ADMINISTRAÇÃO 0307021] -Administração Geral 03070212.001000 Manutenção da Unidade Orçamantária 3.1.1.1.00,0000-23-Pessoal Civil.azuanenamanumunaccaanazesR$ 3e 117,56 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS -EDUCAÇÃO PRÉ=ESCOLAR -EDUCAÇÃO E CULTURA “EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS -EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 08411902.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-3]-Pessoal CivilauzencenenencanaenecasaccaR$ 2.589,91 -ENSINO FUNDAMENTAL -ENSINOREGULAR 08421882,001000 Manutenção da linidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-36-Pessoal Civil.eseccerereea erram eo eR$ 27.212,51 -EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS -PARQUES, RECREATIVOS E DESPORTIVOS PARAPUA gore Prefeitura Municipal de Parapuã 08462282.001000 3.1.1. 1.00.0000- 05 01 Io 1058 1058323 10583232.001000 3.1.1.1 .00,0000- 05 — 02 1060 1060325 10603252,001000 ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. Fls 05 - Manutenção da Unidade Orçamentária 41-Pessoal Civil nana men: 2542778] - DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - RUAS E AVENIDAS -HABITAÇÃO E URBANISMO -URBANI SMO PLANEJAMENTO URBANO -Manutençao da linidade Orçamentária ceumace ros eR$ 15.442,81 - DEPARTAMANTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - LIMPEZA PÚBLICA - SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA -LIMPEZA PÚBLICA -Manutenção da Unidade Orçamentária 53-Pessoal Civil.zenamuua 3.1.1.1.00.0000-6]-Pessoal Civilsazunenenazenacaco ds R$ 6.423,38 16 1688 1688534 16885342.001000 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS -SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL - TRANSPORTES -TRANSPORTE RODOVIÁRIO -“ESTRADAS VICINAIS -Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-74-Pessoal Civilceceneeccasananenasananca«RÊ 20.889,80 06 ol 13 1375 1375428 13754282.001000 “DEPTO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -SA(ÍDE -SAÓDE E SANEAMENTO -SAÍÍDE -ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA -Manutenção da linidade Orçamentária a E E Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.789 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.996. Fls 06 3.1.1.1 .00.0000-79-Pessoal Civil.cuusunecccermccececacerasR$ 2.714,55 “DEPTO DE SA(ÍDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA -PREVIDÊNCIA 1582 -PREVIDÊNCIA 1582492 -PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS 15824922,024000 -Pensionistas x 3.2.5.2.00.0000-100-Pensionistas. senuuenenacanananunas e caR$ 206,61 TOTAL ne eai LN 92.629,50 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em /contrário. Prefeitura Municipal de Pa apua, I3d deizemb o de 1996. Publicado e registrado na Cbefia de Gabinete da Prefeitu ra Municipal de Parapua e, afixado em lugar de costume / na data supra.