br-locleg corpus explorer

← Parapuã (SP)

norma nº 2789/1996

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2789 / 1996
Date 1996-12-13
EmentaDISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4320/64, E LEI MUNICIPAL Nº 1856, ARTIGO 4º, ITEM B, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995
native_id1545

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.74 · pages: 6

Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996.
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO VIGENTE
NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA LEI Nº 4.320/64, e LEI MUNICIPAL Nº 1.856,
ARTIGO 4º, ITEM B, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995”.
RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua,
Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao
Paulo usando de suas atribuiçoes legais,
Artigo |£ Fica reduzida nos termos do Artigo 43 da Lei nº 4.320/64
e Lei Municipal nº 1.856, artigo 4º, item b, de 05 de de
zembro de |.995,na importância de R$ 92.629,50 (Noventa
e dois mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta
centavos) das seguintes Dotações do Orçamento Analítico
da Despesa conforme discriminação abaixo:
02 -CHEFIA DO EXECUTIVO
01 -GABINETE DO PREFEITO
03 -Administração e Planejamento
0307 -Administração
0307020 -Supervisão e Coordenação Super ior
03070202.001000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.2.0.00.0000-09-Material de consumo ce demcererenean nec eR$ 16.737,00
03 -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02 -FINANÇAS
0308 -Administração Financeira
03080032 -Controle Interno
03080322.001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMANTÁRI A
A
PAR =
Prefeitura Municipal de Parapuã
3.121.1.00.0000
04
04
0848
0848247
08482472.001000
3.1.1. 1.00.000048-Pessoal CivilsezuxacunununanunecanaceseeR$
05
og
1060326
10603262 .001000
3.1.1.1,.00.0000
15
1581
1581486
15814862 .001000
3.1.1.1.00.0000
1582
1582492
15824922,023000
3.2.5.1 .00.0000
15824922,025000
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.789 DE |3 DE DEZEMBRO DE |,996.
««eR$
-DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
-CULTURA
«dj=Passoal Civil «zerei iss
“Cultura
-Difusao Cultura
“MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
8.408,48
-DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
-CEMITÉRIO
-Serviços Funerários
-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
-66-Pessoal Civil.aezuumunezeaenuzanese R$
-DEPTO.DE SAÍÍDE.ASSIST.E PREVIDÊNCIA
-ASSISTÊNCIA
. Lad . “ a .
-Assistencia e Previdencia
2.590,28
-Assistência
-Assistência Social Geral
-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
-87-Pessoal Civil... conmvanenecanasaaRd 8.907,29
=DEPTO.DE SA(DE, ASSIST.E PREVIDÊNCIA
-Previdência
. ad .
-Previdencia
-Previdência Socjal e Segurados
-INATIVOS
«QO=|nati vos ererrrs dai me rm erab
-SALÁRIO FAMÍLIA
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. Fls 03
3.2.5.3.00.0000 -I0I-Salário Familiasesuzamcacenananes ce ceR$ 7.359,07
07 -DEPTO. TÉCNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO
01 -DEPTO. TÉCNICO E JURÍDICO
03 -Administração e Planejamento
0307 -Administração
0307021 -Administração Geral
03070212.001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.1. 1.00,40000 -105-Pessoal CivilaausenenenencacacacascseR$ 8.692,85
-DEPTO. TÉCNICO, JURÍDICO E PLANEJAMENTO
-PLANEJAMENTO E OBRAS
0307025 =Edificação Pública
03070252 .001000 -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1. 1.1.00.0000 -109-Pessoal CivilcunuuummunsucazecacaceesRÊ 435,41
08 -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
o! “AGRICULTURA
04 - AGRICULTURA
-Abastec imento
0416094 -Estoque Regulador
04160942 .001000 -MANUTENÇÃO DA LINIDADE ORÇAMENTÁRIA
3. 1.1.1.00.0000 =| |4-Pessoal Civil.auzenenenenanananaenaseR$ 35.703,74
TOTAL csceccceneceneccenennesusaca aaa aa ae «RE 02.629,50
Artigo 2º - Com a redução feita no Artigo |2, fica suplementada as
seguintes dotações do Orçamento Analítico da Despesa, /-
conforme discriminação abaixo:
=LEGISLATIVO
-CORPO LEGISLATIVO
-LÉGISLATIVA
-PROCESSO LEGISLATIVO
10102] =ADMINISTRAÇÃO GERAL
1010212.001000 -Manutenção da Unidade Orçamentária mo tia La
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. FI 04
3.1.1.1.00,.0000-3-Pessoal Civilszuzumm=a excoscemescencecensR$ 2.726,98
-CHEFIA DO EXECUTIVO
-GABINETE DO PREFEITO
=ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
- ADMINISTRAÇÃO
-Supervisao e Coordenação Superior
03070202.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-8-Pessoal Civilacunenseacusumenesmesacans R$ 8.977,58
03 -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
oI - ADMINISTRAÇÃO
0307021] -Administração Geral
03070212.001000 Manutenção da Unidade Orçamantária
3.1.1.1.00,0000-23-Pessoal Civil.azuanenamanumunaccaanazesR$ 3e 117,56
-DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
-EDUCAÇÃO PRÉ=ESCOLAR
-EDUCAÇÃO E CULTURA
“EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6 ANOS
-EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
08411902.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-3]-Pessoal CivilauzencenenencanaenecasaccaR$ 2.589,91
-ENSINO FUNDAMENTAL
-ENSINOREGULAR
08421882,001000 Manutenção da linidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-36-Pessoal Civil.eseccerereea erram eo eR$ 27.212,51
-EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
-PARQUES, RECREATIVOS E DESPORTIVOS
PARAPUA
gore
Prefeitura Municipal de Parapuã
08462282.001000
3.1.1. 1.00.0000-
05
01
Io
1058
1058323
10583232.001000
3.1.1.1 .00,0000-
05 —
02
1060
1060325
10603252,001000
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.789 DE |3 DE DEZEMBRO DE 1.996. Fls 05
- Manutenção da Unidade Orçamentária
41-Pessoal Civil nana men: 2542778]
- DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
- RUAS E AVENIDAS
-HABITAÇÃO E URBANISMO
-URBANI SMO
PLANEJAMENTO URBANO
-Manutençao da linidade Orçamentária
ceumace ros eR$ 15.442,81
- DEPARTAMANTO DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
- LIMPEZA PÚBLICA
- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
-LIMPEZA PÚBLICA
-Manutenção da Unidade Orçamentária
53-Pessoal Civil.zenamuua
3.1.1.1.00.0000-6]-Pessoal Civilsazunenenazenacaco ds R$ 6.423,38
16
1688
1688534
16885342.001000
-DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
-SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
- TRANSPORTES
-TRANSPORTE RODOVIÁRIO
-“ESTRADAS VICINAIS
-Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-74-Pessoal Civilceceneeccasananenasananca«RÊ 20.889,80
06
ol
13
1375
1375428
13754282.001000
“DEPTO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
-SA(ÍDE
-SAÓDE E SANEAMENTO
-SAÍÍDE
-ASSISTÊNCIA MÉDICA E SANITÁRIA
-Manutenção da linidade Orçamentária
a E
E Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.789 DE 13 DE DEZEMBRO DE 1.996. Fls 06
3.1.1.1 .00.0000-79-Pessoal Civil.cuusunecccermccececacerasR$ 2.714,55
“DEPTO DE SA(ÍDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
-PREVIDÊNCIA
1582 -PREVIDÊNCIA
1582492 -PREVIDÊNCIA SOCIAL E SEGURADOS
15824922,024000 -Pensionistas x
3.2.5.2.00.0000-100-Pensionistas. senuuenenacanananunas e caR$ 206,61
TOTAL ne eai LN 92.629,50
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em /contrário.
Prefeitura Municipal de Pa apua, I3d deizemb o de 1996.
Publicado e registrado na Cbefia de Gabinete da Prefeitu
ra Municipal de Parapua e, afixado em lugar de costume /
na data supra.

open original →