| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2783 / 1996 |
| Date | 1996-11-04 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 |
| native_id | 1551 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.783 DE O4 DE NOVEMBRO DE 1.996. "DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856,DE 05 DE DE ZEMBRO DE 1.995”. RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comar. ca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usan- do de suas atribuições legais, camarzos cr cedo DECRETA Fica reduzida nos termos do Artigo 42, item C, da /- Lei Municipal nº 1,856, de 05 de dezembro de |.995,na importância de R$ 249.000,00 ( Duzentos e Quarenta e Nove Mil Reais) as seguintes Dotações do Orçamento / Analítico da Despesa, conforme discriminação abaixo: 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO [od] -Gabinete do Prefeito 03 -Administração e Planejamento 0307 -Administração 0307020 -Supervisão e Coordenação Superior 03070202.027000 '-Subvenção a Cotralix 3.2.3.1 .00,0000-|24-Subvenções SociaiSenususwessaseres pe «R$ 30.000,00 04 -“DEPTO.DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTOS 02 -Educação Fundamental 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular 08421881 .003000 Construção de salas p/Audio Visual 4.1.1.0.00.0000 Obras e Instalações ...uzumuuzuzaeuaae R$ 100.000,00 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS -Limpeza Pública 2 RN -Serviços de llti lidade Pública PARAPUA Prefeitura Municipal de Parapuã 1060325 10603251 .013000 DECRETO Nº 2.783 DE O4 DE NOVEMBRO DE 1.996. ESTADO DE SÃO PAULO FI 02 -Limpeza Pública -Equipamentos e Material Permanente 4.1.2,0,00,0000-65-Equipamentos e Material Permanente... .R$ 10.000,00 05 05 16 1688 1688534 16885342.001000 pa -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS -Serviço de Estradas de Rodagem Municipal -Transporte -Transporte Rodoviário -Estradas Vicinais -Manutenção de Unidade Orçamentária 3.1.2,0,.00.0000-75-Material de Consumo. == == =zxuzu=a=«=«=««R$ 30.000,00 3.1.3.2.00.0000-76-Outros serviços e encargos««««««<x=«« «R$ 30.000,00 06 o| 13 1375 1375428 13754282.001000 -DEPTO.DE SAÚDE ASSIST.E PREVIDÊNCIA -Saúde -Saúde e Saneamento -Saúde -Assistência Médica e Sanitária -Manutenção de Unidade Orçamentária 3.1.2.0,00.0000-80-Mater ial de consumos «suzuzuzaz===«==« R$ 30.000,00 08 01 04 0416 0416094 04160942 .001000 -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -Agricultura -Agricultura -Abastec imento -Estoque Regulares -Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1,1.00.0000-| |4-Pessoal civil.auzuzumununemuezazaees R$ 19.000,00 Vá Total caqumecenenenunena rare R$ 249.000,00 +. PARAPU semp Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. DECRETO Nº 2.783 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996. FI 03 Artigo 2º - Com a redução feita no Artigo |2, fica suplementada as seguintes dotações do Orçamento Analítico da Despesa , conforme discriminação abaixo: 04 -DEPTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 02 -Educação Fundamental 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular 08421882,001000 -Manutenção da linidade Orçamentária 3 «142.0,004 ii 37-Material de Consumo. ss «xexsuc==«.««« R$ 225.000,00 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 03 - Educação Física e Desportos 0846 -Educação Física e Desportos 0846228 -Parques Recreativos e Desportos 08462282.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 08462282.012000 Subvenção a C.M.E. 3.2.3.1 .00.0000-44-Subvenções Sociais.ccuuuunusacccssas R$ 10.000,00 06 -DEPTO.DE SAÍDE,ASSIST.E. PREVIDÊNCIA 02 -Assistência 15 -Assistência e Previdência 1581 -Assistência 15814862,026000 | -Aquisição de Cesta Básica ao Funcionário 3.1.2.0.00.0000-123-Material de condes CERTREcii mtas R$ 14.000,00 Total vesroeros crbres cerrado TE 249.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor à data de sua publicação, revogando-se as dis içoes em dontmário. Prefeitura Municipal de Phradud) 04|de novembro de 1996. Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.783 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1.996. FI 04 Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Pre- feitura Municipal de Parapua e, afixado em lugar de costume na data supra. Chefe de Gobinata 4 PAR =