| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2779 / 1996 |
| Date | 1996-10-07 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 |
| native_id | 1555 |
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à Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.779 DE O7 DE OUTUBRO DE 1.996. "DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE ITENS DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPE SA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM C, DA LEI MUNICIPAL Nº 1,856,DE 05 DE DEZEMBRO DE 1,995”, DEGREIA 02 01 03 0307 0307020 03070201 ,001000 4.2.1 .0.00,0000-19 04 04 0848 0848247 08482471 ,013000 4.1.2.0.00,0000-52 GS RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legaisrerersesecer acena au asa Fica reduzida nos termos do Artigo 4º, item C, da Lei Municipal nº 1.856, de 05 de dezembro de 1.995, na importância de R$ 210.000,00 (Duzentos e Dez Mil Reais) as seguintes Dotações do Orçamento Analitico da Despesa, conforme discriminação abaixo:- -CHEFIA DO EXECUTIVO -GABINETE DO PREFEITO “Administração e Planejamento -Administração -Supervisao e Coordenação Superior -Aquisição de Imóveis -Aquisição de ImoveissszezerunuuanaaR$ 27.000,00 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS -CULTURA -Cultura -Difusao Cultural -EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -Equipamento e Material Perm.«R$ 10.000,00 Avenida São Paulo , 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730-000 - PARAPUÃ - SP à Prefeitura Municipal de Parapuã 1581 1581486 15814861 .012000 ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.779 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.996, FI 02 -DEPTO.DE SAUDE ASSIST.E PREVIDÊNCIA -ASSISTÊNCIA -Assistência e Previdência -Assistência “Assistência Social Geral -CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO C.C.l. 4.1 .1.0.00,0000-97-Obras e Instalaçõesssuuzzzz«.xz«x«=«+R$ 30,000,00 15814861 .014000 -CONSTRUÇÃO DA CASA DO AIDÉTICO 4.1.1.0.00,0000-|22-Obras e Instalações. zuzuzunanunuux««R$ 30.000,00 08 01 04 0416 0416094 04160942 .001000 -DEPTO.DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO -AGRICULTURA -AGRI CULTUR A -Abastec imento -Estoques Reguladores MANUTENÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.2.0.00.0000-| |5-Material de consumos wma munuuuma az = «R$ 40.000,00 3.1.3.2.00.0000-T | 6-Outros Serviços e Encargos. messes «dit 40.000,00 16 1688 1688534 16885342,001000 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS -SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGENS MUNICIPAIS -Transporte -Transporte Rodoviário -Estradas Vicinais -Manutenção da Unidade 3.1 «2.0.00,0000-75-Material de Consumo«s«zuz«zzzx=ecc«««R$ 33.000,00 Artigo 2º —- 03070212.001000 TOTAL. ecnunanencunacuncancanunsaca sas «R$ 210.000,00 Com a redução feita no Artigo |2,fica suplementada as seguinte dotações do Orçamento Analítico da Despe sa, “conforme discriminação abaixo:- -DEPTO.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS =ADMINISTRAÇÃO -MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁR | A 3.1. 1.1.00.0000-23-Pessoal Civil.aumuzezemuseaa R$ 30.000,00 Avenida São Paulo , 1113 - CX. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 1 es -Sp à Drefeiura Municipal de Parapuã E lu ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.779 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.996. FI 03 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS - | LUMINAÇÃO PUBLICA 1060327 -| Iluminação Publica 10603272.010000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.2.00.0000-72 -Outros serviços e encargos«« «== «= ««R$ 40.000,00 06 -DEPTO.DE SALDE.ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA ol -SAÍÍDE 13 -Saude e Saneamento 1375 -Saúde 1375428 -Assistência Médica e Sanitária 13754282.001000 “MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.2.00,0000-8] -Outros Serviços e Encargoss.zux.«« R$ 75.000,00 06 -DEPTO.DE SAÚDE. ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 03 -PREVIDÊNCIA 1582 -Previdência 1582492 -Previdência Social a Segurados 15824922.003000 - -PREASPROM + 3.1.1 .3.00.0000-103-0BRIGAÇÕES PATRONAIS. «xe cununanuax R$ 50.000,00 07 =DEPTO. TECNICO, JURIDICO E PLANEJAMENTO o! -DEPTO. JURIDI CO 03 -Administração e Planejamento -Administração 0307021 -Administração Geral 03070212.001000 -MANUTENÇÃO DE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.1.1 .00.0000-105-Pessoal civilazuumuzzumunamenanazasRÊ 15.000,00 — TOTAL aswesmnenecanaanenieneca nas esRÊ 21QaD00,00 PARAPU semp Avenida São Paulo , 1113- Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17,730-000 - PARAPUÃ fg Prefeitura Municipal de Parapuã mn) ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.779 DE 07 DE OUTUBRO DE 1.996. FI 04 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua public Lost . qe o. cação, revogando-se as disposiçoes em contrario. Prefeitura Municipal de Parapua, 07 de outubro de 1.996 4 Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parapua e, afixado em lugar de costume na data supra. Avenida São Paulo, 1113- Cx. Postal 73 - Fone (0189) 621521 - CEP 47.730-000 - PARAPU,