| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2765 / 1996 |
| Date | 1996-07-01 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,765 DE OI DE JULHO DE 1.996. "DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º [TEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995? RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comar- ca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando ES de suas atribuições legais, «sucusecususuncuzua DECRETA: Artigo |º — Ficam suplementadas nos termos do Artigo 4º, item B da Lei Municipal Nº 1.856, de 05 de dezembro de 1.995, na importância de R$ 235.500,00 ( Duzentos e Trinta e Cin- co Mil e Quinhentos Reais), as seguintes dotações do Giu x Ega - Orçamento Analítico da Despesa, conforme discriminaçao abaixo :- 02 -CHEFIA DO EXECUTIVO 01 -GABINETE DO PREFEITO 03 -ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 0307 =ADMINISTRAÇÃO 0307020 -Supervisao e Coordenação Superior 0307020201 0000-SUBVENÇÃO A APM 3.2.3.1.00,0000-|6-Subvenções Sociais «cuxeccerucaacios R$- 1.500,00 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 01 -EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 08 -Educação e Cultura 0841 -Educação da Criança dãO a 6 ahos 0841190 -EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 0841 1902.001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e E ARAPUA Avenida São Paulo, 1113- Cx. Postal 73 - Fone (0189) 821521 - CEP 17 30-000 - PARAPUÁ -SP Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. DECRETO Nº 2.765 DE OI DE JULHO DE 1.996. FI 02 3.1.3.2.00.0000-33-QOutros serviços e encargos. «zxccuuc««R$- 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS 02 “EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 0842 -Ensino Fundamental 0842188 -Ensino Regular 08421881 .013000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500,00 4.1.2,.0.00.0000-40-Equipamento e Material Permanente... .R$- 37.500,00 04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS 03 -EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS 0846 -Educação Física e Desportos 0846228 -Parques Recreativos e Desportivos 08462282 .001 000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 3.1.3.2.00,0000-43-Outros serviços e encargos. «x... «1. «R$- 05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 01 -RUAS E AVENIDAS Io -Habitação e Urbanismo 1058 =lirbanismo 1058323 -Planejamento Urbano 7.500,00 10583231 .006000-CONSTRUÇ ÃO DE GUIAS, SARGETAS E PASSEIO PÍÍBLICO 4.1.1 .0.0070000-57-Obras e instalações. eceneeecasconsasaRfE 10583231 .008000-COSNTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS 4.1.1.0.00.0000-58-Obras e instalações. .szzzexuzzumuz...R$- 06 -DEPTO.DE SA(DE.ASSIST.E.PREVIDÊNCIA 03 -PREVIDÊNCIA 1582 -Previdência 1582492 -Previdência Social e Segurados 15824922.004000-F.G.T.S. 7.500,00 7.500,00 +. + to Avenida São Paulo , 1113- Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521-CEP1 3.1.1 .3,00.0000-Obrigações patronais, .zccuumurzz cu... «R$- 22.500,00 15824922,023000-I NATIVOS 3.2.5.1 .00.0000-99-Inativos. «ecccecccceenseneneeneco oe: «R$ 150.000,00 Artigo Artigo DO = am & Avenida São Paulo , 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (01 Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.765 DE OI DE JULHO DE 1.996. FI 03 TOTAL. csuucnnucanecununana usares ee «R$ 235.500,00 Para cobertura do presente crédito serao utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadação a se ve rificar nas diversas rubricas do Orçamento Anal ftico vi gente. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçoeg em contrário. Prefeitura Municipal de P lho de 1.996. Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitu ra Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costume / na data supra.