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norma nº 2765/1996

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2765 / 1996
Date 1996-07-01
EmentaDISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1856, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1995
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Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,765 DE OI DE JULHO DE 1.996.
"DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA
DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º [TEM B DA LEI MUNICIPAL Nº 1.856 DE
05 DE DEZEMBRO DE 1.995?
RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comar-
ca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando
ES
de suas atribuições legais, «sucusecususuncuzua
DECRETA:
Artigo |º — Ficam suplementadas nos termos do Artigo 4º, item B da
Lei Municipal Nº 1.856, de 05 de dezembro de 1.995, na
importância de R$ 235.500,00 ( Duzentos e Trinta e Cin-
co Mil e Quinhentos Reais), as seguintes dotações do
Giu x Ega -
Orçamento Analítico da Despesa, conforme discriminaçao
abaixo :-
02 -CHEFIA DO EXECUTIVO
01 -GABINETE DO PREFEITO
03 -ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
0307 =ADMINISTRAÇÃO
0307020 -Supervisao e Coordenação Superior
0307020201 0000-SUBVENÇÃO A APM
3.2.3.1.00,0000-|6-Subvenções Sociais «cuxeccerucaacios R$- 1.500,00
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
01 -EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
08 -Educação e Cultura
0841 -Educação da Criança dãO a 6 ahos
0841190 -EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR
0841 1902.001000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA e E
ARAPUA
Avenida São Paulo, 1113- Cx. Postal 73 - Fone (0189) 821521 - CEP 17 30-000 - PARAPUÁ -SP
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. DECRETO Nº 2.765 DE OI DE JULHO DE 1.996. FI 02
3.1.3.2.00.0000-33-QOutros serviços e encargos. «zxccuuc««R$-
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
02 “EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
0842 -Ensino Fundamental
0842188 -Ensino Regular
08421881 .013000-EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500,00
4.1.2,.0.00.0000-40-Equipamento e Material Permanente... .R$- 37.500,00
04 -DEPTO.DE EDUCAÇÃO. CULTURA E DESPORTOS
03 -EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
0846 -Educação Física e Desportos
0846228 -Parques Recreativos e Desportivos
08462282 .001 000-MANUTENÇÃO DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
3.1.3.2.00,0000-43-Outros serviços e encargos. «x... «1. «R$-
05 -DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS
01 -RUAS E AVENIDAS
Io -Habitação e Urbanismo
1058 =lirbanismo
1058323 -Planejamento Urbano
7.500,00
10583231 .006000-CONSTRUÇ ÃO DE GUIAS, SARGETAS E PASSEIO PÍÍBLICO
4.1.1 .0.0070000-57-Obras e instalações. eceneeecasconsasaRfE
10583231 .008000-COSNTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS
4.1.1.0.00.0000-58-Obras e instalações. .szzzexuzzumuz...R$-
06 -DEPTO.DE SA(DE.ASSIST.E.PREVIDÊNCIA
03 -PREVIDÊNCIA
1582 -Previdência
1582492 -Previdência Social e Segurados
15824922.004000-F.G.T.S.
7.500,00
7.500,00
+.
+ to
Avenida São Paulo , 1113- Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521-CEP1
3.1.1 .3,00.0000-Obrigações patronais, .zccuumurzz cu... «R$- 22.500,00
15824922,023000-I NATIVOS
3.2.5.1 .00.0000-99-Inativos. «ecccecccceenseneneeneco oe: «R$ 150.000,00
Artigo
Artigo
DO =
am &
Avenida São Paulo , 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (01
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.765 DE OI DE JULHO DE 1.996. FI 03
TOTAL. csuucnnucanecununana usares ee «R$ 235.500,00
Para cobertura do presente crédito serao utilizados os
recursos provenientes do excesso de arrecadação a se ve
rificar nas diversas rubricas do Orçamento Anal ftico vi
gente.
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposiçoeg em contrário.
Prefeitura Municipal de P lho de 1.996.
Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Prefeitu
ra Municipal de Parapua, e afixado em lugar de costume /
na data supra.

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