| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2763 / 1996 |
| Date | 1996-05-15 |
| Ementa | CONVÕCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| native_id | 1571 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.763 DE |5 DE MAIO DE 1.996, RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua ,Co marca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, Ê. usando de suas atribuições legais, ..zzum... DECRETA :- Artigo |º - Fica convocada a 28 Conferência Municipal de Saúde a ser realizada no Município de Parapua, no dia 28 de maio de 1.996. Artigo 2º - A 2a Conferência Municipal de Saúde terá como tema "Saú- de Municipal e Qualidade de Vida”. Parágrafo (nico:- A 28 Conferência Municipal de Saúde terá as seguin tes final idades: | - phases a avaliação dos diversos aspectos relaciona dos com o Sistema (nico de Saúde-SUS; contribuir para a formulação da política Sanitária / do Sistema (nico de Saúde no ambito Municipal; escolher Delegados para a 22 Conferência Estadual de Saúde ; 4 - fornecer subsídios para a 2º Conferência Estadual de Saúde e X Conferência Nacional de Saúde . Fica o Departamento Municipal de Saúde, Promoção e Assis tência Social responsável pela execução do disposto no Artigo I£, Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, . da E. revogadas as disposiçoes em contrário. à PARAPU sempre Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.763 DE 15 DE MAIO DE 1.996. FI 02 Prefeitura Municipal de Parapua, |5 de maio de 1.996. data supra. Avenida São Paulo , 1113 Cx, Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730-000 - PARAPU.