| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2758 / 1996 |
| Date | 1996-02-14 |
| Ementa | APOSENTA LUIZ VESCO |
| native_id | 1576 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.758/96, DE I4 DE FEVEREIRO DE 1.996. RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, DECRETA: Fica aposentado, com vencimentos integrais, com e- feito retroativos a Ol de fevereiro de 1.996, por invalidez o SR. LUIZ VESCO, funcionário estatutário da Prefeitura Municipal de Parapua, admitido em 06/08/1.982, no cargo de ZELADOR, em atendimento * ao requerimento protocolado sb nº 0071/96, de OI = de fevereiro de 1.996, e Laudo Médico em anexo, ba- seado no artigo 90, Item | da Lei Municipal número 1.747/93, de 08/09/93 (Estatuto) e artigos |6 a 20 e seus parágrafos da Lei Municipal nº |.749/93, de 29/09/93 (Preasprom). Artigo Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi cação. Artigo 3º - r