| Tipo | Lei Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2626 / 2011 |
| Date | 2011-10-18 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO À CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE PARAPUÃ E AS SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| native_id | 1641 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
LEI N.º 2.626, DE 18 DE OUTUBRO DE 2011. “DÁ DENOMINAÇÃO À CONJUNTO HABITACIONAL DA CIDADE DE PARAPUÃ E AS SUAS RESPECTIVAS RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ANTONIO ALVES DA SILVA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAPUÃ APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA em redação final a seguinte Lei: Artigo 1º - O Conjunto Habitacional denominado “PARAPUÃ D”, composto de 119 unidades habitacionais empreendido em parceria da municipalidade com a CDHU, passa a ser denominado de “CONJUNTO HABITACIONAL SOL NASCENTE”. Artigo 2º - As Ruas do Conjunto Habitacional “SOL NASCENTE”, no município de Parapuã, abaixo discriminadas, denominar-se-ão da seguinte forma: I - A Rua atualmente identificada como Rua 1 denominar-se-á Rua Tóquio; II - A Rua atualmente identificada como Rua 2 denominar-se-á Rua Das Cerejeiras; III - A Rua atualmente identificada como Rua 3 denominar-se-á Rua Olinda; IV - A Rua atualmente identificada como Rua 4 denominar-se-á Rua Guanabara; V - A Rua atualmente identificada como Rua 5 denominar-se-á Rua José Pereira Tarley; VI - A Rua atualmente identificada como Rua 6 denominar-se-á Rua Vitória (continuação); VII - A Rua atualmente identificada como Rua 7 denominar-se-á Rua Guarulhos; VIII - A Rua atualmente identificada como Rua 8 denominar-se-á Rua Jundiaí; IX - A Rua atualmente identificada como Rua 9 denominar-se-á Rua Assis, e X - A Rua atualmente identificada como Rua 10 denominar-se-á Rua Fernando de Noronha. Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Parapuã, aos 18 de outubro de 2011. ANTONIO ALVES DA SILVA Prefeito Municipal de Parapuã Publicada e registrada em livro próprio na Secretaria da Prefeitura Municipal de Parapuã e afixada em lugar de costume na data supra. CLAYTON FERREIRA DA SILVA Secretário designado