| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2749 / 1995 |
| Date | 1995-12-05 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994 |
| native_id | 1651 |
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ESTADO DE SÃO PAULO “DECRETO Nº 2.749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995. "DISPOÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B,DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/94 DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.994” RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapúa, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais, vexccsnivarasesuserasa nes Artigo |º - Ficam suplementadas nos termos do artigo 4º, item B, da Lei Municipal nº I,822/94, de 22 de novembro de 1.994, na importância de R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil reais), as seguintes dota / ções do Orçamento Analítico da Despesa, conforme /- discriminação abaixo: 02 Chefia do Executivo 01 Gabinete do Prefeito 03 Adminstração e planejamento 0307 Administração 0307020 Supervisão e Coordenação Super ior 030700202,001000 Manutenção da linidade Orçamentária. 3.1.3.2.00.0000-10-QOutros serviços e encargos, cxsauos <lb 225.000,00 03 Depto de Administração e Finanças fo Adminstração 03070212.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-23=Pessoal civil..ezexesace a. e.+«R$ 45.000,00 03 Depto.de Administração e Finanças 02 Finanças o3g;8 < Administração Financeira ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995,FI.2 0308032 “Controlo interno 03080322.001000 Manutenção de Unidade Orçamentária 3-1. 1.1.00.0000-27-Pessoal civil.azumusuuuzz.zzz.c. === «R$ 45.000,00 04 Depto.de Educação, Cultura e Desportos 02 Educação Fundamental! 0842 Ensino Fundamental 0842188 Ensino Regular 08421882.001000 Manutenção de Unidade Orçamentária 3.1.1.1 .00.0000-36-Pessoal Civil.ezesuseneeereroemae=:-R$ 150.000,00 06 Depto.de Saúde, Assist.e Previdência 02 Assistência I5 Assistência e Previdencia 1581 Assistência 1581486 Assistência Social Geral 1581486.001000 Manutenção de linidade Orçamentária 3.1. 1.1.00.0000-87-Pessoal Civil qreeaerea ss case pior er PD 30.000,00 06 Depto.de Saúde, Assist.e Previdência 03 Previdência 1582 Previdência 1582492 Prevideência Social a Segurados 15824922.019000 Inativos 3.2.5. 1.00,0000-99-Inativos, «ensusnenenenac coco co menos R$ 112.500,00 15824922.021000 Salario Familia 3.2.5.3.00.0000-101-Salario Familiaccecerenecenecoeeoe R$ 22.500,00 07 Depto. Técnico, Jurídico e Planejamento 01 Departamento Técnico e Jurídico 03 Administração e Planejamento 0307 Administração 030702 Adminstração Geral PARAPUA Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO cont. ; DECRETO Nº 2,749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995. FI. 03070212.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1. 1.1.00.0000-105-Pessoal Civilauzuuuuusumacananenas R$ 15.000,00 TOTAL R$ 645.000,00 Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito serao utilizados 4 os recursos provegientes da anulaçao parcial da se- guintes dotações Orçamentária: 04 Depto.de Educação, Cultura e Desportos 01 Educação Pré-Escolar os Educação e Cultura 0841 Educação da Criança de O a 6 anos 0841190 Educação Pré-Escolar 08411901.001000 Equipamento e Material Permanente 4.1.2.0,.00.0000-35-Equipamento e Material Permanente... R$ 50.000,00 08411901.002000 'Cosntrução do Prédio da Pré-Escola Gl csby 0.00 .0000-34-Obras e instalações R$ 100.000,00 04 Depto.de Educação, Cultura e Desportos 02 Educação Fundamental 0842 Ensino Fundamental 0842188 Ensino Regular 08421881,001000 Equipamentos e Material Permanente 4.1.2.0.00.0000-40-Equ i pamento e Material Permanente. ..R$ 100.000,00 04 Depto .de Educação, Cultura e Desportos 03 Educação Física e Desportos 0846 Educação Física e Desportos 0846228 Parque Recreativos e Desportivos 08462281 .004000 Construção do Centro Lazer Trabalhador 4.1. 1.0,00,.0000-45-Obras e Intalações. «cccunun e «R$ 50.000,00 08462281.005000 Reforma do Estádio Municipal 0000-46-Obras e Instal ações. »«=««R$ 45.000,00 PARAPU À semp > Avenida São Paulo , 1113 - Cx, Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.Fl.4 05 Depto de Obras e Serviços Gerais 01 Ruas e Avenidas Io Habitação e Urbanismo 1058 Urban i smo 1058323 Planejamento Urbano 10583231 .001000 Equipamentos e Material Permanente 4.1.2.0.00.0000-60-Equi pamentos e Material Permanente... R$ 30.000,00 10583231 .011000, Canalização de Corregos 4.1.1.0.00.0000-59-Obras e INE EAEESM sito ota RD 150.000,00 05 Depto.de Obras e Serviços Gerais 02 Limpesa Pública 1060 Serviços de utilidade Púbtica 1060325 Limpesa Pública 10603251 .001000 Equipamentos e Material Permanente 4.1.2.0.00.0000-65-Equipamento e Material Permanente. ..R$ 49.000,00 08 Depto, de Agricultura e Abastecimento [od] Agricultura 04 Agricultura 0416 Abastec imento 0416094 Estoques Regulares 04160942 .001000 Manutenção da Unidade Orçamentária 3.1.3.2.00,0000-| | 6-QOutros serviços e encargos R$ 71.000,00 TOTAL R$645.000,00 Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi io . E uns fo. caçao,revogadas as disposiçoes em contrário. Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730-000 - PARAPUÃ -SP Prefeitura Municipal de Parapuã , k k ESTADO DE SÃO PAULO , =; No DECRETO Nº 2.749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.FI.5 Prefeitura Municipal de Parapua, 05 de dezembro de 1.995. Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Pre feitura Municipal de Parapua e afixado em lugar de costume na data supra. Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730-000 - PARAPUÃ - SP