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norma nº 2749/1995

Tipo Decreto Executivo
Número / Ano 2749 / 1995
Date 1995-12-05
EmentaDISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1822/94, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1994
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ESTADO DE SÃO PAULO
“DECRETO Nº 2.749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.
"DISPOÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA
DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B,DA LEI MUNICIPAL Nº 1.822/94
DE 22 DE NOVEMBRO DE 1.994”
RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapúa, Comarca
de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de
suas atribuições legais, vexccsnivarasesuserasa nes
Artigo |º - Ficam suplementadas nos termos do artigo 4º, item B,
da Lei Municipal nº I,822/94, de 22 de novembro de
1.994, na importância de R$ 645.000,00 (Seiscentos
e quarenta e cinco mil reais), as seguintes dota /
ções do Orçamento Analítico da Despesa, conforme /-
discriminação abaixo:
02 Chefia do Executivo
01 Gabinete do Prefeito
03 Adminstração e planejamento
0307 Administração
0307020 Supervisão e Coordenação Super ior
030700202,001000 Manutenção da linidade Orçamentária.
3.1.3.2.00.0000-10-QOutros serviços e encargos, cxsauos <lb 225.000,00
03 Depto de Administração e Finanças
fo Adminstração
03070212.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-23=Pessoal civil..ezexesace a. e.+«R$ 45.000,00
03 Depto.de Administração e Finanças
02 Finanças
o3g;8 < Administração Financeira
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2,749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995,FI.2
0308032 “Controlo interno
03080322.001000 Manutenção de Unidade Orçamentária
3-1. 1.1.00.0000-27-Pessoal civil.azumusuuuzz.zzz.c. === «R$ 45.000,00
04 Depto.de Educação, Cultura e Desportos
02 Educação Fundamental!
0842 Ensino Fundamental
0842188 Ensino Regular
08421882.001000 Manutenção de Unidade Orçamentária
3.1.1.1 .00.0000-36-Pessoal Civil.ezesuseneeereroemae=:-R$ 150.000,00
06 Depto.de Saúde, Assist.e Previdência
02 Assistência
I5 Assistência e Previdencia
1581 Assistência
1581486 Assistência Social Geral
1581486.001000 Manutenção de linidade Orçamentária
3.1. 1.1.00.0000-87-Pessoal Civil qreeaerea ss case pior er PD 30.000,00
06 Depto.de Saúde, Assist.e Previdência
03 Previdência
1582 Previdência
1582492 Prevideência Social a Segurados
15824922.019000 Inativos
3.2.5. 1.00,0000-99-Inativos, «ensusnenenenac coco co menos R$ 112.500,00
15824922.021000 Salario Familia
3.2.5.3.00.0000-101-Salario Familiaccecerenecenecoeeoe R$ 22.500,00
07 Depto. Técnico, Jurídico e Planejamento
01 Departamento Técnico e Jurídico
03 Administração e Planejamento
0307 Administração
030702 Adminstração Geral PARAPUA
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
cont. ; DECRETO Nº 2,749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995. FI.
03070212.001000 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1. 1.1.00.0000-105-Pessoal Civilauzuuuuusumacananenas R$ 15.000,00
TOTAL R$ 645.000,00
Artigo 2º - Para cobertura do presente crédito serao utilizados
4
os recursos provegientes da anulaçao parcial da se-
guintes dotações Orçamentária:
04 Depto.de Educação, Cultura e Desportos
01 Educação Pré-Escolar
os Educação e Cultura
0841 Educação da Criança de O a 6 anos
0841190 Educação Pré-Escolar
08411901.001000 Equipamento e Material Permanente
4.1.2.0,.00.0000-35-Equipamento e Material Permanente... R$ 50.000,00
08411901.002000 'Cosntrução do Prédio da Pré-Escola
Gl csby 0.00 .0000-34-Obras e instalações R$ 100.000,00
04 Depto.de Educação, Cultura e Desportos
02 Educação Fundamental
0842 Ensino Fundamental
0842188 Ensino Regular
08421881,001000 Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0.00.0000-40-Equ i pamento e Material Permanente. ..R$ 100.000,00
04 Depto .de Educação, Cultura e Desportos
03 Educação Física e Desportos
0846 Educação Física e Desportos
0846228 Parque Recreativos e Desportivos
08462281 .004000 Construção do Centro Lazer Trabalhador
4.1. 1.0,00,.0000-45-Obras e Intalações. «cccunun e «R$ 50.000,00
08462281.005000 Reforma do Estádio Municipal
0000-46-Obras e Instal ações. »«=««R$ 45.000,00 PARAPU À
semp
>
Avenida São Paulo , 1113 - Cx, Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP
Prefeitura Municipal de Parapuã
ESTADO DE SÃO PAULO
DECRETO Nº 2.749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.Fl.4
05 Depto de Obras e Serviços Gerais
01 Ruas e Avenidas
Io Habitação e Urbanismo
1058 Urban i smo
1058323 Planejamento Urbano
10583231 .001000 Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0.00.0000-60-Equi pamentos e Material Permanente... R$ 30.000,00
10583231 .011000, Canalização de Corregos
4.1.1.0.00.0000-59-Obras e INE EAEESM sito ota RD 150.000,00
05 Depto.de Obras e Serviços Gerais
02 Limpesa Pública
1060 Serviços de utilidade Púbtica
1060325 Limpesa Pública
10603251 .001000 Equipamentos e Material Permanente
4.1.2.0.00.0000-65-Equipamento e Material Permanente. ..R$ 49.000,00
08 Depto, de Agricultura e Abastecimento
[od] Agricultura
04 Agricultura
0416 Abastec imento
0416094 Estoques Regulares
04160942 .001000 Manutenção da Unidade Orçamentária
3.1.3.2.00,0000-| | 6-QOutros serviços e encargos R$ 71.000,00
TOTAL R$645.000,00
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi
io . E uns fo.
caçao,revogadas as disposiçoes em contrário.
Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730-000 - PARAPUÃ -SP
Prefeitura Municipal de Parapuã
,
k k ESTADO DE SÃO PAULO
, =;
No
DECRETO Nº 2.749/95 DE 05 DE DEZEMBRO DE 1.995.FI.5
Prefeitura Municipal de Parapua, 05 de dezembro de
1.995.
Publicado e registrado na Chefia de Gabinete da Pre
feitura Municipal de Parapua e afixado em lugar de
costume na data supra.
Avenida São Paulo, 1113 - Cx. Postal 73 - Fone (0189) 62-1521 - CEP 17.730-000 - PARAPUÃ - SP

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