| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2734 / 1995 |
| Date | 1995-08-09 |
| Ementa | APOSENTA ANTONIO CARLOS MARTINS |
| native_id | 1666 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã DECRETA Artigo |Iº — Artigo 2º -— Artigo 3º -. ESTADO DE SÃO PAULO — —— DECRETO Nº 2.734/95 DE 09 DE AGOSTO DE 1.995. RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições le GOMA, Lo fa arm Gael nina ste E 8 Tm TA (6 Fica aposentado, com vencimentos integrais,a par tir de 09 de agosto de 1.995, por invalidez o Sr. ANTONIO CARLOS MARTINS, Funcionário Estatutário da Prefeitura Municipal de Parapua, no cargo de Zela dor, em atendimento ao requerimento protocolado sob nº 0861/95, de 09/08/95, e Laudo Médico anexo baseado no Artigo 90, ftem | da Lei Municipal nº 1.747/93 de 08/09/93 (Estatuto) e Artigos I6 a 20 e seus parágrafos da Lei Municipal nº 1.749/93 ( PREASPROM). * Este Decreto entrará em vigor na data de sua publi cação. Revogam-se as disposiçoe5 em contrário. da lu