| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2682 / 1994 |
| Date | 1994-08-10 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1770/93, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1993 |
| native_id | 1718 |
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Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.682/94 DE IO DE AGÔSTO DE 1.994. "DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, Nº 1.770/93, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL - DE 07 DE DEZEMBRO DE 1.993”. RUI LOBO, Prefeito Municipal de Parapua, Comar- ca de Parapua, Estado de São Paulo, usando de - suas atribuiçoes legais, .susenunaconnananassuas Artigo IS - Ficam suplementadas nos termos do Artigo 4º, Item B, Va Lelo 3.0.0.0, Sa) «0505 3.1.1.0, Ielalelo 4. 4.2. 3.0.0.0. 3.1.0.0, 301.100. Iebulalo 4. da Lei Municipal nº 1.770/93, de 07 de Dezembro de 1.993, na importância de R$-161.318,18 (Cento e Ses senta e um mil, trezentos e dezoito reais e dezoito centavos), as seguintes dotações do Orçamento Anal f co da Despesa, conforme discriminaçao abaixo: LEGISLATIVO CORPO LEGISLATIVO Despesas correntes Despesas de custeio Pessoal Pesmoa) civilecconseeseseneneniameanas wide 5.454,55 DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS ENSINO FUNDAMENTAL Despesas correntes Despesas de custeio Pessoal Pessoal civilsssawsuc cana ««R$=30.000,00 DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO - DECRETO Nº 2.682/94-CONT.02 4.2. ENSINO FUNDAMENTAL 3.0.0.0. Despesas correntes 3.1.0.0. Despesas de custeio 3.1.2.0. Material de consumo... ceccanna ea R$=-70.909,09 4. DEPTO.DE EDUCAÇÃO, CULTUTA E DESPORTOS 4.4. CULTURA 3.0.0.0. Despesas correntes 3.1.0.0. Despesas de custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.1. Pessoal civil sand Pa DR SR R$- 2.727,27 5. DEPTO.DE OBRAS E SERVIÇOS GERAIS 5.1. RUAS E AVENIDAS 4.0.0.0. Despesás de capital 4.1.0.0. Investimentos 4.1.1.0. Obras e intalações 07-PAV IMENTAÇÃO ASFALTICA ««R$-40.909,09 6. DEPTO.DE SAÍDE, ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 6.1. SAÚDE 3.0.0.0. Despesas correntes 3.1.0.0. Despesas de custeio 3.1.3.0. «Serviços de terceiros e encargos 3.1.3.2. Outros serviços e encargos, « «R$- 8.181,82 8. AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 8.1. AGRICULTURA 3.0.0.0. Despesas correntes 3.1.0.0, Despesas de custeio 3.1.1.0, Pessoal 3.1.1.1. Pessoal civil Prefeitura Municipal de Parapuã ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2,682/94-CONT.03 CRÉDITO ESPECIAL LEI Nº 1, 777/94 DE 09 DE FEVEREIRO DE 1.994 . . £L . . e. q Destinado a subvencionar o Consorcio dos Municipios da Regiao de TUPÃ - COMURT,E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. «=... = «--«R$-409,09 TOTALisccccccccrcr uau « R$-161.318,I18 Artigo 2º - Artigo 3º - fa E "1: Para cobertura do presente credito serao utilizados os recursos provenientes do escesso de arrecadaçao a se verificar nas diversas rubricas do Orçamento Ana- lítico Vigente. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publica ” . “ qa A “ çao, revogadas as disposiçoes em contrario. Prefeitura Municipal de Parapua, vo de gosto de 1994. a de Gabinete da Pre- , afixado em lugar de costume na dafa supra.