| Tipo | Decreto Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 2526 / 1991 |
| Date | 1991-08-19 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1625/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990 |
| native_id | 1873 |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO DECRETO Nº 2.526/91, DE I9 DE AGOSTO DE 1,991. "DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO ANALÍTICO DA DESPESA, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, ITEM B, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.625/90, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1.990”, ADILSON DUARTE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Parapuã, Comarca de Osvaldo Cruz, Estado de Sao Paulo, usando de suas atribuições legais... DECRETÃA:- Artigo |º- Fica suplementada nos termos do artigo 4º, Item B, da Lei Municipal nº 1,625/90, de 28 de dezembro de 1.990, na importância de C$-195.150.000,00 (Cento e noventa e cinco milhoes, cento e cinquenta mil cru- zeiros), as seguintes dotações do orçamento analiti co da despesa conforme discriminação abaixo:- 2. Executivo 2.1. Gab. Pref, e Dependências 4.0,0.0. Despesas de Capital 4.3.0.0. Transferência de Capital 4.3.5. 1. Amortização da divida contratada. .Cf- 1.500.000,00 2. Executivo 2,2, Secretaria 3.0.0.0. Despesas Correntes 3,.1,0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3.lalalx Pessoal Civil.cuneusunenanacacaceslii= 1.350.000,00 3.1.2.0. Material de Consumo. «scasenuuenuualP- 75.000,00 2.4. S.E.R. Municipal 3.0.0.0. Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.2.0, Material de Consumo. «= «n=«=zzx===««C$- 15.000.000,00 3.1.3.0. Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.2. Outros Serviços e Encargos... «««««l- 9.750.000,00 seus Flo, OBvenes Av. São Paulo, 1113 — Cx. P,, 73 — Fone (0189) 62-152] — CEP 17,750 — PARAPUÃ — Est, São Paulo PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO fis. 02. 4.0.0.0. Despesas de Capital 4.1.0.0, Investimentos 4.1.1.0. Obras e Instalações 0l-Construção de Pontes e Bueiros. .(r$- 3.750.000,00 2.5. Educação |º Grau 3.0.0.0. Despesas Correntes 3.1.0.0. Despesas de Custeio 3.1.2.0. Material de !Consumo...cczzzcur === «C- 63.000.000,00 3.1.3.0. Serviços de terceiros e encargos 3.1.3.2. Outros Serviços e Encargos... «= «= «L'$- 30,000.000,00 2.6. Educação Física e Desporto 3.0,0,0. Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio-* 3.1.2.0. Material de Consumo... ..zazw=== == ««lb- 3.750.000,00 2.8. Saúde 3.0.0,0. Despesas Correntes 3.1.0.0. Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3.lnl.l. Pessoal Civileaesasaneseneswswscnsntif- 4.500.000,00 3.1.2.0. Material de Consumo... «== «cena za=««CP- 15.000.000,00 3.1.3.0, Serviços de Terceiros e Encargos 3.1.3.2. Outros Serviços e encargos... . «==» «Lf- |5.000,000,00 2,9, Assistência 3.0.0.0. Despesas Correntes 3.1,.0,0, Despesas de Custeio 3.1. 1,0, Pessoal 3.Ixl.b« Pessoal Civilsznauzzensnausasesasnsalo 1.950.000,00 2.10. Previdência 3.0.0.0. Despesas Correntes 3.2.0.0, Despesas de Custeio 3.2.5.0. Transferências e Pessoal 32.5]. Inativos cmucunenmo camera meme meça ntito |. 250.000,00 aa Cho Dlse encare Av. São Paulo, 1113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-152] — CEP 17.730 — PARAPUÃ — Est. São Paulo 2.11. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÁ ESTADO DE SÃO PAULO fis. 03. Limpeza Pública 3.0.0,0,. Despesas Correntes 3.1.0,0, Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3.Inl.l« Pessoal Clvilisezuzuununaesacsenoalrp- 6.750.000,00 3.1.2.0. Material de Consumo. == «nazu=====««L- 1.500.000,00 2.13. Ruas e Avenidas 3.0,0,0, Despesas Correntes 3.1.0.0. Despesas de Custeio 341, 1.0, Pessoal Jelalel= Pessoal Ciyihs neste temendo 9750.-000,00 2.14. Cemitério 3.0.0.0. Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal 3elolal» Pessoal Clvilsnescenaneneensususcalri=" "600.000,00 2.15. Agricultura 3.0,0,0. Despesas Correntes 3.1.0.0, Despesas de Custeio 3.1.1.0. Pessoal Rr : 3el.lolo Pessoal Clvilaneneneumenenanananceliêo 675.000,00 Todal sauna asia cao eramos 195» 1:50.4000,00 Artigo 2º- Para cobertura do presente crédito serão utilizados os recursos provenientes do excesso de arrecadaçao/ a se verificar nas diversas rubricas do orçamento / € . . analítico vigente. Artigo 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publi- Av. São Paulo, 1113 — Cx. P., 73 — Fone (0189) 62-1521 — CEP RN m Pl a 8 cação, revogando-se as/disposiçoes em contrarios rapua, |9 de agosto 1.991. Duarto de Oliveira Prefeitura Municipal, Publicado e regis Municipal de BP na data supr Romana) ez